REGINA RODRIGUES DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 11.537,50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Regina Rodrigues da Silva DPGE - 1ª Inst.: Paulo Henrique Paixão (OAB: 944181DP/MS) Apelado: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) DIREITO CIVIL - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESOLUÇÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - ALEGAÇÃO DE SUPOSTA PROPAGANDA ENGANOSA PRATICADA PELA EMPRESA RÉ E FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - NÃO COMPROVAÇÃO - DEVER DE INDEN... (07/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

OFX ASSESSORIA CONTRATUAL EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB MS 26284

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

OFX ASSESSORIA CONTRATUAL EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB MS 26284

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

R$ 11.537,50

Autor

REGINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

OFX ASSESSORIA CONTRATUAL EIRELICNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (28/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA RODRIGUES DA SILVA

Reu

OFX ASSESSORIA CONTRATUAL EIRELI

Advogados

Autor:

CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB MS 26284

Autor:

PAULO HENRIQUE PAIXÃO· OAB MS 944181· CPF 944.***.***-25

Reu:

CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB MS 26284

Reu:

PAULO HENRIQUE PAIXÃO· OAB MS 944181· CPF 944.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Regina Rodrigues da Silva DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos (OAB: 156959/DP) Embargado: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0829450-73.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal. I-se. Cumpra-se. (04/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

13/09/2024

Distribuição

13/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA RODRIGUES DA SILVA

Reu

OFX ASSESSORIA CONTRATUAL EIRELI

Advogados

Autor:

CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB MS 26284

Autor:

PAULO HENRIQUE PAIXÃO· OAB MS 944181· CPF 944.***.***-25

Reu:

CLÁUDIO HELEODORO DE SOUZA· OAB MS 26284

Reu:

PAULO HENRIQUE PAIXÃO· OAB MS 944181· CPF 944.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Regina Rodrigues da Silva DPGE - 2ª Inst.: Paulo Roberto Mattos (OAB: 156959/DP) Embargado: Ofx Assessoria Contratual Eireli Advogado: Cláudio Heleodoro de Souza (OAB: 26284A/MS) Embargos de Declaração Cível nº 0829450-73.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Vistos, etc. Intime(m)-se para contrarrazões, no prazo legal. I-se. Cumpra-se. (04/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DanoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

R$ 99.623,98

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 99.623,98

Autor

RENATO OLIVEIRA DA SILVA NETO

RENATO OLIVEIRA DA SILVA NETOCPF

Reu

REGINA RODRIGUES DA SILVA

ALBERTINA FERREIRA RODRIGUES

ALBERTINA FERREIRA RODRIGUESCPF

REGINA RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

LETICIA MELO DE OLIVEIRA· OAB PA 36622· CPF 016.***.***-08

Reu:

RAIMUNDA LAURA SERRAO DA SILVA· OAB PA 5330· CPF 270.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DanoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/10/2017

Distribuição

27/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINA FERREIRA RODRIGUES

REGINA RODRIGUES DA SILVA

Reu

RENATO OLIVEIRA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MELO DE OLIVEIRA· OAB PA 36622· CPF 016.***.***-08

Autor:

RAIMUNDA LAURA SERRAO DA SILVA· OAB PA 5330· CPF 270.***.***-10

Autor:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Reu:

LETICIA MELO DE OLIVEIRA· OAB PA 36622· CPF 016.***.***-08

Reu:

RAIMUNDA LAURA SERRAO DA SILVA· OAB PA 5330· CPF 270.***.***-10

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (17/03/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemApelação Cível

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

30/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALBERTINA FERREIRA RODRIGUES

REGINA RODRIGUES DA SILVA

Reu

RENATO OLIVEIRA DA SILVA NETOCPF

Advogados

Autor:

LETICIA MELO DE OLIVEIRA· OAB PA 36622· CPF 016.***.***-08

Autor:

RAIMUNDA LAURA SERRAO DA SILVA· OAB PA 5330· CPF 270.***.***-10

Autor:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Reu:

LETICIA MELO DE OLIVEIRA· OAB PA 36622· CPF 016.***.***-08

Reu:

RAIMUNDA LAURA SERRAO DA SILVA· OAB PA 5330· CPF 270.***.***-10

Reu:

WASLLEY PESSOA PINHEIRO· OAB PA 29573· CPF 015.***.***-23

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA APELANTE: ALBERTINA FERREIRA RODRIGUES, REGINA RODRIGUES DA SILVA APELADO: RENATO OLIVEIRA DA SILVA NETO SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0010955-22.2017.8.14.0037 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Dano] Trata-se de embargos de declaração opostos por ALBERTINA FERREIRA RODRIGUES, representada por REGINA RODRIGUES DA SILVA, em face de RENATO OLIVEIRA DA SILVA NETO,... (08/04/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

REGINA RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

HENRIQUE DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Autor:

DANIELA DOS SANTOS MENDES· OAB PA 1769· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Expedição de Ofício. (08/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

CapacidadeInterdição/Curatela

Ajuizamento

24/03/2023

Distribuição

24/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIELA DOS SANTOS MENDES· OAB PA 1769· CPF 838.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (Ofício) (08/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

11/02/2025

Distribuição

11/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

KLEBER SILVA DA SILVA

KLEBER SILVA DA SILVA & CIA LTDA

REGINA RODRIGUES DA SILVA

Reu

FELIX MENGER MONTEIROCPF

NILTO GOMES MONTEIROCPF

Advogados

Autor:

MUNIR ABOU ARABI· OAB RS 064433· CPF 115.***.***-57

Autor:

LISIANE RODRIGUES PISONI· OAB RS 060219· CPF 619.***.***-00

Autor:

NELTON HENRIQUE MONTEIRO LEDUR· OAB RS 082498· CPF 316.***.***-78

Reu:

MUNIR ABOU ARABI· OAB RS 064433· CPF 115.***.***-57

Reu:

LISIANE RODRIGUES PISONI· OAB RS 060219· CPF 619.***.***-00

Reu:

NELTON HENRIQUE MONTEIRO LEDUR· OAB RS 082498· CPF 316.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (27/05/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Contratos BancáriosRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

24/03/2010

Distribuição

12/05/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINA RODRIGUES DA SILVA

Último movimento: Decurso de Prazo (20/05/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Proteção de Dados PessoaisLei Geral de Proteção de Dados (LGPD)DIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 30.360,00

Último movimento: Juntado(a) - Extrato de ressarcimentos de descontos associativos - INSS (29/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

VINICIUS BASTOS COSTA· OAB RJ 176945· CPF 087.***.***-71

Último movimento: Por decisão judicial (14/01/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/06/2025

Distribuição

24/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO· OAB CE 9711· CPF 153.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030518-67.2025.4.05.8100. AUTOR: REGINA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO - CE9711 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do praz... (16/06/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rural (Art. 48/51)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

10/10/2025

Distribuição

10/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO· OAB CE 9711· CPF 153.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0030518-67.2025.4.05.8100. AUTOR: REGINA RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANTONIO HAROLDO DE PAIVA CORDEIRO - CE9711 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO Fica determinada a intimação das partes acerca do(s) requisitório(s) expedido(s) nos autos. Prazo 05 dias. Atente o advogado que, nos termos da Resolução 822/2023 do CJF, o(s) Requisitório(s) somente será(ão) remetido(s) ao TRF5 após o decurso do praz... (16/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

RuralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

17/03/2025

Distribuição

17/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA RODRIGUES DA SILVA

Advogados

Autor:

LEONARDO GOULART SOARES· OAB MG 088063

Último movimento: Decurso de Prazo (04/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

13/12/2018

Valor

R$ 236.168,49

Autor

VANDA NUNES MACêDOCPF

Reu

JAIR MANGOLIM DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BRUNA ALMEIDA FLANGINI· OAB AC 5387· CPF 798.***.***-68

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316

Autor:

THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH· OAB AC 3172

Autor:

FLORIANO EDMUNDO POERSCH· OAB AC 654· CPF 167.***.***-49

Autor:

KARINA REGINA RODRIGUES DA SILVA· OAB AC 4525· CPF 007.***.***-86

Reu:

BRUNO JOSE VIGATO· OAB MG 111386· CPF 063.***.***-96

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

Último movimento: Juntada de Outros Documentos (01/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

R$ 120.000,00

Autor

VANDA NUNES MACêDOCPF

JAIR MANGOLIM DA SILVA

Reu

VANDA NUNES MACêDOCPF

JAIR MANGOLIM DA SILVA

Advogados

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Autor:

FLORIANO EDMUNDO POERSCH· OAB AC 654· CPF 167.***.***-49

Autor:

THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH· OAB AC 3172· CPF 042.***.***-25

Autor:

BRUNA ALMEIDA FLANGINI· OAB AC 5387· CPF 798.***.***-68

Autor:

KARINA REGINA RODRIGUES DA SILVA· OAB AC 4525· CPF 007.***.***-86

+ outros advogados do autor

Reu:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Reu:

FLORIANO EDMUNDO POERSCH· OAB AC 654· CPF 167.***.***-49

Reu:

THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH· OAB AC 3172· CPF 042.***.***-25

Reu:

BRUNA ALMEIDA FLANGINI· OAB AC 5387· CPF 798.***.***-68

Reu:

KARINA REGINA RODRIGUES DA SILVA· OAB AC 4525· CPF 007.***.***-86

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/10/2022)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/11/2018

Distribuição

27/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDA NUNES MACêDOCPF

Reu

JAIR MANGOLIM DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNA ALMEIDA FLANGINI· OAB AC 5387· CPF 798.***.***-68

Autor:

FLORIANO EDMUNDO POERSCH· OAB AC 654· CPF 167.***.***-49

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Autor:

KARINA REGINA RODRIGUES DA SILVA· OAB AC 4525· CPF 007.***.***-86

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA ALMEIDA FLANGINI· OAB AC 5387· CPF 798.***.***-68

Reu:

FLORIANO EDMUNDO POERSCH· OAB AC 654· CPF 167.***.***-49

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

KARINA REGINA RODRIGUES DA SILVA· OAB AC 4525· CPF 007.***.***-86

Reu:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: BRUNA ALMEIDA FLANGINI (OAB 5387/AC), ADV: KARINA REGINA RODRIGUES DA SILVA (OAB 4525/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: FLORIANO EDMUNDO POERSCH (OAB 654/AC), ADV: THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH (OAB 3172/AC), ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) - Processo 0713430-44.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA:... (17/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

07/04/2022

Distribuição

19/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VANDA NUNES MACêDOCPF

Reu

JAIR MANGOLIM DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNA ALMEIDA FLANGINI· OAB AC 5387· CPF 798.***.***-68

Autor:

FLORIANO EDMUNDO POERSCH· OAB AC 654· CPF 167.***.***-49

Autor:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Autor:

KARINA REGINA RODRIGUES DA SILVA· OAB AC 4525· CPF 007.***.***-86

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

+ outros advogados do autor

Reu:

BRUNA ALMEIDA FLANGINI· OAB AC 5387· CPF 798.***.***-68

Reu:

FLORIANO EDMUNDO POERSCH· OAB AC 654· CPF 167.***.***-49

Reu:

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB RO 3224

Reu:

KARINA REGINA RODRIGUES DA SILVA· OAB AC 4525· CPF 007.***.***-86

Reu:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: MATHAUS SILVA NOVAIS (OAB 4316/AC), ADV: BRUNA ALMEIDA FLANGINI (OAB 5387/AC), ADV: KARINA REGINA RODRIGUES DA SILVA (OAB 4525/AC), ADV: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB 3224/RO), ADV: FLORIANO EDMUNDO POERSCH (OAB 654/AC), ADV: THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH (OAB 3172/AC), ADV: BRUNO JOSE VIGATO (OAB 111386/MG) - Processo 0713430-44.2018.8.01.0001 - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - CREDORA:... (17/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauPrecatório

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO FERREIRA DE ASSISCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DO ACRECNPJ

Advogados

Autor:

MATHAUS SILVA NOVAIS· OAB AC 4316· CPF 003.***.***-30

Autor:

THIAGO VINICIUS GWOZDZ POERSCH· OAB AC 3172· CPF 042.***.***-25

Autor:

FLORIANO EDMUNDO POERSCH· OAB AC 654· CPF 167.***.***-49

Autor:

KARINA REGINA RODRIGUES DA SILVA· OAB AC 4525· CPF 007.***.***-86

Reu:

NILO TRINDADE BRAGA SANTANA· OAB AC 4903· CPF 826.***.***-15

Último movimento: Juntada de Outros documentos (14/04/2026)

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