REGINA PINHEIRO MARSEN — Resultado da busca jurídica

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 38.814,40

Autor

ELMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEAN MARLEN VAZ PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

LENNER MARTINS SILVA· CPF 026.***.***-00

Autor:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 045950· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEAN MARLEN VAZ PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 045950· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 38.814,40

Autor

ELMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEAN MARLEN VAZ PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 045950· CPF 034.***.***-00

Autor:

LENNER MARTINS SILVA· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/10/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

26/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMO ENGENHARIA LTDA

Reu

2. DEAN MARLEN VAZ PINHEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 45950· CPF 034.***.***-00

Autor:

LENNER MARTINS SILVA· OAB GO 38019· CPF 026.***.***-00

Autor:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 045950· CPF 034.***.***-00

Reu:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 45950· CPF 034.***.***-00

Reu:

LENNER MARTINS SILVA· OAB GO 38019· CPF 026.***.***-00

Reu:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 045950· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1009366-47.2017.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 20 de outubro de 2025. IGOR... (21/10/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 38.942,28

Autor

MRV PRIME BALNEARIO INCORPORACOES SPE LTDACNPJ

Reu

DEAN MARLEN VAZ PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL AUGUSTO DA SILVA

Outros

SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS· OAB GO 98575

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA· OAB GO 3229

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB GO 27495· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Certidão Expedida (14/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

05/02/2019

Valor

R$ 38.814,40

Último movimento: Juntada de Certidão (06/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEAN MARLEN VAZ PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 45950· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (26/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

R$ 38.814,40

Autor

ELMO ENGENHARIA LTDACNPJ

Reu

DEAN MARLEN VAZ PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 45950· CPF 034.***.***-00

Autor:

LENNER MARTINS SILVA· OAB GO 38019· CPF 026.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (18/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/03/2024

Distribuição

05/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMO ENGENHARIA LTDA

Reu

2. DEAN MARLEN VAZ PINHEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 45950· CPF 034.***.***-00

Autor:

LENNER MARTINS SILVA· OAB GO 38019· CPF 026.***.***-00

Autor:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 045950· CPF 034.***.***-00

Reu:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 45950· CPF 034.***.***-00

Reu:

LENNER MARTINS SILVA· OAB GO 38019· CPF 026.***.***-00

Reu:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 045950· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Processo n. 1009366-47.2017.8.11.0041 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI, CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação das partes para manifestarem acerca do retorno dos autos da 2ª instância, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. Cuiabá, 20 de outubro de 2025. IGOR... (21/10/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/03/2017

Distribuição

28/03/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ELMO ENGENHARIA LTDA

Reu

2. DEAN MARLEN VAZ PINHEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 45950· CPF 034.***.***-00

Autor:

LENNER MARTINS SILVA· OAB GO 38019· CPF 026.***.***-00

Autor:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 045950· CPF 034.***.***-00

Reu:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 45950· CPF 034.***.***-00

Reu:

LENNER MARTINS SILVA· OAB GO 38019· CPF 026.***.***-00

Reu:

ROMARIO OLIVEIRA DE SOUSA· OAB GO 045950· CPF 034.***.***-00

Último movimento: Remessa (outros motivos) (07/01/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

DissoluçãoCasamentoFamília+2

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DEAN MARLEN VAZ PINHEIROCPF

AURIENE DA SILVA PINHEIROCPF

Advogados

Autor:

AFONSO WINTER JUNIOR· OAB MT 7099· CPF 695.***.***-00

Autor:

LYZIA SPARANO MENNA BARRETO FERREIRA· OAB MT 7329· CPF 820.***.***-72

Autor:

JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JOSÉ CARLOS FORMIGA JUNIOR· OAB MT 5645· CPF 495.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Alienação FiduciáriaEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

26/08/2020

Distribuição

26/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DEAN MARLEN VAZ PINHEIROCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CPF

JULIO RONALDO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

LUCAS AIRES TATAIRA DOS SANTOS· OAB MT 24213· CPF 033.***.***-31

Reu:

LUCAS AIRES TATAIRA DOS SANTOS· OAB MT 24213· CPF 033.***.***-31

Último movimento: Petição (Resposta) (14/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

20/03/2000

Distribuição

20/03/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCIA DOS SANTOS ANTONIO RIBEIRO· OAB SP 265140· CPF 175.***.***-19

Autor:

MARCELLO D AGUIAR· OAB SP 215848· CPF 260.***.***-82

Autor:

ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS· OAB SP 86361· CPF 032.***.***-57

Reu:

JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO· OAB SP 37023· CPF 592.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso (20/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

30/07/2020

Distribuição

24/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS· OAB SP 86361· CPF 032.***.***-57

Autor:

MARCELLO D AGUIAR· OAB SP 215848· CPF 260.***.***-82

Autor:

MARCIA DOS SANTOS ANTONIO RIBEIRO· OAB SP 265140· CPF 175.***.***-19

Reu:

JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO· OAB SP 37023· CPF 592.***.***-49

Último movimento: Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

MARCIA DOS SANTOS ANTONIO RIBEIRO· OAB SP 265140· CPF 175.***.***-19

Autor:

MARCELLO D AGUIAR· OAB SP 215848· CPF 260.***.***-82

Autor:

ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS· OAB SP 86361· CPF 032.***.***-57

Reu:

JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO· OAB SP 37023· CPF 592.***.***-49

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para novo julgamento (por reforma da decisão da instância inferior) (24/06/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Aviso PrévioRecurso de Revista

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FERREIRA MELHADOCPF

Reu

MARDEN JOSE PINHEIRO LIMACPF

MARIA HELENA ALMEIDA FREITAS

TECNITEL TELECOMUNICACOES COMERCIO E SERVICOS LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS· OAB SP 86361· CPF 032.***.***-57

Autor:

MARCIA DOS SANTOS ANTONIO RIBEIRO· OAB SP 265140· CPF 175.***.***-19

Autor:

MARCELLO D AGUIAR· OAB SP 215848· CPF 260.***.***-82

Autor:

JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO· OAB SP 37023· CPF 592.***.***-49

Reu:

ROBSON EDUARDO ANDRADE RIOS· OAB SP 86361· CPF 032.***.***-57

Reu:

MARCIA DOS SANTOS ANTONIO RIBEIRO· OAB SP 265140· CPF 175.***.***-19

Reu:

MARCELLO D AGUIAR· OAB SP 215848· CPF 260.***.***-82

Reu:

JULIO NOBUTAKA SHIMABUKURO· OAB SP 37023· CPF 592.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - MARDEN JOSE PINHEIRO LIMA (22/05/2026)

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