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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

R$ 84.000,00

Autor

REGINALDO BARBOSA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

CEAB-DJ INSSCPF

Advogados

Autor:

LAYS MORGANA LIRA DE ABREU· OAB PE 41263· CPF 073.***.***-10

Autor:

RENATA DO REGO SILVA· OAB PE 40339· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

30/03/2026

Valor

R$ 84.000,00

Autor

REGINALDO BARBOSA DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

LAYS MORGANA LIRA DE ABREU· OAB PE 41263· CPF 073.***.***-10

Autor:

RENATA DO REGO SILVA· OAB PE 40339· CPF 054.***.***-06

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

RMI - Renda Mensal InicialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

13/03/2024

Distribuição

13/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (25/07/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RMI - Renda Mensal InicialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/11/2024

Distribuição

16/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (30/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

03/11/2019

Valor

R$ 167.986,62

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

M & M IMAGEM SOM E RELOGIOS LTDACPF

MARCUS DE MEDEIROS MATSUSHITACPF

Advogados

Autor:

MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA· CPF 101.***.***-34

Reu:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 311598· CPF 359.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

03/11/2019

Valor

R$ 18.040,93

Último movimento: Decorrido prazo de M & M IMAGEM SOM E RELOGIOS LTDA em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

06/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

M & M IMAGEM SOM E RELOGIOS LTDACPF

MARCUS DE MEDEIROS MATSUSHITACPF

MARIANA DE MEDEIROS MATSUSHITACPF

Advogados

Reu:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

LUAN AGENOR ERNICA· OAB SP 384871· CPF 393.***.***-17

Reu:

REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 311598· CPF 359.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 2.475.830,18

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 94.816,25

Autor

EDUARDO VAZ ARAUJOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 274829· CPF 323.***.***-21

Autor:

REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 311598· CPF 359.***.***-84

Reu:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Reu:

RODRIGO MOTTA SARAIVA· OAB SP 234570· CPF 307.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/06/2021)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCPF

Reu

EDUARDO VAZ ARAUJO

Advogados

Autor:

REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 311598· CPF 359.***.***-84

Autor:

FABIOLA DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 274829· CPF 323.***.***-21

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Reu:

REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 311598· CPF 359.***.***-84

Reu:

FABIOLA DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 274829· CPF 323.***.***-21

Reu:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCPF

Reu

EDUARDO VAZ ARAUJO

Advogados

Autor:

REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 311598· CPF 359.***.***-84

Autor:

FABIOLA DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 274829· CPF 323.***.***-21

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Reu:

REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 311598· CPF 359.***.***-84

Reu:

FABIOLA DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 274829· CPF 323.***.***-21

Reu:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534 EXECUTADO: EDUARDO VAZ ARAUJO Advogados do(a) EXECUTADO: FABIOLA DE LIMA RODRIGUES BARBOSA - SP274829, REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA - SP311598 D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001920-94.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do C... (28/07/2025)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem TributáriaInquérito Policial

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DEMERVAL DESPIRITECPF

Advogados

Reu:

CAROLINA SANTOS PACINI· OAB SP 271510

Reu:

REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 311598· CPF 359.***.***-84

Reu:

GILBERTO ALONSO JUNIOR· OAB SP 124176· CPF 146.***.***-90

Reu:

RENE GUILHERME KOERNER NETO· OAB SP 187158· CPF 187.***.***-66

Reu:

JOAO VESTIM GRANDE· OAB SP 207972

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

Reu

EDUARDO ANTONIO MODENACPF

Advogados

Autor:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

GUILHERME MAKIUTI· OAB SP 261028· CPF 219.***.***-09

Reu:

REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 311598· CPF 359.***.***-84

Reu:

GLICIA BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP 306268· CPF 066.***.***-71

Reu:

AYLTON SANTOS DE FRAGA· OAB RS 116132

Reu:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO REU: EDUARDO ANTONIO MODENA ADVOGADO do(a) REU: GUILHERME MAKIUTI - SP261028 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009509-82.2017.4.03.6100 Vistos em inspeção. Providencie... (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

Reu

EDUARDO ANTONIO MODENACPF

Advogados

Autor:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

GUILHERME MAKIUTI· OAB SP 261028· CPF 219.***.***-09

Reu:

REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 311598· CPF 359.***.***-84

Reu:

GLICIA BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP 306268· CPF 066.***.***-71

Reu:

AYLTON SANTOS DE FRAGA· OAB RS 116132

Reu:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

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