REGINALDO GARCIA BATISTA — Resultado da busca jurídica

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUIZA MEDRADE COSTACPF

Reu

REUS INCERTOS E DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

JEANE DA SILVA COSTA MARÇAL· OAB MS 22793· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2009

Distribuição

27/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WELLINGTON MARQUES PEREIRACPF

HYLDEBRANDES MARQUES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 7.161,72

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Reu

REGINALDO GARCIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO GARCIA

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REGINALDO GARCIA Advogado do(a) AUTOR: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - SP111577 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Da sentença de improcedência proferida em primeira instância recorreu a parte autora, havendo a Egrégia Turma Recursal negado provimento ao recurso. Certificado o trânsito em julgado do acórdão, intimem-se as partes para man... (06/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanentePetição Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO GARCIA

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Último movimento: Definitivo (30/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO GARCIA

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REGINALDO GARCIA Advogado do(a) AUTOR: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - SP111577 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Da sentença de improcedência proferida em primeira instância recorreu a parte autora, havendo a Egrégia Turma Recursal negado provimento ao recurso. Certificado o trânsito em julgado do acórdão, intimem-se as partes para man... (06/10/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/02/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 23.000,00

Autor

EDP ESPIRITO SANTO DISTRIBUICAO DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

REGINALDO BATISTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB ES 26921· CPF 020.***.***-48

Reu:

LUCIANO SILVEIRA· OAB PR 61360· CPF 705.***.***-20

Reu:

RAFAEL FERRAZ TANNURE· CPF 085.***.***-67

Último movimento: Juntada de Certidão (18/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

27/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

REGINALDO BATISTACPF

JOSE MOURA AGUIARCPF

Advogados

Reu:

WELINGTON DIAS VALOIS· OAB ES 34912· CPF 166.***.***-39

Reu:

RILARY RABELO MOURA· OAB ES 42074· CPF 180.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO BATISTA em 02/03/2026 23:59. (09/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 612.700,00

Autor

REGINALDO BATISTACPF

Reu

BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROSCNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

BB SEGURIDADE PARTICIPACOES S.A.CNPJ

BB CORRETORA DE SEGUROS E ADMINISTRADORA DE BENS S/ACNPJ

BANCO BRADESCO SACPF

Advogados

Autor:

WELINGTON DIAS VALOIS· OAB ES 34912· CPF 166.***.***-39

Reu:

KEILA CHRISTIAN ZANATTA MANANGAO RODRIGUES· OAB RJ 84676· CPF 016.***.***-89

Reu:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA· OAB SP 123199· CPF 135.***.***-02

Reu:

JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM· OAB ES 18694· CPF 778.***.***-68

Último movimento: Conclusos para decisão (15/05/2026)

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