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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/06/2023

Distribuição

17/06/2023

Valor

R$ 60.000,00

Autor

REGINALDO ALVES FEITOSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO ALVES FEITOSA em 17/07/2025 23:59. (19/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

R$ 84.720,00

Autor

REGINALDO ALVES FEITOSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de comunicações (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação de Condição Especial de TrabalhoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

21/04/2024

Distribuição

21/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

REGINALDO ALVES FEITOSACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Outros

UBIRATA JORDAO SOUZA BOMFIM· OAB BA 61783· CPF 796.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

13/04/2022

Distribuição

13/04/2022

Valor

R$ 1.333,87

Autor

REGINALDO ALVES FEITOSACPF

SOLANGE LOPES DE SOUZACPF

PAULO CESAR DE ARAUJO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA DE MATTOS FREIRE· OAB BA 39493· CPF 036.***.***-80

Autor:

ROBERTA CARVALHO FREIRE DOS SANTOS· OAB BA 46496· CPF 029.***.***-67

Autor:

ESTER LORENA GOMES CERQUEIRA· OAB BA 31782· CPF 019.***.***-98

Autor:

MARIA LIVIA PORTO CARVALHO· OAB BA 38294· CPF 015.***.***-88

Último movimento: Conclusos para decisão (19/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2015

Distribuição

11/09/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

Reu

JOSE BARBOSA DA SILVA

LUIZ BARBOSA DA SILVA

Advogados

Reu:

STENO DINIZ FERRAZ RIBEIRO· OAB PE 28598· CPF 879.***.***-00

Reu:

GISELLE DARC DIAS SANTOS· CPF 017.***.***-40

Reu:

LUCAS ARAUJO PIMENTA· CPF 047.***.***-77

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (27/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2026

Distribuição

27/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE BARBOSA DA SILVA

LUIZ BARBOSA DA SILVA

Reu

3 PROMOTOR DE JUSTICA DE AFOGADOS DA INGAZEIRA

Advogados

Autor:

STENO DINIZ FERRAZ RIBEIRO· OAB PE 28598· CPF 879.***.***-00

Autor:

GISELLE DARC DIAS SANTOS· CPF 017.***.***-40

Autor:

LUCAS ARAUJO PIMENTA· CPF 047.***.***-77

Último movimento: Conclusos para julgamento (22/04/2026)

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