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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/02/2009

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 12/06/2025 23:59. (11/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Averbação / Contagem de Tempo EspecialTempo de ServiçoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/07/2025

Distribuição

11/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO CHAARCPF

Reu

ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BRANDAO BASTOS FREIRE· OAB DF 20812· CPF 862.***.***-72

Autor:

MICHEL NOBRE MAKLOUF CARVALHO· OAB PA 20249· CPF 682.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Averbação / Contagem de Tempo EspecialCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/02/2009

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (11/07/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/06/2003

Distribuição

10/07/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de EDITH PINTO CHAAR em 08/08/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

10/06/2003

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

EDITH PINTO CHAARCPF

NADJA CHAAR VASCONCELLOSCPF

NILDJA BEIRAO CHAAR E OUTROS

RAIMUNDO CHAAR FILHOCPF

RAIMUNDO CHAAR NETOCPF

+ 8 outros

Reu

RAYMUNDO CHAAR

Advogados

Autor:

CAMILA DE PAULA RANGEL CANTO· OAB PA 21377· CPF 827.***.***-04

Autor:

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO· OAB PA 3451· CPF 050.***.***-20

Autor:

MARIA DE FATIMA RANGEL CANTO· OAB PA 8250· CPF 112.***.***-15

Autor:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Reu:

JOSE RAIMUNDO FARIAS CANTO· OAB PA 3451· CPF 050.***.***-20

Reu:

MARIA DE FATIMA RANGEL CANTO· OAB PA 8250· CPF 112.***.***-15

Reu:

RONDINELI FERREIRA PINTO· OAB PA 10389· CPF 607.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: EDITH PINTO CHAAR INVENTARIADO: RAYMUNDO CHAAR SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO DO PARÁ TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 7ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM PROCESSO nº 0010829-44.2003.8.14.0301 Vistos. Trata-se de Ação de inventário ajuizada por EDITH PINTO CHAAR e outros, em razão do falecimento de RAYMUNDO CHAAR, ocorrido em 05.05.1960. Determinado em ID 148513777 o cumprimento de diligências indispensáveis ao prosseguimento d... (12/09/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

R$ 788,00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/12/2024 23:59. (26/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

R$ 788,00

Autor

ESTADO DO PARA

Reu

REGINALDO CHAAR JUNIORCPF

Advogados

Reu:

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PA 14546· CPF 744.***.***-00

Reu:

LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO· OAB PA 13733· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Data BaseEmbargos à Execução

Ajuizamento

25/07/2022

Distribuição

25/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (26/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Data BaseApelação Cível

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

22/02/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução de Título Judicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2015

Distribuição

13/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO CHAAR JUNIORCPF

Outros

MARIO DAVI OLIVEIRA CARNEIRO· OAB PA 14546· CPF 744.***.***-00

LUIS ANDRE BARRAL PINHEIRO· OAB PA 13733· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/01/2024 23:59. (31/01/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

23/02/2024

Valor

R$ 41.263,16

Autor

DANIELLA HOLANDA DE AGUIARCPF

REGINALDO CHAAR JUNIORCPF

Reu

CEO EMPREENDIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DANIELLA HOLANDA DE AGUIAR· OAB PA 14142· CPF 796.***.***-44

Último movimento: Classe Processual alterada de PROCEDIMENTOS REGIDOS POR OUTROS CÓDIGOS, LEIS ESPARSAS E REGIMENTOS (62) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) (24/07/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Contratos de ConsumoEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLA HOLANDA DE AGUIARCPF

REGINALDO CHAAR JUNIORCPF

Reu

CEO EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA COSTA· OAB PA 15063· CPF 696.***.***-49

Autor:

DANIELLA HOLANDA DE AGUIAR· OAB PA 14142· CPF 796.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA COSTA· OAB PA 15063· CPF 696.***.***-49

Reu:

DANIELLA HOLANDA DE AGUIAR· OAB PA 14142· CPF 796.***.***-44

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RECORRENTE: REGINALDO CHAAR JUNIOR, DANIELLA HOLANDA DE AGUIAR Advogado(s) do reclamante: DANIELLA HOLANDA DE AGUIAR RECORRIDO: CEO EMPREENDIMENTOS LTDA Advogado(s) do reclamado: ALEXANDRE PEREIRA COSTA SENTENÇA Vieram-me os autos conclusos para julgamento. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95. As partes celebraram acordo nos termos da petição acostada aos autos. Acrescento que a homologação por sentença transfo... (01/06/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos de ConsumoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2024

Distribuição

26/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELLA HOLANDA DE AGUIARCPF

REGINALDO CHAAR JUNIORCPF

Reu

CEO EMPREENDIMENTOS LTDACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE PEREIRA COSTA· OAB PA 15063· CPF 696.***.***-49

Autor:

DANIELLA HOLANDA DE AGUIAR· OAB PA 14142· CPF 796.***.***-44

Reu:

ALEXANDRE PEREIRA COSTA· OAB PA 15063· CPF 696.***.***-49

Reu:

DANIELLA HOLANDA DE AGUIAR· OAB PA 14142· CPF 796.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (19/06/2026)

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