Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/01/1997

Distribuição

24/01/1997

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DA SILVA SOUZA E OUTROS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

ERIMA RIBEIRO RAMOS· OAB BA 12136· CPF 361.***.***-87

Autor:

EVERALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 17013· CPF 342.***.***-25

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: Reginaldo Da Silva Souza E Outros Advogado: Everaldo Goncalves Da Silva (OAB:BA1018-A) Advogado: Erima Ribeiro Ramos (OAB:BA12136) Executado: Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss Intimação: PO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS AS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS CONSUMIDOR E REGISTRO PUBLICO E ACIDENTE DE TRABALHO DE SENHOR DO BONFIM INTIMAÇÃO 0000016-91.... (15/07/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

21/11/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS

MUNICIPIO DE IRARACNPJ

Reu

GILBERTO DA SILVA SOUZA

FABIO DA SILVA SOUZA

FABIANO DA SILVA SOUZA

EDIANE DA SILVA SOUZA

JOSE ROBERTO DA SILVA SOUZA

+ 2 outros

Advogados

Reu:

EVERALDO GONCALVES DA SILVA· OAB PE 17013· CPF 342.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (02/12/2021)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

R$ 52.669,24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/10/2019

Distribuição

30/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

DISTRITO FEDERAL

Reu

REGINALDO DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

FÁBIO BATISTA BASTOS· OAB DF 40115· CPF 035.***.***-70

Reu:

FÁBIO BATISTA BASTOS· OAB DF 40115· CPF 035.***.***-70

Último movimento: Definitivo (17/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MACIEL DA SILVACPF

Reu

JOSE IZIDRO MACIELCPF

REGINALDO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCEL MACIEL PINTO· OAB MG 170250

Reu:

DECIO ARANTES MACIEL

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDSON MACIEL DA SILVACPF

Reu

JOSE IZIDRO MACIELCPF

REGINALDO OLAIA MACIEL

REGINALDO DA SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

MARCEL MACIEL PINTO· OAB MG 170250

Reu:

DECIO ARANTES MACIEL

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (06/07/2023)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/07/2022

Distribuição

28/07/2022

Valor

R$ 3.000,00

Autor

CECíLIO GONçALESCPF

Reu

REGINALDO DA SILVA SOUZA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB MT 17620· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Documento (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

CARLOS GUSTAVO LIMA FERNANDES· OAB MT 17620· CPF 496.***.***-97

Último movimento: Documento (16/02/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGINALDO DA SILVA SOUZACPF

Reu

AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIA GAMA RABELLO· OAB RJ 223985· CPF 120.***.***-83

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB RJ 62192· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (18/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A

Reu

REGINALDO DA SILVA SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

R$ 1.789,00

Autor

REGINALDO DA SILVA SOUZACPF

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

JOSIENI DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 153082· CPF 098.***.***-37

Último movimento: Juntada de Petição de termo de autuação (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/03/2026

Distribuição

04/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Reu

REGINALDO DA SILVA SOUZA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS

Reu:

JOSIENI DE ALMEIDA LIMA

Último movimento: Baixa Definitiva (14/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

22/01/2025

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO DA SILVA SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Último movimento: Baixa Definitiva (29/04/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

28/10/2022

Distribuição

28/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA SILVA SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS

Advogados

Autor:

JOSIENI DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 153082· CPF 098.***.***-37

Autor:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Autor:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

Reu:

JOSIENI DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 153082· CPF 098.***.***-37

Reu:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Reu:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelação - *** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- DECISÃO ------------------------- - APELAÇÃO 0810504-57.2022.8.19.0066 Assunto: Incapacidade Laborativa Permanente / Auxílio-Acidente (Art. 86) / Benefícios em Espécie / DIREITO PREVIDENCIÁRIO Origem: VOLTA REDONDA 5 VARA CIVEL Ação: 0810504-57.2022.8.19.0066 Protocolo: 3204/2026.00160013 APTE: REGINALDO DA SILVA SOUZA ADVOGADO: JOSIENI DE ALMEIDA LIMA OAB... (11/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteApelação Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

23/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA SILVA SOUZA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA REGIONAL DA SEGUNDA REGIAO - INSS

Advogados

Autor:

JOSIENI DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 153082· CPF 098.***.***-37

Autor:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Autor:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

Reu:

JOSIENI DE ALMEIDA LIMA· OAB RJ 153082· CPF 098.***.***-37

Reu:

MARISA CASSIA BATISTA DE SA· OAB RJ 1446

Reu:

TELMA SUELI FEITOSA DE FREITAS· OAB ES 172

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

08/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA SILVA SOUZA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Autor:

ANA BEATRIZ OTAVIANO DE CARVALHO· OAB RJ 144119· CPF 052.***.***-40

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

ANA BEATRIZ OTAVIANO DE CARVALHO· OAB RJ 144119· CPF 052.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Cumpra-se o v. acórdão. Aguarde-se a manifestação da parte interessada pelo prazo de 10 dias. Findo o prazo e e nada sendo requerido, dê-se baixa e remetam-se os autos a central de arquivamento. (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DA SILVA SOUZA

Reu

LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A

Advogados

Autor:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Autor:

ANA BEATRIZ OTAVIANO DE CARVALHO· OAB RJ 144119· CPF 052.***.***-40

Reu:

CASSIO RODRIGUES BARREIROS· OAB RJ 150574· CPF 111.***.***-18

Reu:

ANA BEATRIZ OTAVIANO DE CARVALHO· OAB RJ 144119· CPF 052.***.***-40

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Cumprimento de sentença

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCIO MENEZES

REGINALDO DA SILVA SOUZA

Reu

ENGEB B ENG LTDA

Advogados

Autor:

MÁRCIO MENEZES· OAB SE 3586· CPF 937.***.***-15

Autor:

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 492· CPF 931.***.***-25

Autor:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Autor:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Reu:

MÁRCIO MENEZES· OAB SE 3586· CPF 937.***.***-15

Reu:

PEDRO ERNESTO CELESTINO PASCOAL SANJUAN· OAB SE 492· CPF 931.***.***-25

Reu:

DIEGO JOSÉ DE SOUZA· OAB SE 6519· CPF 021.***.***-80

Reu:

ANDRÉ SILVA VIEIRA· OAB SE 2663· CPF 918.***.***-68

Último movimento: Documento (Outros documentos) (17/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal