Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

99 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2014

Distribuição

30/09/2014

Valor

R$ 154.000,00

Autor

ALINE KRASUSKICPF

Reu

LIMA AQUINO & CIA LTDA - MECNPJ

CLAUDIO ANTONIO CASALEGNOCPF

Advogados

Autor:

DULCINEIDE APARECIDA BARBOSA· OAB MT 17329· CPF 450.***.***-87

Autor:

OVIDIO ILTOL ARALDI· OAB MT 7974· CPF 088.***.***-49

Reu:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Reu:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Último movimento: Juntada de Certidão (28/08/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+3

Ajuizamento

22/07/2024

Distribuição

22/07/2024

Valor

R$ 154.000,00

Autor

ALINE KRASUSKICPF

Reu

LIMA AQUINO & CIA LTDA - MECNPJ

CLAUDIO ANTONIO CASALEGNOCPF

Advogados

Autor:

DULCINEIDE APARECIDA BARBOSA· OAB MT 17329· CPF 450.***.***-87

Autor:

OVIDIO ILTOL ARALDI· OAB MT 7974· CPF 088.***.***-49

Reu:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Reu:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (12/02/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

R$ 42.978,46

Último movimento: Juntada de Certidão (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 42.978,46

Autor

WALTER ROSAS FILIZZOLACPF

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

VILSON CARLOS FACINCPF

Advogados

Autor:

PAULA DALL PIZZOL MOREIRA· OAB MT 20351· CPF 027.***.***-44

Autor:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Autor:

LUIZ HENRIQUE BERGOLI DA SILVA· OAB MS 15846· CPF 019.***.***-99

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

VITORIA CAROLINA DAMIAN· OAB MT 30307· CPF 057.***.***-24

Reu:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/06/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSON CARLOS FACINCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

WALTER ROSAS FILIZZOLACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE BERGOLI DA SILVA· OAB MS 15846· CPF 019.***.***-99

Autor:

PAULA DALL PIZZOL MOREIRA· OAB MT 20351· CPF 027.***.***-44

Autor:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE BERGOLI DA SILVA· OAB MS 15846· CPF 019.***.***-99

Reu:

PAULA DALL PIZZOL MOREIRA· OAB MT 20351· CPF 027.***.***-44

Reu:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Reu:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (19/12/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaApelação Cível

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VILSON CARLOS FACINCPF

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

WALTER ROSAS FILIZZOLACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Autor:

LUIZ HENRIQUE BERGOLI DA SILVA· OAB MS 15846· CPF 019.***.***-99

Autor:

PAULA DALL PIZZOL MOREIRA· OAB MT 20351· CPF 027.***.***-44

Autor:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Autor:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE BERGOLI DA SILVA· OAB MS 15846· CPF 019.***.***-99

Reu:

PAULA DALL PIZZOL MOREIRA· OAB MT 20351· CPF 027.***.***-44

Reu:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Reu:

DIOVANE FRANCO RODRIGUES· OAB MT 29530· CPF 028.***.***-88

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autor: VILSON CARLOS FACIN - Réu: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e outros I – Relatório PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE MARCELÂNDIA| VARA ÚNICA - Autos nº 1000853-07.2022.8.11.0109 - Trata-se de ação demolitória c/c indenização por perdas e danos proposta por Espólio de Ivete Terezinha Greggio Facin, representada por seu inventariante Vilson Carlos Facin, em face de Energisa Mato Grosso - Distribui... (20/11/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

13/06/2017

Distribuição

13/06/2017

Valor

R$ 16.866,00

Autor

IVANEIDE GOMES DE OLIVEIRACPF

Reu

RUBENS RODRIGUESCPF

RUBENS RODRIGUES

Advogados

Autor:

LANEREUTON THEODORO MOREIRA· OAB MT 9667· CPF 918.***.***-34

Reu:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (16/01/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

21/09/2022

Distribuição

21/09/2022

Valor

R$ 14.544,00

Autor

MARIA CLERES FRANCO PUCACPF

Reu

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

PAULA DALL PIZZOL MOREIRA· OAB MT 20351· CPF 027.***.***-44

Autor:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o TRF (11/09/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2020

Distribuição

30/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

MARIA DAS DORES PEREIRACPF

SIRLENE MARIA DE ANDRADECPF

Reu

EDVAN DE ANDRADECPF

Advogados

Reu:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Reu:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Último movimento: Juntada de Certidão (13/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/12/2021

Distribuição

13/12/2021

Valor

R$ 43.923,92

Autor

PEDRO GASPARETO FILHOCPF

Reu

29.979.036.0001-40 - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

CAZUZA MARTINIS GOMES· OAB MT 26509· CPF 059.***.***-40

Autor:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório praticado (25/05/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

31/08/2012

Distribuição

31/08/2012

Valor

R$ 70.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

01/11/2022

Distribuição

01/11/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SANDRA RAMOSCPF

Reu

NILTON HILARIOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Reu:

JADEIR CANGUSSU NOGUEIRA· OAB MT 6739· CPF 230.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 5.622,00

Último movimento: Juntada de Certidão (06/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 5.622,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

IVONE DOS SANTOS TORCATTICPF

PEDRO MIGUEL TORCATTI MELO

AVELINO DA CONCEICAOCPF

Reu

JONAS MELOCPF

Advogados

Autor:

LORENA MOREIRA RUIVO· OAB MT 27576· CPF 056.***.***-50

Reu:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Reu:

PAULA DALL PIZZOL MOREIRA· OAB MT 20351· CPF 027.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (28/02/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

04/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

CELINA FURLANI GARCIACPF

Reu

S T MACHADO & MACHADO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

PAULA DALL PIZZOL MOREIRA· OAB MT 20351· CPF 027.***.***-44

Reu:

REGINALDO ALVES· OAB MT 15508· CPF 006.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/07/2016

Distribuição

18/07/2016

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDREI CESAR DOMINGUEZCPF

Advogados

Reu:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/03/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ANDREI CESAR DOMINGUEZCPF

Advogados

Reu:

ANDREI CESAR DOMINGUEZ· OAB MT 8094· CPF 571.***.***-49

Último movimento: Expedição de Outros documentos (10/04/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal