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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo ProfissionalSalário/Diferença SalarialVerbas Remuneratórias, Indenizatórias e Benefícios+3

Ajuizamento

17/03/2011

Distribuição

17/03/2011

Valor

R$ 99.037,00

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (09/09/2025)

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TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Suspensão do ProcessoFormação, Suspensão e Extinção do ProcessoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/04/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 99.037,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (23/06/2025)

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TRT21- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Petição

Benefício de OrdemLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/05/2018

Distribuição

14/05/2018

Valor

R$ 99.037,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/06/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Suspensão do ProcessoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO TEOBALDO HIPOLITOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 8941· CPF 053.***.***-65

Autor:

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO· OAB RN 11937· CPF 072.***.***-39

Autor:

PRISCILA ELAINE DE FREITAS SANTOS· OAB RN 14767

Autor:

DRA. LÍVIA MARIA MORAIS VASCONCELOS SALDANHA· OAB DF 21035· CPF 907.***.***-49

Autor:

DR. FRANCISCO RIGOBERTO RÊGO MAGALHÃES· OAB RN 847· CPF 057.***.***-34

Reu:

CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 8941· CPF 053.***.***-65

Reu:

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO· OAB RN 11937· CPF 072.***.***-39

Reu:

PRISCILA ELAINE DE FREITAS SANTOS· OAB RN 14767

Reu:

DRA. LÍVIA MARIA MORAIS VASCONCELOS SALDANHA· OAB DF 21035· CPF 907.***.***-49

Reu:

DR. FRANCISCO RIGOBERTO RÊGO MAGALHÃES· OAB RN 847· CPF 057.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (21/08/2025)

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TST- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Suspensão do ProcessoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

01/03/2013

Distribuição

13/03/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO TEOBALDO HIPOLITOCPF

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Advogados

Autor:

CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 8941· CPF 053.***.***-65

Autor:

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO· OAB RN 11937· CPF 072.***.***-39

Autor:

PRISCILA ELAINE DE FREITAS SANTOS· OAB RN 14767

Autor:

DRA. LÍVIA MARIA MORAIS VASCONCELOS SALDANHA· OAB DF 21035· CPF 907.***.***-49

Autor:

DR. FRANCISCO RIGOBERTO RÊGO MAGALHÃES· OAB RN 847· CPF 057.***.***-34

Reu:

CARLOS ANTONIO DE FRANCA JUNIOR· OAB RN 8941· CPF 053.***.***-65

Reu:

THAIS DE FATIMA SOUSA ARAUJO· OAB RN 11937· CPF 072.***.***-39

Reu:

PRISCILA ELAINE DE FREITAS SANTOS· OAB RN 14767

Reu:

DRA. LÍVIA MARIA MORAIS VASCONCELOS SALDANHA· OAB DF 21035· CPF 907.***.***-49

Reu:

DR. FRANCISCO RIGOBERTO RÊGO MAGALHÃES· OAB RN 847· CPF 057.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS (21/08/2025)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

19/03/1992

Distribuição

31/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULA MERCIA TEIXEIRA FEITOSA QUIXADACPF

TRICIA FEITOSA QUIXADA

ANDRE LUIZ FEITOSA QUIXADACPF

ALDO CESAR NASCIMENTO QUIXADACPF

MARCIO HENRIQUE FEITOSA QUIXADACPF

+ 11 outros

Reu

ESTADO DO PIAUI

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DO PIAUI

GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

AFONSO TELES COUTINHO· OAB PI 1138· CPF 043.***.***-15

Autor:

DYEGO RAMONNY RIBEIRO MOURA· OAB PI 14327· CPF 001.***.***-22

Autor:

NARCELIO DIAS LEITE JUNIOR· OAB PI 18190· CPF 025.***.***-64

Autor:

MAVIO SILVEIRA CARVALHO· OAB PI 7515· CPF 009.***.***-02

Autor:

MARCUS VINICIUS DE QUEIROZ NOGUEIRA· OAB PI 9497· CPF 023.***.***-85

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de manifestação (15/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

02/10/2025

Valor

R$ 1.179,20

Autor

CONDOMINIO VILA MEDITERRANEOCNPJ

Reu

HIPOLITO RAMOS FRANKLINCPF

Advogados

Autor:

LORRAYNON MAYO DA SILVA ROCHA· OAB PI 18810· CPF 072.***.***-36

Autor:

ANTONIO LUIZ DE HOLLANDA ROCHA· OAB PI 4273· CPF 011.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (17/12/2025)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

JurosApelação Cível

Ajuizamento

23/04/2025

Distribuição

23/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMAN RODRIGUES LIMACPF

ANTONIO FRANCISCO DE MELO BEZERRA

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA

FRANCISCO DE PAULO CARVALHO DE ARAUJOCPF

+ 10 outros

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DANIEL MAGNO GARCIA VALE· OAB PI 3628· CPF 809.***.***-68

Autor:

ROBERTO RODRIGUES VALE· OAB PI 4718· CPF 065.***.***-87

Reu:

DANIEL MAGNO GARCIA VALE· OAB PI 3628· CPF 809.***.***-68

Reu:

ROBERTO RODRIGUES VALE· OAB PI 4718· CPF 065.***.***-87

Último movimento: Petição (15/04/2026)

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TJPI- Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

JurosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/06/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADELMAN RODRIGUES LIMACPF

ANTONIO FRANCISCO DE MELO BEZERRA

FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA

FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA

FRANCISCO DE PAULO CARVALHO DE ARAUJOCPF

+ 10 outros

Reu

0 ESTADO DO PIAUI

Advogados

Autor:

DANIEL MAGNO GARCIA VALE· OAB PI 3628· CPF 809.***.***-68

Autor:

ROBERTO RODRIGUES VALE· OAB PI 4718· CPF 065.***.***-87

Reu:

DANIEL MAGNO GARCIA VALE· OAB PI 3628· CPF 809.***.***-68

Reu:

ROBERTO RODRIGUES VALE· OAB PI 4718· CPF 065.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: JOSE ILDEBERTO DE AZEVEDO, HIPOLITO RAMOS FRANKLIN, FRANCISCO RODRIGUES DA COSTA, PLACIDO MOREIRA DE CASTRO, JOSE ALVES DE MEDEIROS, FRANCISCO INACIO BEZERRA, JOAQUIM FERREIRA NETO, ADELMAN RODRIGUES LIMA, FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA, REINALDO MENDES DE OLIVEIRA, JOSE PRUDENCIO DOS SANTOS, FRANCISCO DE ASSIS FERREIRA, FRANCISCO DE PAULO CARVALHO DE ARAUJO, OSMARINA SILVA FRANKLIN, ANTONIO FRANCISCO DE MELO BEZERRA APELADO: 0 ESTADO D... (19/12/2025)

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