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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

Ajuizamento

25/08/2008

Distribuição

25/08/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

ELISSANDRA ARCANJO DA SILVA

ELIZABETE SOUZA DE ALMEIDA

EULINA ARCANJO DE NOVAES

REGINALDO BATISTA DA SILVA

ROBSON GABRIEL SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

CHARLES PITHON BARRETO· OAB BA 18456· CPF 776.***.***-68

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes da Lei de licitaçõesCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2010

Distribuição

17/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

SONIA MARIA DA MOTA MACHADO

JOSE MARCOS VIEIRA

EDMILSON JOSE CESILIO

Advogados

Reu:

ERICK DE ARLITEL OLIVEIRA

Reu:

ELTON LUIZ DE ARAUJO SILVA

Reu:

ARTUR HENRIQUE BAHIA AZEVEDO· OAB GO 46982

Outros

CARLOS BARTA SIMON FONSECA· OAB GO 8525· CPF 190.***.***-34

DYOGO CROSARA· OAB GO 23523· CPF 000.***.***-22

Último movimento: Transitado em Julgado (05/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

R$ 46.480,56

Último movimento: Intimação Lida (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incapacidade Laborativa PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/05/2024

Distribuição

03/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARIANA BARBOSA DIAS· OAB GO 31922· CPF 004.***.***-40

Último movimento: Confirmada (16/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 33.273,45

Autor

REGINALDO BATISTA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB GO 67889

Outros

EDILSON RODRIGUES· OAB GO 39491· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Intimação Lida (27/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BATISTA DA SILVA

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA· OAB GO 67889

Autor:

EDILSON RODRIGUES· OAB GO 39491· CPF 980.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE GOIÁS COMARCA DE RUBIATABA FAZENDAS PÚBLICAS CERTIDÃO Processo: 5302352-38.2025.8.09.0139 Polo Ativo: Reginaldo Batista Da Silva Polo Passivo: Instituto Nacional Do Seguro Social Digam as partes sobre o laudo pericial, no prazo legal. Nada mais. Rubiataba,3 de junho de 2026. SARA TAÍS MEIRELES SILVA Técnico Judiciário (08/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/07/2016

Distribuição

14/07/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DA RAPOSA

O ESTADO

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

NAO HA POLO PASSIVO

REGINALDO BATISTA DA SILVA

LUIS JOSE SANTOS OLIVEIRA

Advogados

Reu:

RONALD AUGUSTO DE SOUSA ROCHA· OAB MA 11352· CPF 771.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BATISTA DA SILVA

Reu

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: REGINALDO BATISTA DA SILVA ADVOGADO: TARCÍSO ALVES GOMES - OAB/MA 8.918-A EXECUTADA: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A ADVOGADO: ÁLVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES - OAB/MA 11.735-A DESPACHO: Sentença modificada, em sede de Reclamação junto ao TJ/MA, para redução do valor da condenação para R$ 2.362,50 (dois mil, trezentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). Pagamento voluntário efetuado pela Requerida, porém sem informação... (07/11/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

23/05/2018

Distribuição

23/05/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BATISTA DA SILVA

Reu

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ACPF

Advogados

Autor:

TARCISO ALVES GOMES· OAB MA 8918· CPF 687.***.***-49

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB MA 11735· CPF 675.***.***-53

Último movimento: Definitivo (29/11/2022)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE REDENCAO

Reu

MARINALVA ALVES DE SENA

REGINALDO BATISTA DA SILVA

Último movimento: Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) para TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) (25/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2021

Distribuição

18/11/2021

Valor

R$ 516.000,00

Autor

MARINALVA NASCIMENTO DOS SANTOSCPF

Reu

FABIANA MARIA DA SILVACPF

JOSE ALVES BATISTA IRMAOCPF

FABIANA MARIA DA SILVA POUSADACNPJ

REGINALDO BATISTA DA SILVA

JOSE ALVES BATISTA IRMAO

Advogados

Autor:

JORGE CLAUDIO CARDOSO DA SILVA· OAB PE 42879· CPF 531.***.***-34

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2018

Distribuição

25/10/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

APARECIDA DAS NEVES SANTOSCPF

Reu

CARLOS FRANCISCOCPF

Advogados

Autor:

JOSE WLADEMIR GARBUGGIO· OAB PR 17107· CPF 584.***.***-20

Autor:

NÁDIA ZANIN GARBÚGGIO· OAB PR 69531· CPF 056.***.***-33

Autor:

WILLIAM TEDY DA ROCHA BRUGNOLE· OAB PR 73361· CPF 046.***.***-08

Outros

PAULO HENRIQUE MARTINS· OAB PR 59209· CPF 228.***.***-50

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE CUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO (08/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/06/2010

Distribuição

04/06/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - 01 PROMOTORIA AREIA BRANCA

DELEGACIA DE GROSSOS/RN

Reu

ANTONIO ALVES DOS SANTOS

ANTONIO DOS SANTOS FILHO

Advogados

Reu:

MARLUS CESAR ROCHA XAVIER· OAB RN 2968· CPF 851.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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