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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

16/02/2021

Distribuição

16/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SEBASTIAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

REGINALDO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 14270· CPF 189.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/12/2008

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 500,00

Autor

ADILTON DE JESUSCPF

CELINA VIANA VISCO

LIA VIANNA DE QUEIROZ

MARIA JULIETA VIANA DIDIERCPF

MARIA LUCIA VIANA GARCIACPF

Reu

JAIME DE JESUS CHAGAS

MARGARIDA CORREIA NEPOMUCENO

MOVIMENTO SEM TERRA

Advogados

Autor:

ERITON SILVA MOREIRA· OAB BA 5046· CPF 054.***.***-49

Autor:

FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO· OAB BA 11279· CPF 509.***.***-00

Autor:

JOAO PAULO AMORIM DE OLIVEIRA· OAB BA 22972· CPF 784.***.***-34

Reu:

REGINALDO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 14270· CPF 189.***.***-68

Reu:

LUCIANA OLIVEIRA DE SOUZA· OAB BA 23509· CPF 780.***.***-04

Último movimento: Decorrido prazo de ADILTON DE JESUS em 19/04/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauGuarda de Família

GuardaRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE BISPO NETOCPF

Reu

ROBSON FRANCO LOPESCPF

RAQUEL DE ARAUJO BISPOCPF

MARIA LUIZA BISPO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MAGNALVA RIBEIRO DOS SANTOS· OAB BA 11864· CPF 380.***.***-72

Outros

REGINALDO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 14270· CPF 189.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2000

Distribuição

26/07/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

BALBINO DE JESUS TAVARES

Advogados

Reu:

REGINALDO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 14270· CPF 189.***.***-68

Reu:

HELDER BRAGA DINIZ· OAB ES 35082· CPF 133.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrido: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Recorrente: Balbino De Jesus Tavares Registrado(a) Civilmente Como Balbino De Jesus Tavares Advogado: Helder Braga Diniz (OAB:ES35082-A) Advogado: Reginaldo Dos Santos Pinto (OAB:BA14270-A) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Segunda Câmara Criminal 1ª Turma Processo: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO n. 0000018-74.2000.8.05.0044 Órgão Julgador: Segunda Câmara Criminal... (07/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

BALBINO DE JESUS TAVARES

BALBINO DE JESUS TAVARESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO DOS SANTOS PINTO

Autor:

HELDER BRAGA DINIZ· OAB ES 35082· CPF 133.***.***-08

Último movimento: Transitado em Julgado em 16/04/2025 (16/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

21/03/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MATHEUS FERREIRA SILVA

FELIPE GOMES DE DEUS

Advogados

Reu:

REGINALDO DOS SANTOS PINTO· OAB BA 14270· CPF 189.***.***-68

Reu:

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR· OAB BA 43769· CPF 032.***.***-83

Reu:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/09/2025

Distribuição

23/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE GOMES DE DEUSCPF

MATHEUS FERREIRA SILVA

FELIPE GOMES DE DEUS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

JAIRO DAS VIRGENS DO NASCIMENTO JUNIOR

Autor:

MARCUS VINICIUS FIGUEIREDO DE SOUSA RODRIGUES· OAB BA 33569· CPF 778.***.***-72

Autor:

BRENDA DE SOUZA DOS SANTOS· CPF 090.***.***-26

Autor:

REGINALDO DOS SANTOS PINTO

Último movimento: Transitado em Julgado em 31/03/2026 (31/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

11/10/2006

Distribuição

11/10/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MANOEL MESSIAS DOS SANTOS

Advogados

Reu:

IVONEIDE PATU DA SILVA· OAB BA 21882· CPF 585.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Reu: Manoel Messias Dos Santos Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO Processo: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI n. 0001664-56.2006.8.05.0191 Órgão Julgador: 1A VARA CRIME DE PAULO AFONSO AUTOR: Ministério Público do Estado da Bahia Advogado(s): REU: MANOEL MESSIAS DOS SANTOS Advogado(s): DESPACHO Considerando a necessidade de reorganizaçã... (05/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 260.000,00

Autor

DORGIVAL BARROS CUNHACPF

Reu

REGINALDO PINTO DOS SANTOS

RPS - CLINICA DE OLHOS TAPAJOS LTDACPF

Advogados

Autor:

GABRIEL ABBEHUSEN LIMA FORTES· OAB PA 31000· CPF 074.***.***-94

Autor:

KESLEY MARTINS DA SILVA· CPF 040.***.***-96

Reu:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/10/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 260.000,00

Autor

REGINALDO PINTO DOS SANTOS

RPS - CLINICA DE OLHOS TAPAJOS LTDACPF

REGINALDO PINTO DOS SANTOSCPF

Reu

DORGIVAL BARROS CUNHACPF

Advogados

Autor:

VALERIO AUGUSTO RIBEIRO· OAB MG 74204· CPF 644.***.***-78

Reu:

GABRIEL ABBEHUSEN LIMA FORTES· OAB PA 31000· CPF 074.***.***-94

Reu:

THIAGO ERIC DO MONTE BORGES· OAB PA 20320· CPF 802.***.***-82

Reu:

KESLEY MARTINS DA SILVA· CPF 040.***.***-96

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 80.341,70

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 108, 109 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

13/01/2026

Valor

R$ 80.341,70

Autor

REGINALDO PINTO DOS SANTOSCPF

LUCIANO ESCAVACOES E MOVIMENTACOES DE TERRAS LTDACNPJ

LUCIANO JOSE DA COSTACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS· OAB GO 50050· CPF 003.***.***-06

Autor:

KALID RIAN BUCAR VERAS· OAB TO 11737· CPF 012.***.***-85

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOALV1ECIV (12/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/08/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO PINTO DOS SANTOS

Reu

LUCIANO ESCAVACOES E MOVIMENTACOES DE TERRAS LTDA

LUCIANO JOSE DA COSTA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS· OAB GO 50050· CPF 003.***.***-06

Autor:

KALID RIAN BUCAR VERAS· OAB TO 11737· CPF 012.***.***-85

Autor:

JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS· OAB GO 050050· CPF 003.***.***-06

Autor:

KALID RIAN BUCAR VERAS· OAB TO 011737· CPF 012.***.***-85

Reu:

JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS· OAB GO 50050· CPF 003.***.***-06

Reu:

KALID RIAN BUCAR VERAS· OAB TO 11737· CPF 012.***.***-85

Reu:

JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS· OAB GO 050050· CPF 003.***.***-06

Reu:

KALID RIAN BUCAR VERAS· OAB TO 011737· CPF 012.***.***-85

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 0001146-57.2024.8.27.2702/TO RELATOR: FABIANO GONCALVES MARQUES AUTOR: REGINALDO PINTO DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS (OAB GO050050) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 112 - 26/05/2026 - PETIÇÃO (08/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoApelação Cível

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO PINTO DOS SANTOS

Reu

LUCIANO ESCAVACOES E MOVIMENTACOES DE TERRAS LTDA

LUCIANO JOSE DA COSTA

Advogados

Autor:

JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS· OAB GO 50050· CPF 003.***.***-06

Autor:

KALID RIAN BUCAR VERAS· OAB TO 11737· CPF 012.***.***-85

Autor:

JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS· OAB GO 050050· CPF 003.***.***-06

Autor:

KALID RIAN BUCAR VERAS· OAB TO 011737· CPF 012.***.***-85

Reu:

JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS· OAB GO 50050· CPF 003.***.***-06

Reu:

KALID RIAN BUCAR VERAS· OAB TO 11737· CPF 012.***.***-85

Reu:

JOAO PAULO GOMES DOS SANTOS· OAB GO 050050· CPF 003.***.***-06

Reu:

KALID RIAN BUCAR VERAS· OAB TO 011737· CPF 012.***.***-85

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