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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão (13/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LUIZA MEDRADE COSTACPF

Reu

REUS INCERTOS E DESCONHECIDOS

Advogados

Autor:

JEANE DA SILVA COSTA MARÇAL· OAB MS 22793· CPF 009.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (11/02/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/04/2009

Distribuição

27/04/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

WELLINGTON MARQUES PEREIRACPF

HYLDEBRANDES MARQUES PEREIRACPF

Advogados

Reu:

ANTONIO DE LIMA FERNANDES NETO· OAB MT 21536· CPF 972.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (03/06/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 7.161,72

Autor

A FAZENDA NACIONAL

Reu

REGINALDO GARCIA

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/05/2023

Distribuição

05/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO GARCIA

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R. GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: REGINALDO GARCIA Advogado do(a) AUTOR: LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES - SP111577 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Ciência às partes acerca do retorno dos autos da Turma Recursal. Da sentença de improcedência proferida em primeira instância recorreu a parte autora, havendo a Egrégia Turma Recursal negado provimento ao recurso. Certificado o trânsito em julgado do acórdão, intimem-se as partes para man... (06/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEPetição Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanentePetição Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

21/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO GARCIA

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R. GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

Último movimento: Definitivo (30/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/11/2021

Distribuição

09/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO GARCIA

Advogados

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA RODRIGUES GOMES· OAB SP 111577· CPF 046.***.***-26

Autor:

LUZIA GUERRA DE OLIVEIRA R. GOMES· OAB MS 11078· CPF 046.***.***-26

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

11/10/2016

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Nos termos da legislação vigente e do provimento n. 56/2007-CGJ, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora, para dar andamento no feito no prazo de 5 (cinco) dias sob pena de extinção dos autos, art. 485, inciso III, do CPC: (01/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direitos da PersonalidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/10/2016

Distribuição

30/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

M M ORIGINAL DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA - ME

Reu

T. R. R. GARCIA LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAQUEL CORREA BEZERRA· OAB MT 8670· CPF 709.***.***-00

Reu:

RAQUEL CORREA BEZERRA· OAB MT 8670· CPF 709.***.***-00

Último movimento: Documento (15/03/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

14/11/2012

Distribuição

06/12/2012

Valor

Valor nao informado

Reu

JOAO MAGNO NOGUEIRA PORTOCPF

MIGUEL GARCIA NOGUEIRA

T. R. R. GARCIA LTDA - ME

Advogados

Reu:

JOAO MAGNO NOGUEIRA PORTO· OAB MS 11328· CPF 726.***.***-04

Último movimento: Documento (Certidão) (16/12/2024)

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