REGINA MORALES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/12/2019

Distribuição

06/12/2019

Valor

R$ 10.724,61

Autor

MARIA CRISTINA MORAES DA SILVACPF

GENEIDE DA SILVA MORAISCPF

RONALDO DA SILVA MORAISCPF

CARLOS ALBERTO DE MORAIS

DAVI WELLINGTON DA SILVA MORAISCPF

+ 18 outros

Reu

REGINA MORAES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CARLOS FELIPE MOURA GUANABENS· OAB AL 5193· CPF 149.***.***-20

Autor:

LILIANE CRISTINE OBERHOFER GUANABENS· OAB MG 100373· CPF 969.***.***-91

Autor:

MONICA DE MORAES DOS SANTOS· OAB PE 41903· CPF 464.***.***-15

Autor:

MARIA CLESENILCE CARDOSO DA SILVA· CPF 476.***.***-87

Autor:

ADAUTO LINS DA SILVA FILHO· OAB PE 40426· CPF 021.***.***-83

+ outros advogados do autor

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (20/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 31.037,42

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (06/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

21/11/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL MATERIAIS PARA CONSTRUçõES, MADEIRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES

Autor:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES

Reu:

JAIME CALDEIRA JHUNYOR· OAB MS 10235· CPF 653.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

R$ 31.037,42

Autor

CENTRAL MATERIAIS PARA CONSTRUçõES, MADEIRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

CENTRAL MATERIAIS PARA CONSTRUçõES, MADEIRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

IMASUL - INSTITUTO DE MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES

Autor:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES

Autor:

DOUGLAS MENUSI

Autor:

JAIME CALDEIRA JHUNYOR· OAB MS 10235· CPF 653.***.***-00

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES

Reu:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES

Reu:

DOUGLAS MENUSI

Reu:

JAIME CALDEIRA JHUNYOR· OAB MS 10235· CPF 653.***.***-00

Último movimento: Certidão (09/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAL MATERIAIS PARA CONSTRUçõES, MADEIRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - IMASUL

Advogados

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

JAIME CALDEIRA JHUNYOR· OAB MS 10235· CPF 653.***.***-00

Autor:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Autor:

DOUGLAS MENUSI· OAB MT 31818

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

JAIME CALDEIRA JHUNYOR· OAB MS 10235· CPF 653.***.***-00

Reu:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Reu:

DOUGLAS MENUSI· OAB MT 31818

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I. Evolua-se a classe para cumprimento de sentença e retifique-se o cadastrado de partes no SAJ. II. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente impugnação (art. 535 CPC). III. Não havendo impugnação ao cumprimento de sentença, ou em caso de concordância com o pedido, expeça-se ordem de pagamento dirigida ao Presidente do E. Tribunal de Justiça... (20/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CENTRAL MATERIAIS PARA CONSTRUçõES, MADEIRAS E ARTEFATOS DE CIMENTO LTDACNPJ

Reu

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE DE MATO GROSSO DO SUL - IMASUL

Advogados

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

JAIME CALDEIRA JHUNYOR· OAB MS 10235· CPF 653.***.***-00

Autor:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Autor:

DOUGLAS MENUSI· OAB MT 31818

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

JAIME CALDEIRA JHUNYOR· OAB MS 10235· CPF 653.***.***-00

Reu:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Reu:

DOUGLAS MENUSI· OAB MT 31818

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - I. Evolua-se a classe para cumprimento de sentença e retifique-se o cadastrado de partes no SAJ. II. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu representante judicial para que, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias, apresente impugnação (art. 535 CPC). III. Não havendo impugnação ao cumprimento de sentença, ou em caso de concordância com o pedido, expeça-se ordem de pagamento dirigida ao Presidente do E. Tribunal de Justiça... (20/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

R$ 1.170.000,00

Autor

AYSLAN CLAYTON MORAESCPF

REGINA MARIA DA SILVA MORAESCPF

Reu

JOSE MARCIO DE MENEZESCPF

HELENA FERREIRA DA COSTA MENEZESCPF

JOSE MARCIO DE MENEZES SEGUNDOCPF

FABIA COSTA MENEZESCPF

ELBE DE CASTRO SOUZACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

REINALDO JOSETTI DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REINALDO JOSETTI DE OLIVEIRA· OAB MT 11145· CPF 940.***.***-59

Autor:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Autor:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Autor:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

Reu:

KELCIO JUNIO GARCIA· OAB MT 8169· CPF 872.***.***-20

Reu:

CLEITON TUBINO SILVA· OAB MT 5239· CPF 396.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Certidão (16/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

R$ 1.170.000,00

Autor

REGINA MARIA DA SILVA MORAESCPF

AYSLAN CLAYTON MORAESCPF

Reu

HELENA FERREIRA DA COSTA MENEZESCPF

JOSE MARCIO DE MENEZESCPF

Advogados

Autor:

MARIELLA FERNANDES MACCARI· OAB MT 23253· CPF 029.***.***-55

Autor:

KRISLEYNE FERREIRA DA SILVA· OAB MT 29315· CPF 025.***.***-28

Autor:

VITORIA COSMO DIAS DOS SANTOS· OAB MT 30235· CPF 054.***.***-74

Autor:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

Último movimento: Conclusos para despacho (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

16/04/2026

Distribuição

16/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

AYSLAN CLAYTON MORAESCPF

REGINA MARIA DA SILVA MORAES

Reu

ESPÓLIO DE HELENA FERREIRA DA COSTA MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELENA FERREIRA DA COSTA MENEZES

JOSE MARCIO DE MENEZES

Advogados

Autor:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Autor:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Terceira Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Maio de 2026 a 29 de Maio de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral Plenário Virutal (Sessão Assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral (nas hipóteses de cabimento de sustentação oral) em áudio e/ou vídeo até 48 horas an... (19/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

24/09/2014

Distribuição

24/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

AYSLAN CLAYTON MORAESCPF

REGINA MARIA DA SILVA MORAES

Reu

ESPÓLIO DE HELENA FERREIRA DA COSTA MENEZES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HELENA FERREIRA DA COSTA MENEZES

JOSE MARCIO DE MENEZES

Advogados

Autor:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Autor:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

+ outros advogados do autor

Reu:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO REGINA MARIA DA SILVA MORAES· OAB MT 9956· CPF 889.***.***-15

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA· OAB MT 16646· CPF 870.***.***-68

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

EDNO DAMASCENA DE FARIAS· OAB MT 11134· CPF 383.***.***-91

Reu:

ERIKA PATRÍCIA GABILAN SANCHES· OAB MT 10756· CPF 722.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Terceira Câmara de Direito Privado Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 27 de Maio de 2026 a 29 de Maio de 2026 às 08:00 horas, no Plenário Virtual. ORIENTAÇÕES IMPORTANTES: 1. Sustentação Oral Plenário Virutal (Sessão Assíncrona): Os advogados habilitados poderão encaminhar sustentação oral (nas hipóteses de cabimento de sustentação oral) em áudio e/ou vídeo até 48 horas an... (19/05/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Revogação/Concessão de Licença AmbientalDIREITO AMBIENTALMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

10/08/2015

Distribuição

08/07/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARNI ALBERTO SPIERINGCPF

Reu

ANALISTA AMBIENTAL DO IBAMA

ENTE NAO CADASTRADO

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM SINOP-MT

COORDENADORA GERAL DO MINISTERIO DO PLANEJAMENTO, DESENVOLVIMENTO E GESTAO DA UNIAO FEDERAL

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO· CPF 045.***.***-27

Autor:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES

Autor:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Autor:

FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO· OAB MT 13592· CPF 955.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (27/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

InterdiçãoInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GERENTE EXECUTIVO DO IBAMA EM JUINA/MT

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

ARNI ALBERTO SPIERINGCPF

Advogados

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CESAR LEITAO· OAB MT 13592· CPF 955.***.***-53

Reu:

AYSLAN CLAYTON MORAES· OAB MT 8377· CPF 884.***.***-34

Reu:

REGINA MARIA DA SILVA MORAES· CPF 889.***.***-15

Reu:

JOAO PEDRO DA FONSECA ARAUJO· CPF 045.***.***-27

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (27/05/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2017

Distribuição

23/11/2017

Valor

R$ 3.479.280,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMACPF

Reu

IMCOL IMOVEIS COLONIZACAO LTDACNPJ

WANDERLEY LUIZ KUHNCPF

PAULO FERNANDO FOSCHIERACPF

Advogados

Reu:

GUSTAVO MILHAREZI MENDONCA· OAB MT 9148· CPF 931.***.***-49

Reu:

NATANAYNE DE OLIVEIRA PEREIRA VITORASSI· CPF 046.***.***-26

Reu:

EDUARDA STHEFANI ZEILINGER· OAB MT 21692· CPF 030.***.***-58

Reu:

JOAO BATISTA DE ALMEIDA· OAB MT 20758· CPF 017.***.***-06

Reu:

LULIANE MACHADO CARDOSO· CPF 092.***.***-55

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (23/09/2022)

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