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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

24/11/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ANTONIO ROSA DOS SANTOS

ARNALDO SANTOS CATARINOCPF

GUTEMBERG DE JESUS CUNHACPF

JURANDIR GREGORIO DO NASCIMENTO JUNIORCPF

REGINALDO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Autor:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Reu:

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO· OAB BA 10870· CPF 126.***.***-49

Reu:

DARLENE DE JESUS SANTIAGO· OAB BA 45482· CPF 950.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (15/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

R$ 5.512,36

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

23/08/2021

Distribuição

23/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RAIMUNDO JOSE DE CARVALHO

Reu

REGINALDO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO· OAB DF 35529· CPF 002.***.***-31

Reu:

FABIANA DE CARVALHO NASCIMENTO· OAB DF 35529· CPF 002.***.***-31

Último movimento: Definitivo (24/10/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 19.392,30

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO FLORENTINO DE MACEDO ALENCAR em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 10.312,24

Autor

REGINALDO BATISTA DOS SANTOSCPF

Reu

THAIS SANTOS RODRIGUESCPF

THIAGO FLORENTINO DE MACEDO ALENCARCPF

Advogados

Autor:

HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA· OAB DF 68391· CPF 054.***.***-48

Autor:

ANA LUISA DIAS DURAES· OAB DF 74531· CPF 049.***.***-38

Autor:

GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI· OAB DF 35230· CPF 004.***.***-62

Último movimento: Baixa Definitiva (23/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BATISTA DOS SANTOS

Reu

THAIS SANTOS RODRIGUES

THIAGO FLORENTINO DE MACEDO ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA DIAS DURAES· OAB DF 74531· CPF 049.***.***-38

Autor:

HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA· OAB DF 68391· CPF 054.***.***-48

Autor:

GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI· OAB DF 35230· CPF 004.***.***-62

Reu:

ANA LUISA DIAS DURAES· OAB DF 74531· CPF 049.***.***-38

Reu:

HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA· OAB DF 68391· CPF 054.***.***-48

Reu:

GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI· OAB DF 35230· CPF 004.***.***-62

Último movimento: Decurso de Prazo (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO BATISTA DOS SANTOS

Reu

THAIS SANTOS RODRIGUES

THIAGO FLORENTINO DE MACEDO ALENCARCPF

Advogados

Autor:

ANA LUISA DIAS DURAES· OAB DF 74531· CPF 049.***.***-38

Autor:

HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA· OAB DF 68391· CPF 054.***.***-48

Autor:

GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI· OAB DF 35230· CPF 004.***.***-62

Reu:

ANA LUISA DIAS DURAES· OAB DF 74531· CPF 049.***.***-38

Reu:

HENRIQUE COSTA DE OLIVEIRA· OAB DF 68391· CPF 054.***.***-48

Reu:

GABRIEL ESPINDOLA CHIAVEGATTI· OAB DF 35230· CPF 004.***.***-62

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPAR Vara Cível do Paranoá Área Especial Barragem do Paranoá, sala 111, 1 andar, Paranoá, BRASÍLIA - DF - CEP: 71570-030 Telefone: (61) 3103 - 2267, e-mail: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 EDITAL DE INTIMAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias. O Doutor FABIO MARTINS DE LIMA, Juiz de Direito da Vara Cível do Paranoá, na forma... (12/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Concessão / Permissão / AutorizaçãoAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

02/09/2010

Distribuição

02/09/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO BATISTA DOS SANTOS

Último movimento: Autos Eliminados (18/03/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 5.700,00

Último movimento: Decorrido prazo de DL SERVICOS DE LIMPEZA LTDA em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

GABRIEL TABOSA DA SILVA

Reu

REGINALDO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

GABRIEL TABOSA DA SILVA· OAB PB 32239· CPF 128.***.***-70

Reu:

GABRIEL TABOSA DA SILVA· OAB PB 32239· CPF 128.***.***-70

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (30/06/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

SimplesInjúriaCrimes contra a Honra+2

Ajuizamento

05/01/2023

Distribuição

23/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

Em segredo de justiça

9 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE JABOATAO DOS GUARARAPES

Reu

RENATO FIGUEIREDO BATISTA

RENATO BATISTA DE FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

GIDINEUDA MARIA DO PRADO SILVA· OAB PE 26227· CPF 061.***.***-66

Autor:

KEILA CRISTIANE MARQUES DE LIMA SANTANA· OAB PE 27859· CPF 027.***.***-65

Reu:

FABIANA ANDREZA DE LIMA GOMES FERREIRA· OAB PE 28259· CPF 025.***.***-14

Último movimento: Expedição de despacho\intimação\intimação (outros). (18/03/2026)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

30/06/2011

Distribuição

11/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE LONDRINA/PR

Reu

OFICINA LANDEGRAFI E SANTOS SS LTDA

REGINALDO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ASSESSOR 8· OAB PR 77508529· CPF 077.***.***-48

Autor:

ASSESSOR 7· OAB PR 65107779· CPF 065.***.***-67

Reu:

ASSESSOR 7· OAB PR 65107779· CPF 065.***.***-67

Último movimento: Provisório (11/02/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

21/03/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA ALVES

Reu

REGINALDO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUIS GORLA· OAB PR 39785· CPF 032.***.***-08

Reu:

ANDRÉ LUIS GORLA· OAB PR 39785· CPF 032.***.***-08

Último movimento: Provisório (23/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (11/03/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

18/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NILTON RAMOS INHAQUITECPF

JOSÉ MARCO LUIZ GARGAGLIONECPF

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (02/05/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

ContratuaisTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ MARCO LUIZ GARGAGLIONECPF

NILTON RAMOS INHAQUITECPF

Reu

REGINALDO BATISTA DOS SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Autor:

NILTON RAMOS INHAQUITE· OAB SE 1742· CPF 189.***.***-49

Reu:

JOSÉ JORGE RABÊLO BARRETO· OAB SE 1274· CPF 116.***.***-20

Reu:

NILTON RAMOS INHAQUITE· OAB SE 1742· CPF 189.***.***-49

Último movimento: Definitivo (11/03/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Auxílio/Tíquete AlimentaçãoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

REGINALDO BATISTA DOS SANTOS

Reu

MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA

Advogados

Autor:

SILVANA FORCELLINI PEDRETTI· OAB SP 275233· CPF 305.***.***-10

Autor:

CLAUDIA CRISTINA BERTOLDO· OAB SP 159844· CPF 108.***.***-55

Reu:

SILVANA FORCELLINI PEDRETTI· OAB SP 275233· CPF 305.***.***-10

Reu:

CLAUDIA CRISTINA BERTOLDO· OAB SP 159844· CPF 108.***.***-55

Último movimento: Petição (13/05/2025)

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