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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

SanitáriasMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 1.284,43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

17/11/2025

Distribuição

17/11/2025

Valor

R$ 1.284,43

Autor

FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOSCPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITOCNPJ

DETRAN PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOS· OAB PI 21491· CPF 604.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2025

Distribuição

10/05/2025

Valor

R$ 14.963,52

Autor

DOMINGOS VIEIRA MENDES DA COSTACPF

Reu

WILLIAM DOS SANTOS MORAISCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOS· OAB PI 21491· CPF 604.***.***-46

Último movimento: Publicado Sentença em 20/05/2025. (20/05/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 30.100,00

Autor

MARIA DO SOCORRO DA PAZ SILVACPF

Reu

PEDRO PEREIRA DE SOUSA FILHOCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOS· OAB PI 21491· CPF 604.***.***-46

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO SOCORRO DA PAZ SILVA

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOS· OAB PI 21491· CPF 604.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (12/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 251.020,00

Autor

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Reu

JOAO PAULO ALVES TEIXEIRACPF

Outros

FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOS· OAB PI 21491· CPF 604.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (09/12/2024)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/05/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA DEUSILENE DE PAIVA DOS SANTOSCPF

Reu

SECRETARIA DE EDUCACAO DO PIAUI - SEDUC

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOS· OAB PI 21491· CPF 604.***.***-46

Último movimento: Conclusos para despacho (17/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Cargo em ComissãoContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

16/06/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 1.518,00

Autor

MARIA DEUSILENE DE PAIVA DOS SANTOSCPF

Reu

SEDUC PI - SECRETARIA DE ESTADUAL DE EDUCACAO E CULTURA

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOS· OAB PI 21491· CPF 604.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

R$ 64.078,94

Último movimento: Publicado Intimação em 06/04/2026. (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 64.078,94

Autor

EVELINE SUCUPIRA FRANCACPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUICNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOS· OAB PI 21491· CPF 604.***.***-46

Último movimento: Baixa Definitiva (25/11/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/03/2020

Distribuição

27/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOS· OAB PI 21491· CPF 604.***.***-46

Reu:

FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOS· OAB PI 21491· CPF 604.***.***-46

Último movimento: Publicação (06/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Acidente de TrânsitoRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

25/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOS· OAB PI 21491· CPF 604.***.***-46

Reu:

FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOS· OAB PI 21491· CPF 604.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: EVELINE SUCUPIRA FRANCAEXECUTADO: MUNICIPIO DE PASSAGEM FRANCA DO PIAUI DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Barro Duro Avenida Coronel Benedito Alves da Luz, s/n, Centro, BARRO DURO - PI - CEP: 64455-000 PROCESSO Nº: 0800077-42.2020.8.18.0084 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Acidente de Trânsito] Intime-se o executado para, querendo, e no prazo de 30 dias, impugnar a ex... (01/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

R$ 38.209,87

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa ParcialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/07/2024

Distribuição

20/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANANIAS OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

INSS

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOS· OAB PI 21491· CPF 604.***.***-46

Reu:

FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOS· OAB PI 21491· CPF 604.***.***-46

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (27/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

R$ 251.020,00

Autor

JOAO PAULO ALVES TEIXEIRACPF

Reu

FUNDACAO PIAUI PREVIDENCIA

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOS· OAB PI 21491· CPF 604.***.***-46

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/03/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de sentença

Ajuizamento

19/02/2024

Distribuição

19/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO REGINALDO PAIVA DOS SANTOS· OAB PI 21491· CPF 604.***.***-46

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (17/12/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2026

Distribuição

14/02/2026

Valor

R$ 1.518,00

Autor

REGINALDO DOS SANTOS PAIVACPF

Advogados

Autor:

FLAVIA DO NASCIMENTO OLIVEIRA· OAB AC 2493· CPF 593.***.***-20

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4 - Ciência Tácita (11/04/2026)

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