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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

SERGIO LEVINO DA SILVACPF

JERONIMO JOSE DE QUEIROZ NETOCPF

JONAS SILVINO DOS SANTOS JUNIORCPF

REGINALDO FAGUNDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Outros

GUILHERME MONTE ABLAS STANISLAU DE MENDONCA· OAB BA 6092

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO LEVINO DA SILVA em 25/04/2025 23:59. (03/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

SERGIO LEVINO DA SILVACPF

JERONIMO JOSE DE QUEIROZ NETOCPF

JONAS SILVINO DOS SANTOS JUNIORCPF

REGINALDO FAGUNDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

REGINALDO FAGUNDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO FAGUNDES em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

REGINALDO FAGUNDESCPF

HONORINA PIRES DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REGINALDO FAGUNDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/05/2025

Valor

R$ 40.000,00

Autor

REGINALDO FAGUNDES FERREIRACPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THALITA CASTRO ARAUJO· OAB GO 42108

Outros

JANOR TOME DE CASTRO· OAB GO 3867· CPF 047.***.***-20

Último movimento: Processo Arquivado (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO FAGUNDES FERREIRA

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JANOR TOME DE CASTRO· OAB GO 3867· CPF 047.***.***-20

Autor:

THALITA CASTRO ARAUJO· OAB GO 42108· CPF 992.***.***-15

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB GO 70755

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Planaltina Escrivania da 2ª Vara Cível Processo nº 5314979-10.2025.8.09.0128 ATO ORDINATÓRIO Fundamentação Legal: §4º do Artigo 203 do CPC e Provimento nº 05/2010 CERTIFICO e dou fé, tendo em vista o trânsito em julgado mov. retro, intimem-se as partes, para no prazo de 05 (cinco) dias, manifestarem no feito, requerendo o que lhe de direito, sob pen... (09/04/2026)

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