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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

30 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2017

Distribuição

02/04/2017

Valor

R$ 7.842,81

Autor

UNIAO NORTE BRASILEIRA DE EDUCACAO E CULTURACNPJ

Reu

REGINALDO GUEIROS DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

CHRISTIANE HELENA LOPES CAMPIAO ROMMINGER· OAB DF 49598· CPF 646.***.***-53

Autor:

JANAINA FERREIRA PASSOS· OAB DF 33976· CPF 710.***.***-20

Reu:

ALEXANDRE SILVA DE ANDRADE· OAB RN 11955· CPF 672.***.***-68

Último movimento: Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta) (09/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 16.283,00

Autor

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRACPF

Reu

ATIVOS S.A. SECURITIZADORA DE CRéDITOS FINANCEIROSCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ GUEIROS· OAB MS 22550· CPF 135.***.***-12

Autor:

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS· OAB MS 20382· CPF 013.***.***-97

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN· OAB MS 14855· CPF 003.***.***-88

Reu:

RAFAEL FURTADO AYRES· OAB DF 17380

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Irredutibilidade de VencimentosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/03/2022

Distribuição

24/03/2022

Valor

R$ 2.500,00

Autor

LUCIMARA DA SILVA MAGALHAESCPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ GUEIROS· OAB MS 22550· CPF 135.***.***-12

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN· OAB MS 14855· CPF 003.***.***-88

Reu:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 15.808,01

Autor

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRACPF

Reu

FIDC MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI RESPONSABILIDADE LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ GUEIROS· OAB MS 22550· CPF 135.***.***-12

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB MS 21164· CPF 181.***.***-50

Reu:

VEZZI LAPOLLA MESQUITA SOCIEDADE DE ADVOGADOS· OAB SP 17866

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/03/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/10/2023

Distribuição

04/10/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ GUEIROS· OAB MS 22550· CPF 135.***.***-12

Reu:

BRENO VIÁRIO CUNHA· OAB SP 345375

Reu:

ELLEN CRISTINA GONÇALVES PIRES· OAB MS 20842· CPF 134.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2020

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 44.259,02

Autor

CARLOS ANTôNIO MARTINS DE MENEZESCPF

Reu

PAX NACIONAL SERVICOS POSTUMOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ GUEIROS· OAB MS 22550· CPF 135.***.***-12

Autor:

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS· OAB MS 20382· CPF 013.***.***-97

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN· OAB MS 14855· CPF 003.***.***-88

Reu:

DÉCIO JOSÉ XAVIER BRAGA· OAB MS 5012· CPF 322.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/08/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Auxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

26/04/2021

Valor

R$ 33.402,70

Autor

BARROS & AMORIM ADVOCACIA S.SCNPJ

ANTONIO DE ARAUJO FREITASCPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN· OAB MS 14855· CPF 003.***.***-88

Autor:

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS· OAB MS 20382· CPF 013.***.***-97

Autor:

REGINALDO JOSÉ GUEIROS· OAB MS 22550· CPF 135.***.***-12

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 11.448,00

Autor

ALLTECH COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

Reu

ADRIANA LIMA OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ GUEIROS· OAB MS 22550· CPF 135.***.***-12

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN· OAB MS 14855· CPF 003.***.***-88

Autor:

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS· OAB MS 20382· CPF 013.***.***-97

Reu:

WILSON FARIAS DO REGO· OAB MS 16484· CPF 725.***.***-53

Reu:

ALINE DE OLIVEIRA FAVA· OAB MS 11806· CPF 000.***.***-60

Último movimento: Conclusos para despacho (10/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/11/2018

Distribuição

14/11/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

ALLTECH COMéRCIO E MANUTENçãO DE EQUIPAMENTOS LTDACPF

Reu

ADRIANA LIMA OLIVEIRA

Advogados

Autor:

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS· OAB MS 20382· CPF 013.***.***-97

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN· OAB MS 14855· CPF 003.***.***-88

Autor:

ALINE DE OLIVEIRA FAVA· OAB MS 11806· CPF 000.***.***-60

Autor:

WILSON FARIAS DO REGO· OAB MS 16484· CPF 725.***.***-53

Autor:

REGINALDO JOSÉ GUEIROS· OAB MS 22550· CPF 135.***.***-12

Reu:

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS· OAB MS 20382· CPF 013.***.***-97

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN· OAB MS 14855· CPF 003.***.***-88

Reu:

ALINE DE OLIVEIRA FAVA· OAB MS 11806· CPF 000.***.***-60

Reu:

WILSON FARIAS DO REGO· OAB MS 16484· CPF 725.***.***-53

Reu:

REGINALDO JOSÉ GUEIROS· OAB MS 22550· CPF 135.***.***-12

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Manifeste a empresa de perícia, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de retro impugnação/pedido de retificação (p. 1353/1358). Intimem-se. Cumpra-se. (16/07/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 16.381,91

Autor

MARIA DO CARMO DE OLIVEIRACPF

Reu

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO JOSÉ GUEIROS· OAB MS 22550· CPF 135.***.***-12

Autor:

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN· OAB MS 14855· CPF 003.***.***-88

Autor:

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS· OAB MS 20382· CPF 013.***.***-97

Reu:

DENNER DE BARRROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/05/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

01/07/2015

Valor

R$ 57.460,45

Autor

HEMERSON SAMPAIO NOGUEIRACPF

LUIZ FELIPE NERY ENNECPF

Reu

SUYANE BITENCOURTCPF

ILMA DE FATIMA ALVES MACHADOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE NERY ENNE· OAB MS 12629· CPF 937.***.***-68

Reu:

REGINALDO JOSÉ GUEIROS· OAB MS 22550· CPF 135.***.***-12

Reu:

JOSÉ CARLOS DUARTE BARROS· OAB MS 20382· CPF 013.***.***-97

Reu:

MARCELO DE OLIVEIRA AMORÍN· OAB MS 14855· CPF 003.***.***-88

Último movimento: Publicado ato_publicado em 11/05/2026. (11/05/2026)

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