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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Urbana (art. 42/44)Apelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS REGINALDO MOREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

ATILA CESAR GARCIA· OAB MG 145686· CPF 079.***.***-10

Autor:

ELIANA CHAME· OAB MG 116546· CPF 539.***.***-53

Reu:

ATILA CESAR GARCIA· OAB MG 145686· CPF 079.***.***-10

Reu:

ELIANA CHAME· OAB MG 116546· CPF 539.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO PRESENCIAL DE 25/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 6003549-43.2024.4.06.9999/MG RELATOR: Desembargador Federal FLAVIO BOSON GAMBOGI PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): JOSE LEAO JUNIOR APELANTE: MARCOS REGINALDO MOREIRA ADVOGADO(A): ATILA CESAR GARCIA (OAB MG145686) ADVOGADO(A): ELIANA CHAME (OAB MG116546) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROV... (11/06/2026)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauInterdição/Curatela

NomeaçãoInterdição/Curatela

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ARISTEA TAVARES DA SILVACPF

Reu

REGINALDO MOREIRA

Advogados

Autor:

AGUINALDO VIEIRA JUNIOR· OAB PR 104513· CPF 104.***.***-26

Autor:

LINCOLN TREVISAN· OAB PR 60168· CPF 057.***.***-90

Autor:

FABRICIO DE LIMA MORAES· OAB PR 55838· CPF 063.***.***-05

Reu:

AGUINALDO VIEIRA JUNIOR· OAB PR 104513· CPF 104.***.***-26

Reu:

FABRICIO DE LIMA MORAES· OAB PR 55838· CPF 063.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (08/09/2025)

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TJPR- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

SubsídiosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

07/07/2016

Distribuição

11/07/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MOREIRA

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

CASSIANO LUIZ IURK· OAB PR 27583· CPF 021.***.***-39

Autor:

JOSÉ ROBERTO MARTINS· OAB PR 43901· CPF 610.***.***-87

Autor:

ANDRÉ GUSTAVO VALLIM SARTORELLI· OAB PR 30888· CPF 025.***.***-41

Autor:

THIAGO SIMÕES PESSOA· OAB PR 82796· CPF 023.***.***-19

Reu:

CASSIANO LUIZ IURK· OAB PR 27583· CPF 021.***.***-39

Reu:

JOSÉ ROBERTO MARTINS· OAB PR 43901· CPF 610.***.***-87

Reu:

ANDRÉ GUSTAVO VALLIM SARTORELLI· OAB PR 30888· CPF 025.***.***-41

Reu:

THIAGO SIMÕES PESSOA· OAB PR 82796· CPF 023.***.***-19

Último movimento: Definitivo (02/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

22/09/2022

Valor

R$ 360.000,00

Autor

AMONEIL BILATECPF

Reu

HBO BRASIL LTDACNPJ

HBO MAX

WARNER BROS SOUTH INCCNPJ

DISCOVERY NETWORKS BRASIL AGENCIAMENTO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO MOREIRA· OAB RJ 59182· CPF 607.***.***-44

Reu:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Reu:

ANDREA MARIA RODRIGUES· OAB RJ 102236· CPF 028.***.***-63

Outros

MARCOS ALBERTO SANT ANNA BITELLI· OAB RJ 2607

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Apelação - *** SECRETARIA DA 12ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO (ANTIGA 14ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- APELAÇÃO 0807122-21.2022.8.19.0207 Assunto: Direito de Imagem / Indenização por Dano Material / Responsabilidade Civil / DIREITO CIVIL Origem: ILHA DO GOVERNADOR REGIONAL 1 VARA CIVEL Ação: 0807122-21.2022.8.19.0207 Protocolo: 3204/2024.00923669 APTE: AMONEIL BILATE ADVOGA... (28/01/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2025

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 360.000,00

Autor

DISCOVERY NETWORKS BRASIL AGENCIAMENTO E REPRESENTACAO LTDACNPJ

HBO BRASIL LTDACNPJ

WARNER BROS SOUTH INCCNPJ

Reu

AMONEIL BILATECPF

Advogados

Autor:

ANDREA MARIA RODRIGUES· OAB RJ 102236· CPF 028.***.***-63

Autor:

MARCOS ALBERTO SANT´ANNA BITELLI· OAB SP 87292· CPF 049.***.***-46

Reu:

FRANCISCO MOREIRA FILHO· OAB RJ 41262· CPF 272.***.***-00

Reu:

REGINALDO MOREIRA· OAB RJ 59182· CPF 607.***.***-44

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD (05/09/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DISCOVERY NETWORKS BRASIL AGENCIAMENTO E REPRESENTACAO LTDA

HBO BRASIL LTDA

WARNER BROS SOUTH INC

Reu

AMONEIL BILATE

Último movimento: Remessa (08/07/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 51.400,00

Autor

REGINALDO MOREIRACPF

Reu

PORTO SUDESTE DO BRASIL SACNPJ

CONGONHAS MINERIOS S ACNPJ

SEPETIBA TECON S/ACPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO SILVA SYPNIEWSKI· OAB PR 43837· CPF 038.***.***-39

Outros

CAMILLA OLIVEIRA LOURENCO DA COSTA· OAB RJ 164017· CPF 115.***.***-74

RENAN SOARES MAIA· OAB RJ 234085

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

03/10/2025

Distribuição

03/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CONGONHAS MINERIOS S A

PORTO SUDESTE DO BRASIL S A

SEPETIBA TECON S A

Reu

REGINALDO MOREIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

GUILHERME CUSTODIO DE OLIVEIRACPF

VITOR MAILSON TORQUATOCPF

Advogados

Reu:

ADRIANA CONCEIÇÃO DO CARMO· OAB SP 157124· CPF 157.***.***-01

Reu:

UBIRAJARA MANGINI KUHN PEREIRA· OAB SP 95377· CPF 065.***.***-74

Reu:

ELISANGELA FAUSTINO SOARES DA SILVA· OAB SP 320274· CPF 974.***.***-68

Reu:

FLAVIO ALVES DE ALMEIDA· OAB SP 429890· CPF 093.***.***-39

Outros

LEANDRO PRAXEDES RIBEIRO· OAB SP 195790· CPF 269.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO MOREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI· OAB SP 244577· CPF 314.***.***-18

Autor:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Autor:

LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI· OAB SP 395478· CPF 323.***.***-04

Último movimento: Suspensão do Prazo (06/02/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

09/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO MOREIRACPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauRequisição de Pequeno Valor

Adicional de PericulosidadeRequisição de Pequeno Valor

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MOREIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO AKIRA NOZAQUI· OAB SP 314712· CPF 122.***.***-24

Autor:

BIANCA MANZI RODRIGUES PINTO NOZAQUI· OAB SP 244577· CPF 314.***.***-18

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MOREIRA

Advogados

Autor:

RODRIGO RESENDE FRANCA· OAB MG 137623· CPF 047.***.***-30

Último movimento: Documento (Certidão) (26/11/2025)

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