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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

InadimplementoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Definitivo (02/08/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauUsucapião

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

16/11/2015

Distribuição

16/11/2015

Valor

R$ 49.116,16

Autor

MIRIAN ARAUJO DA SILVA

Reu

MARCIO DE ALMEIDA - HERDEIROCPF

MARCELO DE ALMEIDA - HERDEIROCPF

SAMERA DE ALMEIDA - HERDEIRACPF

MARIA MARGARIDA DE ALMEIDA

Advogados

Autor:

FABRÍCIO PEREIRA DE SOUZA· OAB GO 34157

Reu:

PEDRO HENRIQUE BALDUINO DA SILVA· OAB GO 37017

Outros

IBRAIM SALES MAGALHÃES JUNIOR· OAB GO 51925

Último movimento: Processo Arquivado (02/02/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

BRUNO DE OLIVEIRA DA SILVA

THIAGO FERNANDES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ALAN AZEVEDO CARVALHO· OAB MG 82029· CPF 031.***.***-56

Reu:

MATEUS FAIER DA SILVA· OAB MG 156702· CPF 083.***.***-16

Reu:

MARCELO OTONI RIBEIRO· OAB MG 135407· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Juntada de Outros documentos (08/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BRUNO DE OLIVEIRA DA SILVA

ALISON RODRIGO DE PAULO DELFINO

THIAGO FERNANDES DA SILVACPF

REGINALDO FERNANDES DA SILVA

BRUNA NAYARA PEREIRA GOMES

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MATEUS FAIER DA SILVA· OAB MG 156702

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Autor:

MARCELO OTONI RIBEIRO· OAB MG 135407

Último movimento: Transitado em Julgado (31/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REGINALDO FERNANDES DA SILVACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/05/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

03/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO· OAB MG 225

Último movimento: Transitado em Julgado (21/03/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Violação de domicílioCrimes contra a inviolabilidade de domicílioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REGINALDO FERNANDES DA SILVA

Outros

CLEMILDA MARY DE ALMEIDA FERNANDES· OAB MG 73884· CPF 548.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão Criminal (24/05/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/12/2023

Distribuição

15/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REGINALDO FERNANDES DA SILVA

ALISON RODRIGO DE PAULO DELFINOCPF

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/02/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

24/09/2013

Distribuição

24/09/2013

Valor

R$ 2.240,80

Autor

JOAO VITOR FERREIRA DOS SANTOS

DEUZALINA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

REGINALDO FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Mandado devolvido não entregue ao destinatário (05/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GraveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

18/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL

Reu

REGINALDO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Reu:

MARCONE JOSE PEREIRA· OAB PA 20668· CPF 716.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/05/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Penhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2012

Distribuição

27/03/2012

Valor

R$ 6.540,00

Autor

DEUZALINA FERREIRA DOS SANTOSCPF

Reu

REGINALDO FERNANDES DA SILVA

Último movimento: Conclusos para despacho (08/10/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

R$ 157.936,18

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDONIA em 06/08/2024 23:59. (07/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 157.936,18

Autor

REGINALDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

BRUNA GISELLE RAMOS· OAB RO 4706· CPF 865.***.***-34

Autor:

LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES· OAB RO 4546· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (17/12/2020)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

05/03/2018

Distribuição

05/03/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNA GISELLE RAMOS· OAB RO 4706· CPF 865.***.***-34

Autor:

LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES· OAB RO 4546· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Decurso de Prazo (07/08/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO FERNANDES DA SILVA

Advogados

Autor:

BRUNA GISELLE RAMOS· OAB RO 4706· CPF 865.***.***-34

Autor:

LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDES· OAB RO 4546· CPF 947.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE RONDÔNIA PODER JUDICIÁRIO 1ª Vara de Fazenda Pública Av. Pinheiro Machado, n. 777, bairro Olaria, Porto Velho/RO. FONE: 69-3309-7059; E-MAIL: [email protected] 7008077-57.2018.8.22.0001 Procedimento Comum Cível POLO ATIVO AUTOR: REGINALDO FERNANDES DA SILVA, RUA JOSÉ BONIFÁCIO 1610, - DE 1367/1368 A 1697/1698 OLARIA - 76801-318 - PORTO VELHO - RONDÔNIA ADVOGADOS DO AUTOR: BRUNA GISELLE RAMOS, OAB nº RO4706, LUDMILA MORETTO SBARZI GUEDE... (19/06/2024)

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