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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE LIMA

Reu

ELIANIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Autor:

JOSIMAYRA APARECIDA MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB ES 22055· CPF 131.***.***-84

Reu:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Reu:

JOSIMAYRA APARECIDA MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB ES 22055· CPF 131.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REGINALDO RODRIGUES DE LIMA REQUERIDO: ELIANIO FERREIRA DOS SANTOS, ELIANIO FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO MENDONCA BATISTA - ES13565 Advogados do(a) REQUERIDO: GABRIEL REIS ABREU - ES36314, JOSIMAYRA APARECIDA MAGALHAES DE OLIVEIRA - ES22055 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões aos Embargos de Declaraçã... (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAMIRO CÉZAR SILVA DE OLIVEIRA· OAB GO 21886

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Certidão Expedida (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2006

Distribuição

31/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE BARROS BATISTA

HELIO FERREIRA LIMA

JOSE GENAILSON SIMPLICIO DE OLIVEIRA

JOAN SALES NASCIMENTO

JOSE ANTONIO DA SILVA SANTOS

+ 9 outros

Advogados

Reu:

EDSON BARROS BATISTA· OAB PB 7042· CPF 426.***.***-53

Reu:

FABIO VENANCIO DOS SANTOS· OAB PB 8176· CPF 460.***.***-04

Reu:

ATEMARIO GOMES DOS SANTOS· OAB PB 4588· CPF 206.***.***-87

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Reu:

ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA· OAB PB 4852· CPF 206.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª SESSÃO VIRTUAL 01/12/2025 a 09/12/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025. (20/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE LIMA

ALEX SANDERS DE LIMA DANTAS

JOSE LEONILSON FEITOSA DA SILVA

JOAN SALES NASCIMENTO

HELIO FERREIRA LIMA

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA· OAB PB 9560· CPF 206.***.***-04

Autor:

FELIX ARAUJO NETO· OAB PB 11391· CPF 020.***.***-06

Autor:

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES· OAB PB 23892· CPF 042.***.***-86

Autor:

EDVALDO PEREIRA GOMES· OAB PB 5853· CPF 263.***.***-44

Autor:

BISMARCK DE LIMA DANTAS· OAB PB 22874· CPF 101.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONILSON FEITOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA· OAB PB 4852· CPF 206.***.***-87

Autor:

FELIX ARAUJO NETO· OAB PB 11391· CPF 020.***.***-06

Autor:

EDVALDO PEREIRA GOMES· OAB PB 5853· CPF 263.***.***-44

Autor:

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES· OAB PB 23892· CPF 042.***.***-86

Autor:

EDSON BARROS BATISTA· OAB PB 7042· CPF 426.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/08/2006

Distribuição

29/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONILSON FEITOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA· OAB PB 4852· CPF 206.***.***-87

Autor:

FELIX ARAUJO NETO· OAB PB 11391· CPF 020.***.***-06

Autor:

EDVALDO PEREIRA GOMES· OAB PB 5853· CPF 263.***.***-44

Autor:

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES· OAB PB 23892· CPF 042.***.***-86

Autor:

EDSON BARROS BATISTA· OAB PB 7042· CPF 426.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: REGINALDO RODRIGUES DE LIMA, ALEX SANDERS DE LIMA DANTAS, JOSE LEONILSON FEITOSA DA SILVA, JOAN SALES NASCIMENTO, HELIO FERREIRA LIMA, JOSE BARROS BATISTA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 39321004. João Pessoa, 22 de janeiro de 2026. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE J... (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 013368· CPF 057.***.***-75

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE LIMA

Reu

REGINALDO RODRIGUES DE LIMA

Advogados

Autor:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 13368· CPF 057.***.***-75

Autor:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 013368· CPF 057.***.***-75

Reu:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 013368· CPF 057.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE LIMA

Reu

REGINALDO RODRIGUES DE LIMA

Advogados

Autor:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 13368· CPF 057.***.***-75

Autor:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 013368· CPF 057.***.***-75

Reu:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 013368· CPF 057.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001471-57.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: REGINALDO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A): VAGNER SOARES DE OLIVEIRA (OAB ES013368) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque. Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste j... (03/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Seguro desempregoReclamação Pré-processual

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE LIMA

Advogados

Autor:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ· OAB SP 451980· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Contagem de Prazo para os BenefíciosPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE GOIAS

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/06/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoSUPHabeas Corpus

Contagem de Prazo para os BenefíciosHabeas Corpus

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. REGINALDO RODRIGUES DE LIMA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS (AGRAVADO)

3. MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AGRAVADO)

4. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (IMPETRADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Definitivo (12/06/2025)

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