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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 5.664,64

Autor

L A B RODRIGUES SERVICOS CONTABEISCNPJ

LUZIA APARECIDA BORTOLANI RODRIGUESCPF

Reu

R S COMERCIO DE CALCADOS LTDA MECNPJ

REGINA MOREIRA DOS SANTOSCPF

ALLEF BOTELHO LISBOACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON VINICIUS GORDO GONZALES· OAB SP 386592· CPF 216.***.***-69

Reu:

PAULO HENRIQUE DE SALVE SILVA· CPF 219.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 78 e 79 (16/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 5.664,64

Autor

L A B RODRIGUES SERVICOS CONTABEISCNPJ

LUZIA APARECIDA BORTOLANI RODRIGUESCPF

Reu

R S COMERCIO DE CALCADOS LTDA MECNPJ

REGINA MOREIRA DOS SANTOSCPF

ALLEF BOTELHO LISBOACPF

Advogados

Autor:

ANDERSON VINICIUS GORDO GONZALES· OAB SP 386592· CPF 216.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (02/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 2.495,45

Autor

NOEL MENDES DOS SANTOSCPF

Reu

REGINA MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MAX EMILIANO CAMARGOS DOS SANTOS· OAB MG 229617· CPF 129.***.***-60

Autor:

HENRIQUE SAMUEL DE OLIVEIRA· OAB MG 118961

Autor:

ELIZANGELA FATIMA DA SILVA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

05/10/2016

Valor

R$ 27.029,04

Autor

WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS

JANE REGINA MOREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVÃ MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648

Reu:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (02/02/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

R$ 8.080,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: JANDER CLEY DE SOUSA COELHO REQUERENTE: WAGNER ADVOGADOS ASSOCIADOS EXECUTADO: ESTADO DO AMAPA REPRESEN Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 INTIMAÇÃO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0045004-96.2023.8.03.0001 (PJe) Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕE... (27/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

01/08/2025

Valor

R$ 8.080,55

Autor

JANDER CLEY DE SOUSA COELHOCPF

JANIO ELSON BRAGA HOLANDACPF

JANICELIA DE JESUS UBAIARA BRITOCPF

JANE REGINA MOREIRA DOS SANTOSCPF

JANIEIDE DA SILVA SOBRALCPF

+ 5 outros

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPACNPJ

ESTADO DO AMAPACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de JANDER CLEY DE SOUSA COELHO em 06/05/2026 23:59. (07/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

Ajuizamento

07/04/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

JANE REGINA MOREIRA DOS SANTOSCPF

SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPACNPJ

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Reu:

DAVI IVA MARTINS DA SILVA· OAB AP 1648· CPF 627.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6025592-72.2026.8.03.0001. REQUERENTE: JANE REGINA MOREIRA DOS SANTOS, SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS EM EDUCACAO NO AMAPA REQUERIDO: ESTADO DO AMAPA DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Endereço: Av. Fab, 1737, Centro, Macapá - AP, CEP: 68902-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/8183444540 Número do Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)... (19/06/2026)

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