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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

20/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

REGINALDO MENDES DIASCPF

Reu

COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE LIMA PARENTE· OAB BA 20554· CPF 964.***.***-44

Reu:

MARCELO SALLES DE MENDONÇA· OAB BA 17476· CPF 912.***.***-15

Reu:

RAFAEL MARTINEZ VEIGA· OAB BA 24637· CPF 821.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (22/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5023856-56.2024.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 9, 17, 18 (21/02/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (02/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/05/2022

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

REGINALDO MENDESCPF

Reu

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS02CR0 (06/09/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

15/06/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

EVERTON VALDIR DA SILVA LINSCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

RALF ZIMMER JUNIOR· CPF 988.***.***-53

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5026574-89.2025.8.24.0022/SC - ref. ao(s) evento(s): 7, 11, 12 (22/01/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauEmbargos de Divergência em Recurso Especial

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

23/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON VALDIR DA SILVA LINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0013312672019824002320250804120449 (04/08/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2021

Distribuição

22/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EVERTON VALDIR DA SILVA LINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos - Diligência Cumprida (22/10/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

REGINALDO MENDESCPF

NELSON TADEU CANDIDO PILARCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

EBER LOPES PEREIRA· CPF 069.***.***-10

Outros

THIAGO BURLANI NEVES· OAB RS 079766

Último movimento: Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNS04CR01 para FNS03CR01) - Resolução TJ N. 18 de 15 de maio de 2024 (29/05/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2018

Distribuição

14/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO MENDESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS04CR0 (10/11/2022)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2018

Distribuição

01/10/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

JANAINA SIBEN DOS SANTOS

REGINALDO MENDESCPF

ANDREI DA SILVA RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 888.***.***-04

Reu:

FABIANO ZOLDAN· OAB SC 043744· CPF 809.***.***-34

Reu:

JOAO SARI SEABRA· OAB SC 013664· CPF 182.***.***-44

Reu:

JOAO AURIVIL COELHO DE MEDEIROS· OAB SC 052652· CPF 063.***.***-94

Reu:

HUGO ALEXANDRE DA MOTA BORGES CUNHA· OAB SC 056315· CPF 681.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (14/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/04/2024

Distribuição

15/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JANAINA SIBEN DOS SANTOS

ANDREI DA SILVA RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO ZOLDAN· OAB SC 043744· CPF 809.***.***-34

Autor:

HUGO ALEXANDRE DA MOTA BORGES CUNHA· OAB SC 056315· CPF 681.***.***-00

Reu:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SOO01CR0 (31/07/2024)

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