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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2020

Distribuição

17/04/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

MARCO ANTONIO PIAU

MARCOS TADEU GOMESCPF

HELIO FELIPPE FILHOCPF

JOAQUIM LEITE DA SILVA NETOCPF

MARCELO MARQUES DA SILVACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

VITOR PAULO INACIO VIEIRA· OAB DF 34563· CPF 706.***.***-15

Reu:

THALLIS FREITAS SOARES· OAB DF 47333· CPF 031.***.***-47

Reu:

FELLIPE LIMA DE SANTANA· OAB DF 36045· CPF 006.***.***-03

Reu:

POLIANE CARVALHO ALMEIDA· OAB DF 69966· CPF 006.***.***-03

Reu:

VALERIA CHIANCA TOSCANO DA FRANCA· OAB DF 24456· CPF 619.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos Infringentes e de Nulidade

Parcelamento do solo urbanoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCOS TADEU GOMESCPF

Reu

JOSE MARIA FERREIRACPF

WLADIMIR DOS SANTOSCPF

MARCO ANTONIO PIAU

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CORNELIO DA SILVA PASSOSCPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

VITOR PAULO INACIO VIEIRA· OAB DF 34563· CPF 706.***.***-15

Autor:

THALLIS FREITAS SOARES· OAB DF 47333· CPF 031.***.***-47

Reu:

THALLIS FREITAS SOARES· OAB DF 47333· CPF 031.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (20/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/12/2023

Distribuição

20/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

REGINALDO LOURENCOCPF

Advogados

Reu:

VITOR PAULO INACIO VIEIRA· OAB DF 34563· CPF 706.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 23.637,63

Autor

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CPF

CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A.CNPJ

LIVELO S.A.CNPJ

Reu

REGINALDO OLIVEIRA LOURENCOCPF

JESSICA KLAUS ANTERO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO· OAB CE 23495· CPF 012.***.***-00

Autor:

JULIO CESAR GOULART LANES· OAB RO 4365· CPF 732.***.***-49

Autor:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

JESSICA KLAUS ANTERO DA SILVA· OAB RO 10831· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEPetição Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroPetição Cível

Ajuizamento

09/12/2021

Distribuição

09/12/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (05/06/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/04/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 7.210,66

Autor

REGINALDO OLIVEIRA LOURENCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA KLAUS ANTERO DA SILVA· OAB RO 10831· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

14/10/2022

Distribuição

14/10/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (15/03/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 1.686,94

Autor

REGINALDO OLIVEIRA LOURENCOCPF

Reu

MUNICIPIO DE ARIQUEMESCNPJ

MUNICIPIO DE ARIQUEMES

Advogados

Autor:

JESSICA KLAUS ANTERO DA SILVA· OAB RO 10831· CPF 010.***.***-35

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 21.458,56

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/02/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/02/2023

Distribuição

07/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (06/02/2025)

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