REGINALDO CORREIA — Resultado da busca jurídica

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

07/12/2010

Distribuição

07/12/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

HELENA VIANA DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DA SEGURIDADE SOCIAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

RONNY PETERSON NOGUEIRA BACELAR· OAB BA 22981· CPF 734.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 130.000,00

Autor

ALZEMAR VICENTECPF

Reu

GIUMAR BATISTA PIRESCPF

MARIO MARCELO PARANHOSCPF

WERLEN FERREIRA RAFAELCPF

VOLMER DA SILVA FAVORETTICPF

JOSE MAGNO CHAVES PARANHOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Autor:

RENATO MACIEL KOCK· OAB ES 6669· CPF 002.***.***-48

Reu:

DALILA SANTOS DA SILVA BARBOSA· OAB ES 23694· CPF 122.***.***-44

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALZEMAR VICENTECPF

Reu

FATIMA VICENTE

GIUMAR BATISTA PIRESCPF

JOSE MAGNO CHAVES PARANHOSCPF

KATIENI DE SOUZA TRANCOSO CORREIACPF

MARIA NILZA VENANCIO PARANHOSCPF

+ 9 outros

Advogados

Autor:

DALILA SANTOS DA SILVA BARBOSA· OAB ES 23694· CPF 122.***.***-44

Autor:

RENATO MACIEL KOCK· OAB ES 6669· CPF 002.***.***-48

Reu:

DALILA SANTOS DA SILVA BARBOSA· OAB ES 23694· CPF 122.***.***-44

Reu:

RENATO MACIEL KOCK· OAB ES 6669· CPF 002.***.***-48

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (25/06/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInterdito Proibitório

Competência FuncionalCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ITAMARA DUARTE DO LAGOCPF

JOSE ITAMAR JUNIORCPF

CANDIDO NETO DUARTE DO LAGOCPF

RAIMUNDA NONATA DO LAGO ITAMARCPF

JOSE ITAMAR NETOCPF

Reu

JOERCIO ANDRADE

REGINALDO CORREIA

ALEXANDRO OLIVEIRA BICA

SGT HAROLDO FEITOSA DA COSTA

Advogados

Autor:

DILSON MARQUES FERNANDES· OAB PI 3542· CPF 084.***.***-00

Autor:

NIVIA MARIA SOARES DA SILVA· OAB PI 7643· CPF 798.***.***-15

Reu:

MARCELINO BRAGA DA SILVA JUNIOR· OAB PI 11702· CPF 023.***.***-78

Último movimento: Decorrido prazo de SGT HAROLDO FEITOSA DA COSTA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Dano ao ErárioImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

14/11/2007

Distribuição

14/11/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JOSE BELIZARIO BORGES DE ANDRADECPF

JOSIANE MARIA ARRUDA AMORIM LEMOSCPF

MONIQUE FARIASCNPJ

MONIQUE FARIASCPF

GILSON TADEU CORREA DA SILVA

+ 60 outros

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RICARDO ARRUDA GARCIA· OAB SC 009872· CPF 764.***.***-53

Reu:

GABRIEL SELL RIBEIRO· OAB SC 016986· CPF 003.***.***-01

Outros

CRISTIANO DE AMARANTE· OAB SC 019009· CPF 005.***.***-76

LUIGI MONDADORI· OAB SC 028317· CPF 008.***.***-03

SERGIO ROGERIO FURTADO ARRUDA· OAB SC 003898· CPF 224.***.***-20

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Ação Rescisória (Grupo Público) Número: 50937938820258240000/TJSC (12/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSIANE MARIA ARRUDA AMORIM LEMOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (24/06/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2010

Distribuição

01/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO LEMOS DA SILVACPF

MARCIANI SAURIN BRANCOCPF

KARINE RIBEIRO MIGUELCPF

MARIA ALICE SCHILISTING GUIZONICPF

JOAO RICARDO DA SILVACPF

+ 24 outros

Reu

JOSE BELIZARIO BORGES DE ANDRADECPF

JOSE CELSO MELO WALTRICKCPF

GILSON TADEU CORREA DA SILVACPF

TEREZINHA APARECIDA BORGES ANDRADECPF

MONIQUE FARIASCPF

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - LGSFP0 (01/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO CORREIA

Advogados

Autor:

NADJA MARIA ALMEIDA MAIA MELO· OAB SE 11855· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico, nesta data, que o INSS anexou, devidamente, o comprovante de cumprimento da decisão judicial prolatada no presente feito. Ademais, a(s) respectiva(s) RPV(s) foi(foram) devidamente expedida(s), bem como intimadas as partes de seu inteiro teor, não havendo registro de impugnações. Diante disso, realizei a remessa da(s) RPV(s) para o e. TRF da 5ª Região para processamento/pagamento e, ato contínuo, procedi ao arqu... (19/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

Data não informada

Distribuição

19/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO CORREIA

Advogados

Autor:

NADJA MARIA ALMEIDA MAIA MELO· OAB SE 11855· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (21/06/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso de Medida Cautelar Cível

Auxílio por Incapacidade TemporáriaRecurso de Medida Cautelar Cível

Ajuizamento

27/03/2023

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO CORREIA

Advogados

Autor:

NADJA MARIA ALMEIDA MAIA MELO· OAB SE 11855· CPF 627.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - CERTIDÃO Certifico, nesta data, que o INSS anexou, devidamente, o comprovante de cumprimento da decisão judicial prolatada no presente feito. Ademais, a(s) respectiva(s) RPV(s) foi(foram) devidamente expedida(s), bem como intimadas as partes de seu inteiro teor, não havendo registro de impugnações. Diante disso, realizei a remessa da(s) RPV(s) para o e. TRF da 5ª Região para processamento/pagamento e, ato contínuo, procedi ao arqu... (19/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/10/2012

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ADRIANO VIANA DE OLIVEIRA

Advogados

Reu:

REGINALDO CORREIA MOREIRA· OAB PI 1053· CPF 066.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

03/05/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

ADRIANA DE SOUSA LIMACPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO CORREIA MOREIRA· OAB PI 1053· CPF 066.***.***-68

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

R$ 88.000,00

Autor

ADRIANA DE SOUSA LIMACPF

Reu

MUNICIPIO DE TERESINACPF

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO CORREIA MOREIRA· OAB PI 1053· CPF 066.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (16/03/2023)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/03/1998

Distribuição

11/03/1998

Valor

R$ 5.073,14

Autor

ESTADO DO PIAUICNPJ

Reu

ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO SAO JOSE

Advogados

Reu:

REGINALDO CORREIA MOREIRA· OAB PI 1053· CPF 066.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO SAO JOSE Advogado(s) do reclamante: REGINALDO CORREIA MOREIRA APELADO: ESTADO DO PIAUI RELATOR(A): Desembargador RICARDO GENTIL EULÁLIO DANTAS EMENTA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. CONVÊNIO ADMINISTRATIVO. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA EXECUÇÃO DO OBJETO. OBRIGAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DOS VALORES RECEB Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ ÓRGÃO JULGADOR: 3ª Câmara de Direito Público APELAÇÃO / REMESSA... (05/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/08/2024

Distribuição

03/08/2024

Valor

R$ 5.073,14

Autor

ASSOCIACAO DE MORADORES DO POVOADO SAO JOSE

Reu

ESTADO DO PIAUI

Último movimento: Expedição de intimação. (13/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/04/2005

Distribuição

03/11/2022

Valor

R$ 50,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

R$ 50,00

Autor

KLEBER VILA NOVA

IVONILDE VILANOVA DE SOUSA

Reu

RAIMUNDA PIRES VILANOVA MASCARENHA

THESANDRO LUSTOSA MASCARENHAS

Advogados

Autor:

REGINALDO CORREIA MOREIRA· OAB PI 1053· CPF 066.***.***-68

Autor:

ALMIR CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 84· CPF 030.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (13/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Inventário e PartilhaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

20/04/2005

Distribuição

20/04/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONILDE VILANOVA DE SOUSACPF

Reu

KLEBER VILA NOVA

Advogados

Autor:

REGINALDO CORREIA MOREIRA· OAB PI 1053· CPF 066.***.***-68

Autor:

ALMIR CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 84· CPF 030.***.***-91

Reu:

REGINALDO CORREIA MOREIRA· OAB PI 1053· CPF 066.***.***-68

Reu:

ALMIR CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 84· CPF 030.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IVONILDE VILANOVA DE SOUSAREU: KLEBER VILA NOVA DESPACHO Tendo em vista os cálculos apresentados no id 94719805 pela parte autora, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007021-47.2005.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) ASSUNTO: [Inventário e Partilha]... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inventário e PartilhaApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2025

Distribuição

26/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IVONILDE VILANOVA DE SOUSACPF

Reu

KLEBER VILA NOVA

Advogados

Autor:

REGINALDO CORREIA MOREIRA· OAB PI 1053· CPF 066.***.***-68

Autor:

ALMIR CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 84· CPF 030.***.***-91

Reu:

REGINALDO CORREIA MOREIRA· OAB PI 1053· CPF 066.***.***-68

Reu:

ALMIR CARVALHO DE SOUSA· OAB PI 84· CPF 030.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: IVONILDE VILANOVA DE SOUSAREU: KLEBER VILA NOVA DESPACHO Tendo em vista os cálculos apresentados no id 94719805 pela parte autora, Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara de Sucessões e Ausentes da Comarca de Teresina e-mail: - Fone: ( ) Praça Edgard Nogueira, s/n, 2º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0007021-47.2005.8.18.0140 CLASSE: AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) ASSUNTO: [Inventário e Partilha]... (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FiançaDIREITO PROCESSUAL PENALApelação Criminal

Ajuizamento

25/03/1998

Distribuição

25/03/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS VINICIUS DE ARAUJO CARVALHOCPF

Reu

PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

REGINALDO CORREIA MOREIRA· OAB PI 1053· CPF 066.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (22/05/2025)

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