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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

R$ 12.516,52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 6003554-63.2026.8.03.0002. AUTOR: RAIMUNDA PIRES REU: ITAU UNIBANCO S.A. SENTENÇA Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação declaratória de inexistência de débi... (19/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/03/2026

Distribuição

24/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA PIRES

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

GERUZA HUGUENIN DA SILVA SANTOS PAES· OAB AP 3517· CPF 686.***.***-68

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

GERUZA HUGUENIN DA SILVA SANTOS PAES· OAB AP 3517· CPF 686.***.***-68

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6003554-63.2026.8.03.0002. AUTOR: RAIMUNDA PIRES REU: ITAU UNIBANCO S.A. DECISÃO Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá Juizado Especial Cível de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 2100, Hospitalidade, Santana - AP - CEP: 68925-123 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/85174944701 Número do Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de ação de repetição de indébito. A praxe e experiência deste... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

R$ 3.293,53

Autor

RAIMUNDA PIRESCPF

Reu

R A C JARDIM - ME

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Outros

GERUZA HUGUENIN DA SILVA SANTOS PAES· OAB AP 3517· CPF 686.***.***-68

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões recursais (13/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

05/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA PIRES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

R A C JARDIM - ME

Advogados

Autor:

GERUZA HUGUENIN DA SILVA SANTOS PAES· OAB AP 3517· CPF 686.***.***-68

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

GERUZA HUGUENIN DA SILVA SANTOS PAES· OAB AP 3517· CPF 686.***.***-68

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (07/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/07/2026

Distribuição

07/07/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDA PIRES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

R A C JARDIM - ME

Advogados

Autor:

GERUZA HUGUENIN DA SILVA SANTOS PAES· OAB AP 3517· CPF 686.***.***-68

Autor:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Reu:

GERUZA HUGUENIN DA SILVA SANTOS PAES· OAB AP 3517· CPF 686.***.***-68

Reu:

ROBERTO DOREA PESSOA· OAB BA 12407· CPF 569.***.***-04

Último movimento: Conclusão (para admissibilidade recursal) (07/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

R$ 12.072,96

Autor

RAIMUNDO PIRESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE AMON MONTEIRO DE CARVALHO· OAB CE 49476· CPF 057.***.***-56

Autor:

SUZIANNE CORREIA DE MATOS· OAB CE 52534· CPF 914.***.***-20

Último movimento: Publicado Intimação em 04/05/2026. Documento: 201376596 (04/05/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PASEPProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/01/2025

Distribuição

25/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO PIRES

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

HENRIQUE AMON MONTEIRO DE CARVALHO· OAB CE 49476· CPF 057.***.***-56

Autor:

SUZIANNE CORREIA DE MATOS· OAB CE 52534· CPF 914.***.***-20

Reu:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Conclusão (para decisão) (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

24/11/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (18/11/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 44.000,00

Autor

PAULO ALEXANDRO TEALDICPF

NELCI TOSOCPF

Reu

RAIMUNDO PIRES

MEMBROS DA FAMILIA MACIEL

WILLIAM GOMES MACIELCPF

RAYLAN DOS REIS MACIELCPF

MARCOS AURELIO PIRES PEREIRACPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO VINAUD PIGNATA· OAB GO 32419· CPF 718.***.***-91

Autor:

ALTIEVI OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB GO 41982· CPF 859.***.***-44

Autor:

LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO· OAB GO 29698· CPF 005.***.***-27

Autor:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

Autor:

RICARDO PINTO DA SILVA· OAB GO 9400· CPF 315.***.***-15

Reu:

WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA· OAB GO 18969· CPF 243.***.***-68

Reu:

GABRIEL JOSE DOS REIS NETO· OAB GO 54095· CPF 024.***.***-13

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NELCI TOSOCPF

Reu

GERALDO CHAVES RODRIGUES

GERSON DE ANDRADE TOLEDOCPF

LORIVAL FERREIRA LUIZ

MARCOS AURELIO PIRES PEREIRA

MEMBROS DA FAMILIA MACIEL

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

Autor:

RICARDO PINTO DA SILVA· OAB GO 9400· CPF 315.***.***-15

Autor:

WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA· OAB GO 18969· CPF 243.***.***-68

Autor:

ALTIEVI OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB GO 41982· CPF 859.***.***-44

Autor:

LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO· OAB GO 29698· CPF 005.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

Reu:

RICARDO PINTO DA SILVA· OAB GO 9400· CPF 315.***.***-15

Reu:

WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA· OAB GO 18969· CPF 243.***.***-68

Reu:

GABRIEL JOSE DOS REIS NETO· OAB GO 54095· CPF 024.***.***-13

Reu:

ALTIEVI OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB GO 41982· CPF 859.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE DECISÃO Processo n. 0011450-81.2017.8.11.0059 NELCI TOSO e outros Membros da Família Maciel e outros (7) Considerando que o TJMT desproveu o recurso interposto pela parte autora, mantendo a sentença que extinguiu a ação, sem resolução do mérito, e que as partes devidamente intimadas sobre o retorno dos autos, ficaram inertes, remetam-se os autos imediatamente ao arquivo def... (17/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

24/11/2017

Distribuição

01/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

NELCI TOSOCPF

Reu

GERALDO CHAVES RODRIGUES

GERSON DE ANDRADE TOLEDOCPF

LORIVAL FERREIRA LUIZ

MARCOS AURELIO PIRES PEREIRA

MEMBROS DA FAMILIA MACIEL

+ 3 outros

Advogados

Autor:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

Autor:

RICARDO PINTO DA SILVA· OAB GO 9400· CPF 315.***.***-15

Autor:

WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA· OAB GO 18969· CPF 243.***.***-68

Autor:

ALTIEVI OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB GO 41982· CPF 859.***.***-44

Autor:

LUIZ ANTONIO LORENA DE SOUZA FILHO· OAB GO 29698· CPF 005.***.***-27

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCO AURELIO MONTEIRO ARAUJO· OAB MT 8510· CPF 460.***.***-91

Reu:

RICARDO PINTO DA SILVA· OAB GO 9400· CPF 315.***.***-15

Reu:

WUEINER CRUZEIRO ASSIS VILELA· OAB GO 18969· CPF 243.***.***-68

Reu:

GABRIEL JOSE DOS REIS NETO· OAB GO 54095· CPF 024.***.***-13

Reu:

ALTIEVI OLIVEIRA DE ALMEIDA· OAB GO 41982· CPF 859.***.***-44

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (18/11/2024)

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