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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

23 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (20/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO ALVES CARVALHO

Reu

MAFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Advogados

Autor:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2022

Distribuição

06/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO ALVES CARVALHO

Reu

MAFRE SEGUROS

Advogados

Autor:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

EfeitosApelação Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO ALVES CARVALHO

Reu

MAFRE SEGUROS

Advogados

Autor:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO· OAB SE 3943· CPF 591.***.***-49

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: REGINALDO ALVES CARVALHO ADV.: WAGNER DA SILVA RIBEIRO FILHO - OAB: 3943-SE REQUERIDO: MAFRE SEGUROS ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202213600397 NÚMERO ÚNICO: 0015348-19.2022.8.25.0001 (14/02/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauTutela Antecipada Antecedente

Assistência Judiciária GratuitaTutela Antecipada Antecedente

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE SANTOS GOIS

Reu

REGINALDO ALVES CARVALHO

Advogados

Autor:

LUCAS SANTOS DA SILVA· OAB SE 11643· CPF 066.***.***-18

Reu:

LUCAS SANTOS DA SILVA· OAB SE 11643· CPF 066.***.***-18

Último movimento: Definitivo (12/02/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/11/2017

Distribuição

28/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Autor:

LETICIA DOS SANTOS SOUSA· OAB PI 18915· CPF 065.***.***-19

Reu:

SERGIO RAMOS CARVALHO· OAB PI 14887· CPF 891.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/05/2024)

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—

TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

DEPARTAMENTO DE HOMICIDIOS E PROTECAO A PESSOA

Reu

MARCOS PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

HAUZENY SANTANA FARIAS· OAB PI 18051· CPF 057.***.***-05

Reu:

ANTONIO KDSON RIBEIRO BARROSO· OAB PI 18196· CPF 005.***.***-24

Reu:

YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO· OAB PI 17833· CPF 057.***.***-39

Reu:

SARAH HITHALA DE SALES VAZ E SILVA· OAB PI 17526· CPF 063.***.***-00

Reu:

RAISSA MOTA RIBEIRO· OAB PI 13031· CPF 019.***.***-03

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para à Instância Superior (10/03/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS PEREIRA DA SILVACPF

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

HAUZENY SANTANA FARIAS· OAB PI 18051· CPF 057.***.***-05

Autor:

ANTONIO KDSON RIBEIRO BARROSO· OAB PI 18196· CPF 005.***.***-24

Autor:

YASMIN NERY DE GOIS BRASILINO· OAB PI 17833· CPF 057.***.***-39

Autor:

JO ERIDAN BEZERRA MELO FERNANDES· OAB PI 11827· CPF 026.***.***-32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Vice Presidência (07/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio PrivilegiadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/12/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI

Reu

MARCOS PEREIRA DA SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (10/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação involuntáriaMentalDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

26/03/2025

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 1.500,00

Autor

ANTONIO ALVES DE CARVALHOCPF

REGINALDO ALVES DE CARVALHOCPF

Reu

PLANO MEDICO DE ASSISTENCIA E TRATAMENTO - PLAMTA

INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DO PIAUI - IASPI

Advogados

Autor:

LUCAS LIRA MARTINS· OAB PI 20080· CPF 069.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 58.827,52

Autor

JOSE DA CRUZ DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Autor:

ANDREZA ALEXANDRA SOARES· OAB PI 4219· CPF 847.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 58.827,52

Autor

JOSE DA CRUZ DA SILVACPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Autor:

ANDREZA ALEXANDRA SOARES· OAB PI 4219· CPF 847.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (26/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANDREZA ALEXANDRA SOARES· OAB PI 4219· CPF 847.***.***-68

Autor:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANDREZA ALEXANDRA SOARES· OAB PI 4219· CPF 847.***.***-68

Reu:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Último movimento: Petição (08/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioApelação Cível

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO PAN S.A.

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANDREZA ALEXANDRA SOARES· OAB PI 4219· CPF 847.***.***-68

Autor:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANDREZA ALEXANDRA SOARES· OAB PI 4219· CPF 847.***.***-68

Reu:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO INTERESSADO: JOSE DA CRUZ DA SILVAINTERESSADO: BANCO PAN S.A DESPACHO Evolua-se a classe do sistema PJE para Cumprimento de Sentença. Tratando de cumprimento de sentença, ficam dispensadas as custas de ingresso. PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0846452-25.2023.8.18.0140 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Cédul... (05/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 15.000,00

Autor

DESIREE DE OLIVEIRA SARMENTO VELOSO MARTINSCPF

Reu

EQUATORIAL PIAUÍCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Autor:

ANDREZA ALEXANDRA SOARES· OAB PI 4219· CPF 847.***.***-68

Reu:

ELSON FELIPE LIMA LOPES· OAB PI 7873· CPF 010.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Processo redistribído por extinção de unidade judiciária - SEI 25.0.000126549-3 (02/10/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento3° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Criminal

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

06/03/2026

Valor

R$ 9.700,00

Autor

RITA DE CASSIA GOMES LIMACPF

Reu

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREZA ALEXANDRA SOARES

Autor:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ (08/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAOCNPJ

Reu

RITA DE CASSIA GOMES LIMACPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANDREZA ALEXANDRA SOARES· OAB PI 4219· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (02/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Práticas AbusivasRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RITA DE CASSIA GOMES LIMA (REQUERENTE)

Reu

2. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANDREZA ALEXANDRA SOARES· OAB PI 4219· CPF 847.***.***-68

Reu:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANDREZA ALEXANDRA SOARES· OAB PI 4219· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PUIL 5927/PI (2026/0067111-0) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA REQUERENTE: RITA DE CASSIA GOMES LIMA ADVOGADOS: ANDREZA ALEXANDRA SOARES - PI004219 REGINALDO ALVES DE CARVALHO - PI021574 REQUERIDO: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ADVOGADO: FELICIANO LYRA MOURA - PI011268 DECISÃO Cuida-se de Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei Federal formulado por RITA DE CÁSSIA GOMES LIMA. Afirma a requerente, em suma, a existência de divergênci... (10/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Práticas AbusivasProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RITA DE CASSIA GOMES LIMA (REQUERENTE)

Reu

2. COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO (REQUERIDO)

Advogados

Autor:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Autor:

ANDREZA ALEXANDRA SOARES· OAB PI 4219· CPF 847.***.***-68

Reu:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PI 11268· CPF 026.***.***-76

Reu:

ANDREZA ALEXANDRA SOARES· OAB PI 4219· CPF 847.***.***-68

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 29.972,17

Autor

FINSOL SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE S/ACNPJ

Reu

FRANCISCO GOMES DE SOUSACPF

FRANCISCO GOMES DE SOUSA 18287611334CNPJ

Advogados

Autor:

LEONARDO NASCIMENTO GONCALVES DRUMOND· OAB PE 768· CPF 855.***.***-04

Autor:

LOURENCO GOMES GADELHA DE MOURA· OAB PE 21233· CPF 024.***.***-84

Reu:

ANDREZA ALEXANDRA SOARES· OAB PI 4219· CPF 847.***.***-68

Reu:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Último movimento: Publicado Intimação em 10/04/2025. (10/04/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 30.300,00

Autor

REIJANE ALMEIDA MAGALHAESCPF

Reu

CONCEICAO DE JESUS SILVACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Autor:

ANDREZA ALEXANDRA SOARES· OAB PI 4219· CPF 847.***.***-68

Último movimento: Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#. (27/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

AcessãoReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REIJANE ALMEIDA MAGALHAESCPF

Advogados

Autor:

ANDREZA ALEXANDRA SOARES· OAB PI 4219· CPF 847.***.***-68

Autor:

REGINALDO ALVES DE CARVALHO· OAB PI 21574· CPF 395.***.***-91

Último movimento: Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (25/06/2026)

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