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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

24 processos encontrados

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

TAINA KETELLY QUEIROZ RODRIGUESCPF

LEANDRO DA COSTA GOMESCPF

Reu

LENILSON ROSARIO

NARCICIO DO CARMO

GABRIEL QUEIROZ

REGINALDO GOMES

LENILSON CONCEICAO DO ROSARIOCPF

Advogados

Reu:

JOSE FRANCISCO GONCALVES DE LIMA NETO· OAB AP 5047· CPF 016.***.***-47

Reu:

RUAN MAURILI QUEIROZ SILVA· OAB AP 3064· CPF 940.***.***-15

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (11/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

LEANDRO DA COSTA GOMESCPF

TAINA KETELLY QUEIROZ RODRIGUESCPF

Reu

GABRIEL QUEIROZ

LENILSON ROSARIO

REGINALDO GOMES

NARCICIO DO CARMO

Advogados

Autor:

ELENA DE ALMEIDA ROCHA· CPF 090.***.***-18

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (12/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/07/2020

Distribuição

18/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MARIA FRANCISCA DA PAIXAO SOUZACPF

Advogados

Reu:

COSMA ANASTACIA DO NASCIMENTO· OAB DF 63542· CPF 496.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2024)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/06/2021

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

GUILHERME DIOGO DOS SANTOS JUNIORCPF

GUILHERME DIOGO DOS SANTOS JUNIOR

Advogados

Reu:

VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 21290· CPF 478.***.***-20

Reu:

VICTOR MAGNO DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 34286· CPF 124.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GUILHERME DIOGO DOS SANTOS JUNIOR APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO RELATOR(A):WALACE PANDOLPHO KIFFER EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. RECEPTAÇÃO DOLOSA. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. TEORIA DA CEGUEIRA DELIBERADA. RECURSO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME Apelação criminal interposta por réu condenado à pena de 03 anos de reclusão Acórdão - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO PROCESSO Nº 000... (20/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/07/2025

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME DIOGO DOS SANTOS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULO DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 21290· CPF 478.***.***-20

Autor:

VICTOR MAGNO DO ESPIRITO SANTO· OAB ES 34286· CPF 124.***.***-28

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (14/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

KLAIVER SOUZA DE OLIVEIRA

WALLAS NEVES DOS SANTOSCPF

WANDERSON GONCALVES DA SILVA

GREG DAS NEVES RODRIGUESCPF

REGINALDO GOMES

Advogados

Reu:

ANTONIO LUIZ CARVALHO KLIPPER· OAB ES 27868· CPF 099.***.***-00

Reu:

DAYANE VICTOR DE OLIVEIRA· OAB ES 27367· CPF 135.***.***-16

Reu:

LEONARDO DE ANDRADE CARNEIRO· OAB ES 27299· CPF 090.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de GREG DAS NEVES RODRIGUES em 27/04/2026 23:59. (28/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

10/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

REGINALDO GOMES

Reu

ROBERT SMIT TEOFILO ROCHA

THIAGO DUARTE DA SILVA PEREIRA

Advogados

Reu:

JEFFERSON PALUCI BARBOSA· OAB ES 30451· CPF 101.***.***-61

Reu:

CAIO DE FREITAS SANTOS· OAB ES 34676· CPF 163.***.***-20

Reu:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Reu:

AMANDA DE FREITAS LOPES· OAB ES 39069· CPF 147.***.***-59

Reu:

BRENDOW ALVES GAMA· OAB ES 28459· CPF 147.***.***-00

Último movimento: Juntada de certidão (15/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

10/11/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

THIAGO DUARTE DA SILVA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

WILEN DE BARROS· OAB ES 29362· CPF 131.***.***-31

Reu:

PALOMA MAROTO GASIGLIA· OAB ES 20217· CPF 097.***.***-66

Reu:

JEFFERSON PALUCI BARBOSA· OAB ES 30451· CPF 101.***.***-61

Reu:

AMANDA DE FREITAS LOPES· OAB ES 39069· CPF 147.***.***-59

Reu:

BRENDOW ALVES GAMA· OAB ES 28459· CPF 147.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, REGINALDO GOMES REU: ROBERT SMIT TEOFILO ROCHA, THIAGO DUARTE DA SILVA PEREIRA MANDADO DE INTIMAÇÃO DE TESTEMUNHA PARA SESSÃO DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI MM. Juiz(a) de Direito, por nomeação na forma da lei etc. Manda a qualquer Oficial de Justiça deste juízo a quem este couber por distribuição, que proceda às diligências necessárias ao integral cumprimento do presente mandado na forma e prazo legais. FINA... (10/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/11/2017

Distribuição

27/11/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

ANTONIO JOSE ALVES FEITOSACPF

Advogados

Reu:

RAILLONE KENAD DIAS NUNES· OAB MA 12686· CPF 600.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO JOSE ALVES FEITOSA em 11/11/2025 23:59. (12/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

GENIVALDO GOMESCPF

LUIZ CARLOS DA SILVACPF

REGINALDO GOMESCPF

Advogados

Reu:

LAIS FERNANDA REIS· OAB MG 184391· CPF 110.***.***-96

Reu:

JOSE ROBERTO MARIOTTO JUNIOR· OAB MG 185288· CPF 102.***.***-36

Reu:

SANTIAGO ATILA SANTIAGO· OAB MG 104874· CPF 049.***.***-36

Reu:

BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA· OAB MG 89885· CPF 036.***.***-60

Reu:

TIAGO DE FREITAS FERREIRA· OAB MG 165414· CPF 073.***.***-82

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/01/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO GOMESCPF

Reu

PROCURADOR-GERAL DE JUSTICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MARIOTTO JUNIOR· OAB MG 185288

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (18/07/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/04/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Transitado em Julgado em 18/10/2023 (18/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MARIOTTO JUNIOR· OAB MG 185288

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (29/11/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MARIOTTO JUNIOR· OAB MG 185288

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MARIOTTO JUNIOR· OAB MG 185288

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/11/2022

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MARIOTTO JUNIOR· OAB MG 185288

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/10/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO GOMESCPF

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MARIOTTO JUNIOR· OAB MG 185288

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/10/2023)

Ver detalhes

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2022

Distribuição

25/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

GENIVALDO GOMESCPF

REGINALDO GOMESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

JOSE ROBERTO MARIOTTO JUNIOR· OAB MG 185288

Autor:

BETHANIA GUIMARAES COSTA E SILVA· OAB MG 89885

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (09/11/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

REGINALDO GOMES

LUZIA MARIA DA FONSECA

Outros

THAIS COELHO ANDRADE REZENDE· OAB MG 185882· CPF 105.***.***-71

JULIANA NOEME DRUMMOND MARTINS· OAB MG 88652· CPF 039.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 11.435,20

Autor

REGINALDO GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (07/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

R$ 11.435,20

Autor

REGINALDO GOMESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicado Acórdão em 04/05/2026. (04/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO GOMES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado no prazo de 15 (quinze) dias. (27/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

30/06/2025

Distribuição

30/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO GOMES

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Autor:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

JONH LENNO DA SILVA ANDRADE· OAB PB 26712· CPF 112.***.***-65

Reu:

VINICIUS QUEIROZ DE SOUZA· OAB PB 26220· CPF 090.***.***-09

Reu:

JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR· OAB RN 392· CPF 247.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EXPEDIENTE - Intime-se a parte autora para requerer a execução do julgado no prazo de 15 (quinze) dias. (27/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/12/2019

Distribuição

17/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JAIR VALCIR TRINDADECPF

REGINALDO GOMES

Advogados

Autor:

RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO· OAB RJ 153755· CPF 103.***.***-90

Autor:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 366259118

Reu:

RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO· OAB RJ 153755· CPF 103.***.***-90

Reu:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 366259118

Último movimento: Definitivo (19/01/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

22/04/2021

Distribuição

22/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Reu

JAIR VALCIR TRINDADECPF

REGINALDO GOMES

Advogados

Autor:

RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO· OAB RJ 153755· CPF 103.***.***-90

Autor:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 366259118

Reu:

RODOLPHO MUSSEL DE MACEDO· OAB RJ 153755· CPF 103.***.***-90

Reu:

MAURÍCIO FARIA JUNIOR· OAB PR 366259118

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Conclusão - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA 3ª VARA CRIMINAL DE CURITIBA - PROJUDI Av. Anita Garibaldi, 750 - 1º andar [antigo Presídio Ahú] - Cabral - Curitiba/PR - CEP: 80.540-400 - Fone: (41)3309-9103 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003294-72.2019.8.16.0196 Diante do que constou na certidão de mov. 270.1, DECRETO EXTINTA A PENA DE MULTA imposta ao réu REGINALDO GOMES, a... (23/02/2023)

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