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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 51.047,46

Autor

EVERALDO ARCENIO NOGUEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Autor:

GRAZIELE ALVES DA SILVA· OAB PE 48647· CPF 099.***.***-62

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EVERALDO ARCENIO NOGUEIRACPF

Advogados

Autor:

GRAZIELE ALVES DA SILVA· OAB PE 48647· CPF 099.***.***-62

Autor:

VICTOR HUGO VALERIANO PINTO· OAB PB 14663· CPF 043.***.***-85

Último movimento: Definitivo (21/10/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

27/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

PAULO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

MARCOS PAULO DE ALMEIDA GONCALVESCPF

HAMILTON CEZAR DOS SANTOSCPF

FERNANDA DE ALMEIDA GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

ENDRIGO SERRES DE FREITAS· OAB SP 333001· CPF 144.***.***-86

Reu:

LUIZ PIRES MORAES NETO· OAB SP 204331· CPF 155.***.***-00

Reu:

GUSTAVO SILVEIRA MORAES· OAB SP 365012· CPF 368.***.***-50

Reu:

YURI JANSISKI MOTTA· OAB SP 141465· CPF 101.***.***-10

Reu:

GILBERTO GONÇALO CRISTIANO LIMA· OAB SP 159939· CPF 169.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Outros documentos (15/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/05/2026

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

HAMILTON CEZAR DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO FOGACA PANTALEAO· OAB SP 146438· CPF 153.***.***-26

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

07/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FERNANDA DE ALMEIDA GONCALVESCPF

HAMILTON CEZAR DOS SANTOSCPF

MARCOS PAULO DE ALMEIDA GONCALVES

PAULO GONCALVES DE OLIVEIRACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS DE SOUZA PEIXOTO· OAB SP 309863· CPF 122.***.***-58

Autor:

LEONARDO FOGACA PANTALEAO· OAB SP 146438· CPF 153.***.***-26

Autor:

LARYSSA APARECIDA CASTRO DE SOUZA· CPF 399.***.***-37

Autor:

LUIZ PIRES MORAES NETO· OAB SP 204331· CPF 155.***.***-00

Autor:

YURI JANSISKI MOTTA· OAB SP 141465· CPF 101.***.***-10

+ outros advogados do autor

Último movimento: Expedição de Certidão. (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 32.452,60

Autor

EVA DE LOURDES LEAL MELLOCPF

Reu

BANCO BRADESCO S/ACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO NOGUEIRA· CPF 184.***.***-33

Reu:

VIDAL RIBEIRO PONÇANO· OAB SP 91473· CPF 062.***.***-29

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

18/06/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Ato ordinatório (09/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Responsabilidade do FornecedorProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (18/06/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2011

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 185.111,70

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

SACHIKO HORIUCHI MAEDACPF

SADAO MAEDACPF

YUKIO MAEDACPF

Advogados

Reu:

LUCIANE TIEMI MENDES MAEDA LANZOTTI· OAB SP 232246· CPF 286.***.***-85

Reu:

REGINALDO NOGUEIRA· OAB SP 322026· CPF 184.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

17/04/2012

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 3.543,53

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 3.543,53

Autor

ANTONIO MOTA ITAPEVACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINARIA DO EST DE SPCNPJ

Advogados

Autor:

OSCAR ROLIM JUNIOR· OAB SP 22957· CPF 444.***.***-04

Autor:

REGINALDO NOGUEIRA· OAB SP 322026· CPF 184.***.***-33

Reu:

FAUSTO PAGIOLI FALEIROS· OAB SP 233878· CPF 295.***.***-99

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (21/01/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

R$ 3.992,00

Autor

EMILY RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO NOGUEIRA· OAB SP 322026· CPF 184.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 3.992,00

Autor

EMILY RIBEIROCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (17/05/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/05/2019

Distribuição

23/07/2019

Valor

R$ 26.872,82

Autor

NEIDE DE CAMARGO OLIVEIRACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO NOGUEIRA· OAB SP 322026· CPF 184.***.***-33

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 02/05/2022 23:59. (03/05/2022)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 12.540,00

Autor

VANUSA RIBEIRO DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO NOGUEIRA· OAB SP 322026· CPF 184.***.***-33

Reu:

FABIO EDUARDO NEGRINI FERRO· OAB SP 163717· CPF 213.***.***-19

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (23/02/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

01/02/2024

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 12.540,00

Autor

VANUSA RIBEIRO DE FREITASCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026 (20/05/2026)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 751.696,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE CRISTINA MARTINIUK· OAB SP 305493· CPF 132.***.***-00

Autor:

REGINALDO NOGUEIRA· OAB SP 322026

Reu:

FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO· OAB SP 257260· CPF 310.***.***-18

Reu:

CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES· OAB SP 227163

Reu:

PEDRO DE SOUZA VICENTIN· OAB SP 289897· CPF 348.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25032100300787400000076431253?instancia=3 (24/03/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa por Descumprimento de Ordem JudicialPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 751.696,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO NOGUEIRA· CPF 184.***.***-33

Autor:

VIVIANE CRISTINA MARTINIUK· OAB SP 305493· CPF 132.***.***-00

Reu:

REGINALDO NOGUEIRA· CPF 184.***.***-33

Reu:

VIVIANE CRISTINA MARTINIUK· OAB SP 305493· CPF 132.***.***-00

Reu:

CRISTIANO TAMURA VIEIRA GOMES· CPF 273.***.***-96

Reu:

FERNANDA MARIA PRESTES SILVERIO· OAB SP 257260· CPF 310.***.***-18

Reu:

PEDRO DE SOUZA VICENTIN· OAB SP 289897· CPF 348.***.***-26

Último movimento: Redistribuído por sorteio por determinação judicial (04/08/2025)

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TRT15- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Multa por Descumprimento de Ordem JudicialPenalidades ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 751.696,28

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (20/03/2025)

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