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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2016

Distribuição

11/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADEMIR LOPES

ADRIANA SILVA LOPES

CLAUDIA ALVES DA MOTA

CLOTILDE GOUVEIA PINHEIRO DE SOUZACPF

CRISTINA ALVES SOARES

+ 25 outros

Advogados

Autor:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS· OAB SP 250793· CPF 274.***.***-40

Autor:

GUSTAVO DE TOMMASO SANDOVAL· OAB SP 407584· CPF 379.***.***-94

Autor:

CARINA BEZERRA DE SOUSA KOBASHIGAWA· OAB SP 384947· CPF 412.***.***-04

Autor:

JOAQUIM SANDOVAL MENEZES· OAB SP 425693· CPF 445.***.***-54

Autor:

ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO· OAB SP 58283· CPF 874.***.***-00

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 23.945,92

Autor

REGINA MARIA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

NEYMAR ALMEIDA DE BARROS· OAB PB 26226· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

05/08/2025

Valor

R$ 23.945,92

Autor

REGINA MARIA FERNANDESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

NEYMAR ALMEIDA DE BARROS· OAB PB 26226· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/04/2024

Distribuição

19/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA MARIA FERNANDES

Advogados

Autor:

NEYMAR ALMEIDA DE BARROS· OAB PB 26226· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Definitivo (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA MARIA FERNANDES

Advogados

Autor:

NEYMAR ALMEIDA DE BARROS· OAB PB 26226· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (05/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

DeficienteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA MARIA FERNANDES

Advogados

Autor:

NEYMAR ALMEIDA DE BARROS· OAB PB 26226· CPF 023.***.***-96

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO O conteúdo integral da comunicação pode ser acessado clicando em "Clique aqui", na seção "Inteiro teor". (02/07/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

28/04/2020

Distribuição

28/04/2020

Valor

R$ 241.730,35

Autor

EDIFICIO DOMUS NOBILISCNPJ

Reu

ROBERTO AMADO FELICIOCPF

REGINA MARIA FERNANDES FELICIOCPF

Advogados

Autor:

ARIADNE CHRISTINI SILVA· OAB MT 15619· CPF 024.***.***-52

Autor:

JOAO FELIPE PIO DA SILVA· OAB MT 19715· CPF 029.***.***-65

Reu:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (20/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

IE/ Imposto sobre ExportaçãoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 9.446,95

Autor

OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - MECNPJ

REGINA MARIA FERNANDES FELICIOCPF

ROBERTO AMADO FELICIOCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/03/2026 23:59 (27/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2020

Distribuição

16/10/2020

Valor

R$ 10.783,57

Autor

OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - MECNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

ROBERTO AMADO FELICIOCPF

REGINA MARIA FERNANDES FELICIOCPF

Advogados

Autor:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Reu:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 01/04/2026 23:59 (02/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos Administrativos+2

Ajuizamento

03/03/2021

Distribuição

03/03/2021

Valor

R$ 177.527,88

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

REGINA MARIA FERNANDES FELICIOCPF

OESTE FORMAS PARA CONCRETO LTDA - MECNPJ

ROBERTO AMADO FELICIOCPF

Advogados

Reu:

VANIA MARIA CARVALHO· OAB MT 7931· CPF 451.***.***-04

Último movimento: Publicado Decisão em 28/04/2026. (28/04/2026)

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