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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/01/2017

Distribuição

31/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ESPóLIO DE NEURACY MALHEIROS DA SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NEURACY MALHEIROS DA SILVA

RITA DE CASSIA AUGUSTO DA SILVA

TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOACPF

Reu

ANTONIO MARQUES DOS SANTOS

DALTON OLIVEIRA DO AMARAL JUNIORCPF

ELIAS DA ELITE

FRANCISCO FERREIRA NUNES

LUZINALDO CORADO BRANDÃO

+ 3 outros

Advogados

Autor:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Autor:

DALTON OLIVEIRA DO AMARAL JUNIOR· OAB BA 55090· CPF 041.***.***-80

Autor:

TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA· OAB BA 21108· CPF 278.***.***-17

Autor:

ROMULO BITTENCOURT DA SILVA· OAB BA 29917· CPF 550.***.***-68

Autor:

HUGO DE SOUZA AUGUSTO DA SILVA· OAB BA 46404· CPF 038.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

TIAGO NASCIMENTO BRUM GOMES· OAB BA 38208· CPF 000.***.***-13

Reu:

DALTON OLIVEIRA DO AMARAL JUNIOR· OAB BA 55090· CPF 041.***.***-80

Reu:

TIAGO BRAZAO DOS SANTOS PESSOA· OAB BA 21108· CPF 278.***.***-17

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (23/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAção Rescisória

Salário por Equiparação/IsonomiaSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

14/05/2019

Distribuição

14/05/2019

Valor

R$ 186.749,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Outros

FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE· OAB BA 20089· CPF 947.***.***-00

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· OAB SE 5672

DRA. LORENA BATISTA TEIXEIRA· OAB DF 55081· CPF 086.***.***-02

JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 51712· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: REGINALDO PAIM MORAES E OUTROS Advogado: Dr. JOSÉ MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES Advogada: Dra. LORENA BATISTA TEIXEIRA Advogado: Dr. JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES Recorrido: VIBRA ENERGIA S.A. Advogado: Dr. FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE GVPMGD/ls D E C I S Ã O recorrido: RECURSO ORDINÁRIO EM AÇÃO RESCISÓRIA SOB A ÉGIDE DO CPC/2015. SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA. DIFERENÇAS SALARIAIS POR ISONOMIA. IDENTIDADE D... (27/02/2025)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Salário por Equiparação/IsonomiaSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 186.749,65

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE

Autor:

JOAO FRANCISCO ALVES ROSA

Autor:

BEATRIZ CALDAS CHAMUSCA

Reu:

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES

Reu:

LORENA BATISTA TEIXEIRA

Reu:

JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso Ordinário Trabalhista

Salário por Equiparação/IsonomiaRecurso Ordinário Trabalhista

Ajuizamento

09/11/2020

Distribuição

30/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO PAIM MORAES E OUTROS

Reu

VIBRA ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE· OAB BA 20089· CPF 947.***.***-00

Autor:

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· OAB SE 5672

Autor:

DRA. LORENA BATISTA TEIXEIRA· OAB DF 55081· CPF 086.***.***-02

Autor:

JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 51712· CPF 024.***.***-88

Reu:

FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE· OAB BA 20089· CPF 947.***.***-00

Reu:

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· OAB SE 5672

Reu:

DRA. LORENA BATISTA TEIXEIRA· OAB DF 55081· CPF 086.***.***-02

Reu:

JOSE MARCELO LEAL DE OLIVEIRA FERNANDES· OAB DF 51712· CPF 024.***.***-88

Último movimento: Conclusão (para decisão) (14/04/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Equiparação/IsonomiaSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

01/06/2022

Valor

R$ 160.000,00

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial (11/05/2026)

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—

TRT5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Salário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e BenefíciosDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

19/06/2020

Distribuição

19/06/2020

Valor

R$ 160.000,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/05/2022)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Salário por Equiparação/IsonomiaAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

28/08/2017

Distribuição

09/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

VIBRA ENERGIA S.A.

Reu

REGINALDO PAIM MORAES E OUTROS

Advogados

Autor:

FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE· OAB BA 20089· CPF 947.***.***-00

Autor:

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· OAB SE 5672

Reu:

FERNANDA VELLOSO GUIMARAES CARIBE· OAB BA 20089· CPF 947.***.***-00

Reu:

JOSE SIMPLICIANO FONTES DE FARIA FERNANDES· OAB SE 5672

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (15/04/2026)

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