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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 9.582,72

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO PESTANA FROIS em 06/06/2024 23:59. (22/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO PESTANA FROISCPF

Reu

BANCO VOTORANTIM S.A.

Advogados

Autor:

LENNON DO NASCIMENTO· OAB SP 386676· CPF 347.***.***-03

Reu:

LENNON DO NASCIMENTO· OAB SP 386676· CPF 347.***.***-03

Último movimento: Publicação (22/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/12/2013

Distribuição

19/12/2013

Valor

R$ 738,54

Autor

FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE CAMACARI

MUNICIPIO DE CAMACARICNPJ

Reu

VERA LUCIA PESTANA FROISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA PESTANA FROIS em 05/11/2024 23:59. (06/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Execução - Cumprimento de SentençaExecuçãoDIREITO ELEITORAL+1

Ajuizamento

01/10/2009

Distribuição

01/10/2009

Valor

R$ 20.841,26

Autor

BANCO DO NODESTE DO BRASIL SA

Reu

VERA LUCIA PESTANA FROISCPF

ESPOLIO DE VERA LUCIA PESTANA FROIS

IGLESIAS BRASIL CABALEROCPF

GABRIELA PESTANA FROES CABALEROCPF

Advogados

Autor:

MARIA SAMPAIO DAS MERCES BARROSO· OAB BA 6853· CPF 072.***.***-49

Autor:

ABILIO DAS MERCES BARROSO NETO· OAB BA 18228· CPF 951.***.***-06

Último movimento: Decorrido prazo de VERA LUCIA PESTANA FROIS em 09/07/2025 23:59. (26/03/2026)

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