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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/10/2011

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE PEREIRA

VERA LUCIA MOURA DE S ALCANTARA

OZILDA SANTOS

JOSE ANDRADE MERCES

CARLOS PINTO DE ALMEIDA CASTRO

+ 64 outros

Advogados

Reu:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

PEDRO DE AZEVEDO SOUZA FILHO· OAB BA 3231· CPF 023.***.***-87

Outros

DANIELLE ALMEIDA DE ALMEIDA· OAB BA 36930· CPF 085.***.***-75

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

LINCON JACKSON FRAGA AZEVEDO· OAB BA 28731

FILIPE DE CAMPOS GARBELOTTO· OAB BA 30840

MAURICIO LIMA MAGALHAES FERREIRA· OAB BA 40012· CPF 804.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Estado Da Bahia Embargado: Espólio De Antonio Almeida Barros Rep. Por Marlene Almeida Barros Registrado(a) Civilmente Como Antonio Almeida Barros Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA2219 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Rosita Falcão de Almeida Maia DESPACHO 0013620-84.2011.8.05.... (09/08/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 12.000,00

Último movimento: Publicado Certidão em 13/05/2026. (14/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adimplemento e ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO JUNIOR NUNES DE SOUSACPF

Reu

BANCO PAN S.A.

LUCAS MATHEUS CASTRO LIMA

Advogados

Autor:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 44074· CPF 097.***.***-04

Autor:

LANA FERNANDES BIANCHI· OAB DF 36827· CPF 334.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB DF 45892

Reu:

NAYARA FIRMES CAIXETA· OAB DF 44074· CPF 097.***.***-04

Reu:

LANA FERNANDES BIANCHI· OAB DF 36827· CPF 334.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MT 8184· CPF 444.***.***-72

Outros

ELIAS GILBERTO RIBEIRO· OAB DF 29422· CPF 657.***.***-87

Último movimento: Publicação (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Vias de fatoContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE RUROPOLIS

Reu

REGINALDO DIAS DE SOUSA

Advogados

Reu:

NILDO TEIXEIRA DIAS· OAB PA 20339· CPF 651.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/02/2023)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/06/2019

Distribuição

03/06/2019

Valor

R$ 1.437,66

Autor

ESTADO DO PARACNPJ

Reu

REGINALDO DIAS DE SOUSA

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

28/11/2022

Valor

R$ 7.355,79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

R$ 7.355,79

Autor

REGINALDO DIAS DE SOUSACPF

Reu

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARACPF

Advogados

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (29/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DIAS DE SOUSA

Advogados

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosApelação Cível

Ajuizamento

19/03/2024

Distribuição

19/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DIAS DE SOUSA

Advogados

Autor:

ALCINDO VOGADO NETO· OAB PA 6266· CPF 305.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: REGINALDO DIAS DE SOUSA REQUERIDO: ESTADO DO PARÁ REU: INSTITUTO DE ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DO PARA REPRESENTANTE: ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E. Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo lega... (03/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

04/05/2015

Valor

R$ 11.137,50

Autor

REGINALDO DIAS DE SOUSACPF

Reu

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA

Advogados

Autor:

CLEILSON MENEZES GUIMARAES· OAB PA 15012· CPF 621.***.***-04

Reu:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB PA 31193· CPF 444.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/05/2015

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO DIAS DE SOUSA

Reu

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA

Advogados

Autor:

CLEILSON MENEZES GUIMARAES· OAB PA 15012· CPF 621.***.***-04

Autor:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Reu:

CLEILSON MENEZES GUIMARAES· OAB PA 15012· CPF 621.***.***-04

Reu:

LUANA SILVA SANTOS· OAB PA 16292· CPF 888.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 6ª Vara Cível e Empresarial de Belém Sentença Trata-se de Ação de Cobrança. A parte autora foi intimada para cumprir diligências sob pena de extinção do feito (Id 114651004 - Pág. 1), porém até o presente momento quedou-se inerte. Era o que tinha a relatar. Passo a decidir. Analisando-se os autos, verifica-se que houve a intimação da por Carta, para o endereço informado nos autos, todav... (05/08/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/08/2014

Distribuição

21/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

REGINALDO DIAS DE SOUSA

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (26/06/2023)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

28/11/2024

Valor

R$ 323,06

Autor

EDMARCIA APARECIDA MARTINS SILVACPF

Reu

REGINALDO RODRIGUES DIAS SOUSACPF

Advogados

Autor:

MAYARA PEREIRA DE ARAUJO· OAB GO 50617

Último movimento: Juntada -> Petição (29/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

R$ 60.000,00

Autor

FRANCINEIDE DIAS DE SOUSACPF

ANTONIA CLAUDIA DE SOUSA ANDRADECPF

LUIZ RODRIGUES DE SOUSACPF

CLEIDE DIAS DE SOUSA CARDOSOCPF

REGINALDO RODRIGUES DIAS SOUSACPF

Reu

BEFCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA NADLA DE CARVALHO GOMES· OAB PI 20914· CPF 061.***.***-36

Autor:

POLIANA FLORA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PI 21593· CPF 013.***.***-54

Reu:

ITALLO VINICIUS LOPES DE SOUSA· OAB PI 18484· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA CLAUDIA DE SOUSA ANDRADE em 05/05/2026 23:59. (06/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/10/2022

Distribuição

09/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA CLAUDIA DE SOUSA ANDRADE

CLEIDE DIAS DE SOUSA CARDOSOCPF

FRANCINEIDE DIAS DE SOUSACPF

LUIZ RODRIGUES DE SOUSA

REGINALDO RODRIGUES DIAS SOUSACPF

Reu

BEFCOR CORRETORA DE SEGUROS LTDA - EPP

Advogados

Autor:

POLIANA FLORA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PI 21593· CPF 013.***.***-54

Autor:

ELISANGELA NADLA DE CARVALHO GOMES· OAB PI 20914· CPF 061.***.***-36

Autor:

ITALLO VINICIUS LOPES DE SOUSA· OAB PI 18484· CPF 004.***.***-14

Reu:

POLIANA FLORA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB PI 21593· CPF 013.***.***-54

Reu:

ELISANGELA NADLA DE CARVALHO GOMES· OAB PI 20914· CPF 061.***.***-36

Reu:

ITALLO VINICIUS LOPES DE SOUSA· OAB PI 18484· CPF 004.***.***-14

Último movimento: Decurso de Prazo (06/05/2026)

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