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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

FABRICIA CHAGAS DE MIRANDACPF

TAIS HELENA DE MIRANDA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Reu:

LUIZ EDUARDO DE LIMA DOS SANTOS· CPF 389.***.***-28

Último movimento: Juntada de Ofício (19/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIA CHAGAS DE MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

RODOLPHO PETTENA FILHO· OAB SP 115004· CPF 120.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1500666112022826063020250210064511 (10/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2024

Distribuição

12/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIA CHAGAS DE MIRANDA

FABRICIA CHAGAS DE MIRANDACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido (18/03/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/04/2013

Distribuição

22/04/2013

Valor

R$ 50.000,00

Autor

REGINALDO ALVES DOS SANTOSCPF

LUIZA DIAS PEREIRA COSTACPF

REGINALDO ALVES DOS SANTOS

MARIA AURORA DE SOUZACPF

VERALUCIA CAETANA DE SOUZACPF

+ 4 outros

Reu

MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS - BAHIA

MUNICIPIO DE BAIANOPOLISCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Autor:

JORGE BARBOSA DE JESUS· OAB BA 25248· CPF 782.***.***-04

Reu:

BABYMYRLA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 24752· CPF 688.***.***-15

Reu:

LUCIANA THEODORO SOUZA· OAB BA 39054· CPF 032.***.***-10

Reu:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361· CPF 386.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de PEDRO TEIXEIRA FERNANDES em 04/11/2024 23:59. (08/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MUNICIPIO DE BAIANOPOLIS - BAHIA

MUNICIPIO DE BAIANOPOLISCNPJ

Reu

REGINALDO ALVES DOS SANTOS

VERALUCIA CAETANA DE SOUZACPF

MARIA AURORA DE SOUZACPF

JOSILENE VIEIRA DE FARIASCPF

NELI ROSA DOS SANTOSCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

ARLINDO VIEIRA DE SOUZA· OAB BA 26361

Autor:

LUCIANA THEODORO SOUZA· OAB BA 39054· CPF 032.***.***-10

Autor:

BABYMYRLA GOMES DE OLIVEIRA· OAB BA 24752· CPF 688.***.***-15

Reu:

PEDRO TEIXEIRA FERNANDES· OAB BA 32839· CPF 840.***.***-72

Reu:

JORGE BARBOSA DE JESUS

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/09/2022 (14/09/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2005

Distribuição

03/10/2005

Valor

R$ 300,00

Último movimento: Juntada de Petição de #Não preenchido# (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Responsabilidade CivilDIREITO CIVILApelação Cível

Ajuizamento

30/05/2025

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 300,00

Autor

ROBERTO DE JESUS PAES ALVARENGACPF

Reu

BARBARA MARIA DE OLIVEIRA BASTOS QUADROSCPF

RODRIGO PEDREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

FRANCE ANNE LOPES GOIS NOLASCO· OAB BA 19218· CPF 905.***.***-00

Reu:

VINICIUS MISAEL PORTELA· OAB BA 12612· CPF 350.***.***-15

Reu:

THOMAZ HELIO DA SILVA BARROS· OAB BA 8548· CPF 028.***.***-44

Reu:

LUCAS FAILLACE CASTELO BRANCO· OAB BA 33053· CPF 014.***.***-16

Reu:

LEONARDO OLIVEIRA CERQUEIRA LIMA

Reu:

MARCUS AURELIO DOURADO DO NASCIMENTO· OAB BA 40510

Último movimento: Transitado em Julgado em 11/05/2026 (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/07/2024

Distribuição

08/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIELA SILVA SADYCPF

LUCAS MACEDO SILVA

MARIA ALICE LYRA MASCARENHAS FIRMINO

MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA

REGINALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE SALVADOR

Advogados

Autor:

MARIA ALICE LYRA MASCARENHAS FIRMINO· OAB BA 83074· CPF 861.***.***-70

Autor:

GABRIELA SILVA SADY· OAB BA 45302· CPF 042.***.***-40

Autor:

LUCAS MACEDO SILVA· OAB BA 45015· CPF 032.***.***-75

Autor:

MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA· OAB BA 42041· CPF 055.***.***-27

Reu:

MARIA ALICE LYRA MASCARENHAS FIRMINO· OAB BA 83074· CPF 861.***.***-70

Reu:

GABRIELA SILVA SADY· OAB BA 45302· CPF 042.***.***-40

Reu:

LUCAS MACEDO SILVA· OAB BA 45015· CPF 032.***.***-75

Reu:

MATHEUS ATHAYDE DE SOUZA· OAB BA 42041· CPF 055.***.***-27

Último movimento: Petição (Contra-razões) (05/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

TrancamentoAção PenalDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GRASIELA RODRIGUES CARVALHO

RONALDO RODRIGUES DA SILVA

Reu

JUIZ DE DIREITO DE 2 CIVEL,CRIME E JIJ DE PEDRA AZUL

Advogados

Autor:

GUILHERME MOREIRA BARBOSA· OAB MG 157507

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/07/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 30.932,61

Autor

WALDEMAR DE OLIVEIRA ALVESCPF

Reu

MARCOS DE MELO

REGINALDO ALVES DOS SANTOS

FABIANA DO REGO LIMA

IRIS GONCALVES SAMPAIO

ALEXANDRE HENRIQUES CAMELO

+ 9 outros

Advogados

Autor:

VALERIA APARECIDA CASTILHO· OAB MT 17770· CPF 021.***.***-62

Reu:

CAMILA MENDONCA DE MELO· CPF 993.***.***-04

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (02/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/05/2004

Distribuição

06/05/2004

Valor

R$ 51.941,65

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

R$ 6.418,38

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

REGINALDO ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (14/11/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

REGINALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 0009716-09.2004.8.11.0041.. EXEQUENTE: BANCO DO BRASIL S.A. EXECUTADO: REGINALDO ALVES DOS SANTOS Vistos etc. Inicialmente, quanto ao veículo informado pelo exequente, após pesquisa realizada via RENAJUD e juntada do extrato em anexo, verifica-se que se encontra em nome de terceiro estranho ao processo, motivo pelo qual deve o exequente manife... (27/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Alienação FiduciáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/05/2004

Distribuição

06/05/2004

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CPF

Reu

REGINALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Autor:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

Autor:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS· OAB MT 16691· CPF 033.***.***-75

Reu:

MILENA PIRAGINE· OAB MT 17210· CPF 295.***.***-40

Reu:

EMERSON CASTRO CORREIA· OAB MT 31968· CPF 052.***.***-79

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 15.361,67

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/01/2023

Distribuição

30/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO LIMA DA SILVA

Reu

RAFAEL HENRIQUE ARAUJO DOS SANTOS

REGINALDO ALVES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ALECIANE CRISTINA SANCHES· OAB MT 14513· CPF 690.***.***-00

Reu:

ALECIANE CRISTINA SANCHES· OAB MT 14513· CPF 690.***.***-00

Último movimento: Documento (30/03/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/05/2015

Distribuição

19/05/2015

Valor

R$ 0,00

Reu

FRANCISCO NETO FELIXCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/07/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

28/04/2016

Distribuição

13/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO ALVES DOS SANTOS

Reu

MD PE PRAIA DE PIEDADE LTDA

Advogados

Autor:

LUCIANO COELHO DINIZ· OAB BA 29503· CPF 018.***.***-83

Autor:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Autor:

MARIA SOFIA MENESES COLLIER· OAB PE 24610· CPF 709.***.***-34

Autor:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Reu:

LUCIANO COELHO DINIZ· OAB BA 29503· CPF 018.***.***-83

Reu:

IVAN ISAAC FERREIRA FILHO· OAB BA 14534· CPF 668.***.***-20

Reu:

MARIA SOFIA MENESES COLLIER· OAB PE 24610· CPF 709.***.***-34

Reu:

TOMAZ MENDONCA TIMES· OAB PE 15199· CPF 531.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTE: REGINALDO ALVES DOS SANTOS APELADA: MD PE PRAIA DE PIEDADE LTDA RELATORA: DESA. ANDRÉA EPAMINONDAS TENÓRIO DE BRITO DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR; APELAÇÃO CÍVEL; PROMESSA DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL; ENTREGA DE IMÓVEL SEM “HABITE-SE”; COMPOSIÇÃO EXPANDIDA; RECURSO DESPROVIDO. I. Caso em exame Apelação cível interposta contra sentença que julgou improcedentes os pedidos formulados em ação ordinária ajuizada em razão da entrega de... (22/05/2026)

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