Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PensãoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2013

Distribuição

17/01/2013

Valor

R$ 42.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (17/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

REGINA CELIA NASSIFCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (27/02/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

02/06/2021

Valor

R$ 42.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

REGINA CELIA NASSIFCPF

Advogados

Reu:

KARINE GISELLY REZENDE PEREIRA DE QUEIROZ· OAB SP 188842· CPF 763.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/03/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

NormatizaçõesInstituições FinanceirasOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

07/10/2003

Distribuição

07/10/2003

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIEL DE CAMPOSCPF

MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRACPF

Reu

MITHIKO SUGAWARACPF

SILVIA MARIA DE ASSIS FERREIRACPF

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE SAO PAULO - JUCESP

SOMA PROJETOS DE HOTELARIA LTDACNPJ

BANCO CENTRAL DO BRASILCNPJ

+ 9 outros

Advogados

Autor:

DANIEL DE CAMPOS· OAB SP 94306· CPF 032.***.***-95

Autor:

MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB SP 144209· CPF 966.***.***-91

Reu:

ELKE COELHO VICENTE· OAB SP 176066· CPF 278.***.***-30

Reu:

RITA DE CASSIA GIMENES ARCAS· OAB SP 99374

Reu:

ALFREDO RIZKALLAH JUNIOR· OAB SP 84138· CPF 057.***.***-42

Reu:

ANDRE CRUZ DE AGUIAR· CPF 194.***.***-05

Reu:

MARIA MACARENA GUERADO DE DANIELE· OAB SP 156868· CPF 266.***.***-18

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRACPF

DANIEL DE CAMPOSCPF

Reu

KATSUE ISHIZAKI HIRATACPF

JOAO PAULO MORELLOCPF

MITHIKO SUGAWARACPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

IDB INVESTMENT COMPANY LIMITED

+ 11 outros

Advogados

Autor:

MARCOS DAVID FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB SP 144209· CPF 966.***.***-91

Autor:

DANIEL DE CAMPOS· OAB SP 94306· CPF 032.***.***-95

Reu:

NADJA LIMA MENEZES· OAB PR 26998· CPF 976.***.***-68

Reu:

BANCO CENTRAL DO BRASIL

Reu:

ELKE COELHO VICENTE· OAB SP 176066· CPF 278.***.***-30

Reu:

FELIPE LOCKE CAVALCANTI· OAB SP 93501· CPF 022.***.***-88

Reu:

MARCELO KNOEPFELMACHER· OAB SP 169050· CPF 281.***.***-83

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de petição intercorrente (08/11/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

11/05/2005

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (29/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NormatizaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2003

Distribuição

08/10/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Popular

NormatizaçõesAção Popular

Ajuizamento

07/10/2003

Distribuição

15/09/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (14/11/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NormatizaçõesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/10/2003

Distribuição

08/10/2003

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/10/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal