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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO BRANDAOCPF

Outros

STELLA DE MEDEIROS ARAUJO LUCENA· OAB PA 29741· CPF 031.***.***-90

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/09/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Reserva RemuneradaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/08/2021

Distribuição

09/08/2021

Valor

R$ 112.151,91

Autor

FRANCISCO XAVIER RODRIGUESCPF

LUCIO MAURO DA LUZ BORGESCPF

JOSE PATRICIO DA SILVA PEREIRACPF

REGINALDO BRANDAOCPF

ANTONIO SERGIO DE SOUZA PENICHECPF

+ 1 outros

Reu

IGEPREV

Outros

KARINA DE NAZARE VALENTE BARBOSA· OAB PA 13740· CPF 621.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/12/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transferência ex-officio para reservaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/05/2023

Distribuição

26/05/2023

Valor

R$ 112.151,91

Autor

REGINALDO BRANDAOCPF

ANTONIO JUNIOR TEIXEIRA PINTOCPF

FRANCISCO XAVIER RODRIGUESCPF

JOSE PATRICIO DA SILVA PEREIRACPF

ANTONIO SERGIO DE SOUZA PENICHECPF

+ 1 outros

Reu

IGEPREV

ESTADO DO PARA

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído. (02/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

26/01/2021

Valor

R$ 16.800,90

Autor

REGINALDO BRANDAOCPF

Advogados

Autor:

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Conversão em PecúniaFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 16.800,90

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

REGINALDO BRANDAOCPF

Advogados

Reu:

PATRICIA MARY JASSE NEGRÃO· OAB PA 13086· CPF 515.***.***-04

Último movimento: Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 4408 foi incluído. (02/08/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO BRANDAO DA SILVACPF

Reu

ESTADO DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

WILSON DE MENESES ROCHA· OAB PI 11561· CPF 673.***.***-15

Autor:

VALDEMIR LEITE ARAGAO JUNIOR· OAB PI 14336· CPF 041.***.***-05

Autor:

JORDANA MOURA MARQUES PEREIRA· OAB PI 16432· CPF 045.***.***-90

Autor:

WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 13957· CPF 036.***.***-19

Último movimento: Recebidos os autos (26/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

25/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO PIAUI

Reu

REGINALDO BRANDAO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

JORDANA MOURA MARQUES PEREIRA· OAB PI 16432· CPF 045.***.***-90

Reu:

WALDELIA VIEIRA DA SILVA CAVALCANTE· OAB PI 13957· CPF 036.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização TrabalhistaApelação Cível

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (26/04/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização TrabalhistaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2018

Distribuição

06/11/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/07/2026)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

08/02/2019

Distribuição

08/02/2019

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização / Terço ConstitucionalFériasSistema Remuneratório e Benefícios+3

Ajuizamento

18/09/2020

Distribuição

18/09/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

SANDRA REGINA PINHEIRO TORRES ROCHACPF

REGINALDO BRANDAO DA SILVACPF

BENEDITA RIBEIRO BRITOCPF

FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHACPF

Reu

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

MUNICIPIO DE OEIRAS

Advogados

Autor:

VICENTE REIS REGO JUNIOR· OAB PI 10766· CPF 032.***.***-90

Reu:

EDINARDO PINHEIRO MARTINS· OAB PI 12358· CPF 013.***.***-52

Último movimento: Baixa Definitiva (27/02/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AlimentaçãoGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE DE DEUS CARLOS DE SOUSACPF

ELIANA GONCALVES DE OLIVEIRA CARDOSOCPF

VILMA DE CARVALHO SILVACPF

ROSANA FERREIRA ROMAO RODRIGUES DA SILVACPF

MARIA ADLEUZA DE ALMEIDA PACHECOCPF

+ 72 outros

Reu

MUNICIPIO DE OEIRASCNPJ

Advogados

Autor:

SANIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS· OAB PI 3823· CPF 807.***.***-44

Autor:

LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO· OAB PI 5276· CPF 859.***.***-91

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Data BaseCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/12/2020

Distribuição

18/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CLAUDIA RAMOS

ANA CRISTINA COSTA E SOUSACPF

ANA LUCIA RAMOS

ANA PAULA PEREIRA DE MENESES

ANGELA MARIA DE CARVALHO

+ 72 outros

Reu

MUNICIPIO DE OEIRAS

Advogados

Autor:

SANIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS· OAB PI 3823· CPF 807.***.***-44

Autor:

LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO· OAB PI 5276· CPF 859.***.***-91

Autor:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Reu:

SANIA MARY MENDES MESQUITA DE SOUSA SANTOS· OAB PI 3823· CPF 807.***.***-44

Reu:

LEIDIANE MARA DA SILVA FERRAZ REGO· OAB PI 5276· CPF 859.***.***-91

Reu:

IGOR MARTINS FERREIRA DE CARVALHO· OAB PI 5085· CPF 644.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: ANA CRISTINA COSTA E SOUSA e outros (76) REQUERIDO: MUNICIPIO DE OEIRAS DECISÃO Considerando as informações constantes acerca dos pagamentos das RPVs e o comprovante de pagamento juntado no id. 96192064, determino a liberação dos valores requisitados, mediante expedição de alvarás judiciais, nos seguintes termos: a) RPV id. 82796140: em favor da parte exequente CONCEIÇÃO DE MARIA HOLANDA FRANÇA, CPF nº 274.811.153-20, no valor de... (22/06/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 46.769,06

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Reu

REGINALDO BRANDAO DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/08/2021)

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