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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

12/02/2019

Distribuição

12/02/2019

Valor

R$ 60.000,00

Autor

REGINALDO LUIZ RASSELICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 010321· CPF 039.***.***-89

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99 (30/04/2026)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

30/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO LUIZ RASSELICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 010321· CPF 039.***.***-89

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (29/08/2024)

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TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pessoa com DeficiênciaAposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

REGINALDO LUIZ RASSELICPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

OLDER VASCO DALBEM DE OLIVEIRA· OAB ES 010321· CPF 039.***.***-89

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Transitado em Julgado - Data: 11/03/2025 (17/03/2025)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 160.000,00

Autor

LUIZ ANTONIO RASSELICPF

Reu

BRUNO MURALI RAMOSCPF

INDUSTRIA DE DEPENADORES PROSPERIDADE LTDACNPJ

ZILMA MURALICPF

Advogados

Autor:

LUIZ ANTONIO RASSELI· CPF 201.***.***-04

Reu:

VITOR CASTAO OLMO· OAB ES 35655· CPF 093.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de comunicação de descumprimento de medida protetiva (13/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

15/08/2023

Valor

R$ 650.880,00

Autor

BRUNO MURALI RAMOSCPF

PAULO DANTE MURALI CARNEIROCPF

Reu

OZIAS SOARESCPF

ROSA ANGELA SAVERGNINI BISSOLICPF

MARLENE SANTA CLARA DE MENEZES DE JESUSCPF

ANTONIO SUBTILCPF

LUIZ ANTONIO RASSELICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

VITOR CASTAO OLMO· OAB ES 35655· CPF 093.***.***-04

Reu:

ANTONIO SUBTIL· CPF 035.***.***-00

Reu:

RACILFO SUBTIL· CPF 574.***.***-34

Reu:

LUIZ ANTONIO RASSELI· CPF 201.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (11/05/2026)

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