REGINALDO BARBOSA DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauRetificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Retificação de Data de NascimentoRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

22/08/2025

Valor

R$ 1.412,00

Autor

REGINALDO BARBOSA DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Retificação de Data de NascimentoOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6048201-20.2024.8.03.0001. REQUERENTE: REGINALDO BARBOSA DA SILVA DECISÃO 1. A POLITEC respondeu que quanto ao "Exame de Estimativa de ldade na pessoa de Reginaldo Barbosa da Silva, informamos que este se apresentou nesta instituigao no dia 05.08.2025, acompanhado da Sr.a Nanci Costa Leite, quando foram coletados dados relacionados ds suas caracten'sticas fisicas e solicitados exames de imagens, entre os qunis exames radiogrificos do... (23/06/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

R$ 0,01

Autor

Em segredo de justiça

34 DISTRITO POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA

Reu

REGINALDO BARBOSA DA SILVA

FRANCISCO WAGNER SOARES TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA· OAB CE 17802· CPF 811.***.***-53

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARACNPJ

REGINALDO BARBOSA DA SILVA

FRANCISCO WAGNER SOARES TEIXEIRACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA

Reu:

FRANCISCO FELIPE MACEDO LIMA· OAB CE 17802· CPF 811.***.***-53

Último movimento: Remessa (10/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

22/03/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HENRIQUE FAGUNDES RIBEIROCPF

RODOLFO DUARTECPF

HELIO ALVES BESERRACPF

JOSE EVANIO RABELO MAIACPF

FRANCISCO RONDINELLI LINHARES DE AGUIARCPF

+ 3 outros

Reu

FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDACNPJ

FILADELFIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA

FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA.

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS XAVIER· OAB CE 24377· CPF 010.***.***-00

Reu:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Reu:

JULIANA FERNANDES TAVARES· OAB CE 21417· CPF 005.***.***-94

Reu:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065· CPF 956.***.***-34

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (18/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HENRIQUE FAGUNDES RIBEIROCPF

RODOLFO DUARTECPF

HELIO ALVES BESERRACPF

JOSE EVANIO RABELO MAIACPF

FRANCISCO RONDINELLI LINHARES DE AGUIARCPF

+ 3 outros

Reu

FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDACNPJ

FILADELFIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA

FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA.

BANCO INTERMEDIUM SACNPJ

Advogados

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS XAVIER· OAB CE 24377· CPF 010.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065· CPF 956.***.***-34

Reu:

JOAO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Reu:

JULIANA FERNANDES TAVARES· OAB CE 21417· CPF 005.***.***-94

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (04/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

13/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

FRANCISCO JOSE GUIMARAES MAXIMIAMOCPF

FRANCISCO RONDINELLI LINHARES DE AGUIARCPF

HELIO ALVES BESERRACPF

HENRIQUE FAGUNDES RIBEIRO

+ 4 outros

Reu

BANCO INTERMEDIUM SA

FILADELFIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA

FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDACNPJ

FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA.

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS XAVIER· OAB CE 24377· CPF 010.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065· CPF 956.***.***-34

Autor:

JULIANA FERNANDES TAVARES· OAB CE 21417· CPF 005.***.***-94

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Autor:

JOÃO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS XAVIER· OAB CE 24377· CPF 010.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065· CPF 956.***.***-34

Reu:

JULIANA FERNANDES TAVARES· OAB CE 21417· CPF 005.***.***-94

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Reu:

JOÃO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Último movimento: Definitivo (06/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

FRANCISCO JOSE GUIMARAES MAXIMIAMOCPF

FRANCISCO RONDINELLI LINHARES DE AGUIARCPF

HELIO ALVES BESERRACPF

HENRIQUE FAGUNDES RIBEIRO

+ 4 outros

Reu

BANCO INTERMEDIUM SA

FILADELFIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA

FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDACNPJ

FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA.

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS XAVIER· OAB CE 24377· CPF 010.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065· CPF 956.***.***-34

Autor:

JULIANA FERNANDES TAVARES· OAB CE 21417· CPF 005.***.***-94

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Autor:

JOÃO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS XAVIER· OAB CE 24377· CPF 010.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065· CPF 956.***.***-34

Reu:

JULIANA FERNANDES TAVARES· OAB CE 21417· CPF 005.***.***-94

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Reu:

JOÃO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Último movimento: Publicação (12/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/03/2012

Distribuição

30/03/2012

Valor

Valor nao informado

Autor

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

FRANCISCO JOSE GUIMARAES MAXIMIAMOCPF

FRANCISCO RONDINELLI LINHARES DE AGUIARCPF

HELIO ALVES BESERRACPF

HENRIQUE FAGUNDES RIBEIRO

+ 4 outros

Reu

BANCO INTERMEDIUM SA

FILADELFIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA

FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDACNPJ

FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA.

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS XAVIER· OAB CE 24377· CPF 010.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065· CPF 956.***.***-34

Autor:

JULIANA FERNANDES TAVARES· OAB CE 21417· CPF 005.***.***-94

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Autor:

JOÃO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS XAVIER· OAB CE 24377· CPF 010.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065· CPF 956.***.***-34

Reu:

JULIANA FERNANDES TAVARES· OAB CE 21417· CPF 005.***.***-94

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Reu:

JOÃO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTES: HENRIQUE FAGUNDES RIBEIRO E OUTROS APELADOS: BANCO INTERMEDIUM S/A (BANCO INTER S/A) E OUTRO RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE MÚTUO. PIRÂMIDE FINANCEIRA. CONTRATO NULO. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA FRAUDADORA. EMPRÉSTIMO AUTÔNOMO. CONLUIO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO BANCO. DESPROVIMENTO.... (11/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

31/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CURADORIA ESPECIAL DE AUSENTES DA DEFENSORIA PUBLICA

FRANCISCO JOSE GUIMARAES MAXIMIAMOCPF

FRANCISCO RONDINELLI LINHARES DE AGUIARCPF

HELIO ALVES BESERRACPF

HENRIQUE FAGUNDES RIBEIRO

+ 4 outros

Reu

BANCO INTERMEDIUM SA

FILADELFIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA

FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDACNPJ

FILADELPHIA EMPRESTIMOS CONSIGNADOS LTDA.

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS XAVIER· OAB CE 24377· CPF 010.***.***-00

Autor:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065· CPF 956.***.***-34

Autor:

JULIANA FERNANDES TAVARES· OAB CE 21417· CPF 005.***.***-94

Autor:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Autor:

JOÃO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS XAVIER· OAB CE 24377· CPF 010.***.***-00

Reu:

ALESSANDRO FERNANDES BRAGA· OAB MG 72065· CPF 956.***.***-34

Reu:

JULIANA FERNANDES TAVARES· OAB CE 21417· CPF 005.***.***-94

Reu:

FLAVIO JACINTO DA SILVA· OAB CE 6416· CPF 058.***.***-78

Reu:

JOÃO ROAS DA SILVA· OAB MG 98981· CPF 766.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTES: HENRIQUE FAGUNDES RIBEIRO E OUTROS APELADOS: BANCO INTERMEDIUM S/A (BANCO INTER S/A) E OUTRO RELATOR: DES. ANTÔNIO ABELARDO BENEVIDES MORAES EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE ANULAÇÃO DE CONTRATO DE MÚTUO. PIRÂMIDE FINANCEIRA. CONTRATO NULO. RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA DA EMPRESA FRAUDADORA. EMPRÉSTIMO AUTÔNOMO. CONLUIO NÃO DEMONSTRADO. AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DO BANCO. DESPROVIMENTO.... (11/12/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AutofalênciaRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

REGINALDO BARBOSA DA SILVACPF

VILSON JOSE DA SILVACPF

WILSON MACARIO DA SILVACPF

REINALDO GOMES DE SACPF

Reu

MASSA FALIDA - ENCOL S/A ENGENHARIA COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

PEDRO PAULO DE SOUZA E OUTROSCPF

Outros

CAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB GO 19350· CPF 689.***.***-87

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

SILVANA YARA SALTARELLI DE CASTRO JARDIM· OAB GO 17891· CPF 478.***.***-91

MARCELO NASCENTE GOMES· OAB GO 14847· CPF 278.***.***-68

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084· CPF 003.***.***-91

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (11/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AutofalênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/10/2021

Distribuição

06/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BARBOSA DA SILVA

Reu

PEDRO PAULO DE SOUZA E OUTROS

Advogados

Autor:

VIVIANE ZACHARIAS DO AMARAL· OAB GO 7162· CPF 306.***.***-72

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES DE CASTRO SOARES· OAB GO 43086· CPF 024.***.***-27

Reu:

SILVANA YARA SALTARELLI DE CASTRO JARDIM· OAB GO 17891· CPF 478.***.***-91

Reu:

ANA FLÁVIA MARTINS SILVA GUIMARÃES· OAB GO 15018· CPF 599.***.***-49

Reu:

CAROLINE MACHADO FERREIRA· OAB GO 19350· CPF 689.***.***-87

Reu:

RODRIGO COUTINHO MAGALHÃES PEREIRA· OAB GO 22900· CPF 830.***.***-91

Reu:

NEIRON CRUVINEL· OAB GO 2084· CPF 003.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 (12/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauDemarcação / Divisão

Divisão e DemarcaçãoDemarcação / Divisão

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

MICHEL MEDEIROS BARBOSA· OAB PE 40550· CPF 093.***.***-47

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (12/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/08/2022

Distribuição

22/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

Reu

LUCAS GABRIEL PEREIRA VIEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de informação (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/12/2025

Distribuição

21/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GABRIEL PEREIRA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (03/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LUCAS GABRIEL PEREIRA VIEIRACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

SECRETARIA DE SEGURANCACNPJ

DEPARTAMENTO DE ROUBO E FURTO DE VEICULOS - DRFV

CENTRAL DE FLAGRANTES DE TERESINA

Último movimento: Baixa Definitiva (26/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes contra a Ordem EconômicaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/09/2018

Distribuição

05/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO BARBOSA DA SILVA

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (30/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

R$ 189.864,46

Autor

REGINALDO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WINNIE TAINA SANTOS· OAB SP 403031· CPF 422.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 189.864,46

Autor

REGINALDO BARBOSA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

WINNIE TAINA SANTOS· OAB SP 403031· CPF 422.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (18/09/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Outros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

09/06/2021

Distribuição

09/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BARBOSA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WINNIE TAINA SANTOS· OAB SP 403031· CPF 422.***.***-07

Reu:

WINNIE TAINA SANTOS· OAB SP 403031· CPF 422.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BARBOSA DA SILVA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

WINNIE TAINA SANTOS· OAB SP 403031· CPF 422.***.***-07

Reu:

WINNIE TAINA SANTOS· OAB SP 403031· CPF 422.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REGINALDO BARBOSA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: WINNIE TAINA SANTOS - SP403031 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Dê-se ciência às partes da baixa do presente feito do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença/decisão/acórdão que julgou improcedente o pedido da parte autora bem como o deferimento da justiça gratuita, arquivem-se os autos. Int. PODER... (25/09/2023)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Rural (Art. 48/51)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/01/2024

Distribuição

03/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BARBOSA DA SILVA

Advogados

Autor:

RAFAEL VENCESLAU CHAVES· OAB AL 13511· CPF 067.***.***-16

Último movimento: Documento (10/10/2025)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

07/07/2023

Valor

R$ 115.262,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

POLNEI DIAS RIBEIRO· OAB MG 122506· CPF 034.***.***-02

Autor:

BRENDA TORRES MORAES· OAB ES 15095· CPF 055.***.***-46

Reu:

STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI· OAB ES 4097· CPF 449.***.***-15

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (13/03/2026)

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TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Restituição/Indenização de DespesasVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 115.262,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

POLNEI DIAS RIBEIRO· OAB MG 122506· CPF 034.***.***-02

Autor:

BRENDA TORRES MORAES· OAB ES 15095· CPF 055.***.***-46

Autor:

STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI· OAB ES 4097· CPF 449.***.***-15

Reu:

POLNEI DIAS RIBEIRO· OAB MG 122506· CPF 034.***.***-02

Reu:

BRENDA TORRES MORAES· OAB ES 15095· CPF 055.***.***-46

Reu:

STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI· OAB ES 4097· CPF 449.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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—

TRT17- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Adicional de InsalubridadeAdicionalVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 115.262,47

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (30/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de InsalubridadeAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FABRIZIO FANTINATICPF

GILDO TEIXEIRA MORAESCPF

HELITON PEREIRA DE JESUSCPF

REGINALDO BARBOSA DA SILVA

Reu

CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

BRENDA TORRES MORAES· OAB ES 15095· CPF 055.***.***-46

Autor:

POLNEI DIAS RIBEIRO· OAB MG 122506· CPF 034.***.***-02

Autor:

STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI· OAB ES 4097· CPF 449.***.***-15

Reu:

BRENDA TORRES MORAES· OAB ES 15095· CPF 055.***.***-46

Reu:

POLNEI DIAS RIBEIRO· OAB MG 122506· CPF 034.***.***-02

Reu:

STEPHAN EDUARD SCHNEEBELI· OAB ES 4097· CPF 449.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimado(s) / Citado(s) - CORPUS SANEAMENTO E OBRAS LTDA (13/01/2026)

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