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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/01/2024

Distribuição

11/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE LIMA

Reu

ELIANIO FERREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Autor:

JOSIMAYRA APARECIDA MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB ES 22055· CPF 131.***.***-84

Reu:

MARCIO MENDONCA BATISTA· OAB ES 13565· CPF 092.***.***-79

Reu:

JOSIMAYRA APARECIDA MAGALHAES DE OLIVEIRA· OAB ES 22055· CPF 131.***.***-84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: REGINALDO RODRIGUES DE LIMA REQUERIDO: ELIANIO FERREIRA DOS SANTOS, ELIANIO FERREIRA DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: MARCIO MENDONCA BATISTA - ES13565 Advogados do(a) REQUERIDO: GABRIEL REIS ABREU - ES36314, JOSIMAYRA APARECIDA MAGALHAES DE OLIVEIRA - ES22055 CERTIDÃO Por ordem do Exmo. Juiz de Direito, fica(m) a(s) parte(s) recorrida(s) intimada(s), por seu representante processual, para apresentar(em) contrarrazões aos Embargos de Declaraçã... (17/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

12/08/2019

Distribuição

12/08/2019

Valor

R$ 998,00

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE LIMA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

RAMIRO CÉZAR SILVA DE OLIVEIRA· OAB GO 21886

Reu:

TOMAZ ANTONIO ADORNO DE LA CRUZ

Último movimento: Certidão Expedida (07/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/08/2006

Distribuição

31/08/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

JOSE BARROS BATISTA

HELIO FERREIRA LIMA

JOSE GENAILSON SIMPLICIO DE OLIVEIRA

JOAN SALES NASCIMENTO

JOSE ANTONIO DA SILVA SANTOS

+ 9 outros

Advogados

Reu:

EDSON BARROS BATISTA· OAB PB 7042· CPF 426.***.***-53

Reu:

FABIO VENANCIO DOS SANTOS· OAB PB 8176· CPF 460.***.***-04

Reu:

ATEMARIO GOMES DOS SANTOS· OAB PB 4588· CPF 206.***.***-87

Reu:

ADAILTON RAULINO VICENTE DA SILVA· OAB PB 11612· CPF 195.***.***-72

Reu:

ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA· OAB PB 4852· CPF 206.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 39ª SESSÃO VIRTUAL 01/12/2025 a 09/12/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 01 de Dezembro de 2025, às 14h00, até 09 de Dezembro de 2025. (20/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE LIMA

ALEX SANDERS DE LIMA DANTAS

JOSE LEONILSON FEITOSA DA SILVA

JOAN SALES NASCIMENTO

HELIO FERREIRA LIMA

+ 9 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

GILBERTO AURELIANO DE LIMA· OAB PB 9560· CPF 206.***.***-04

Autor:

FELIX ARAUJO NETO· OAB PB 11391· CPF 020.***.***-06

Autor:

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES· OAB PB 23892· CPF 042.***.***-86

Autor:

EDVALDO PEREIRA GOMES· OAB PB 5853· CPF 263.***.***-44

Autor:

BISMARCK DE LIMA DANTAS· OAB PB 22874· CPF 101.***.***-00

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Vice-Presidência (11/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoRecurso em Sentido Estrito

Ajuizamento

28/09/2025

Distribuição

28/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONILSON FEITOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA· OAB PB 4852· CPF 206.***.***-87

Autor:

FELIX ARAUJO NETO· OAB PB 11391· CPF 020.***.***-06

Autor:

EDVALDO PEREIRA GOMES· OAB PB 5853· CPF 263.***.***-44

Autor:

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES· OAB PB 23892· CPF 042.***.***-86

Autor:

EDSON BARROS BATISTA· OAB PB 7042· CPF 426.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

31/08/2006

Distribuição

29/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LEONILSON FEITOSA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

ACHILLES GARIBALDI ELOY DE SOUZA· OAB PB 4852· CPF 206.***.***-87

Autor:

FELIX ARAUJO NETO· OAB PB 11391· CPF 020.***.***-06

Autor:

EDVALDO PEREIRA GOMES· OAB PB 5853· CPF 263.***.***-44

Autor:

JOAO ADRIANO SILVA RODRIGUES· OAB PB 23892· CPF 042.***.***-86

Autor:

EDSON BARROS BATISTA· OAB PB 7042· CPF 426.***.***-53

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: REGINALDO RODRIGUES DE LIMA, ALEX SANDERS DE LIMA DANTAS, JOSE LEONILSON FEITOSA DA SILVA, JOAN SALES NASCIMENTO, HELIO FERREIRA LIMA, JOSE BARROS BATISTA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 39321004. João Pessoa, 22 de janeiro de 2026. VERONICA MARIA BATISTA CARNEIRO DA CUNHA EXPEDIENTE - TRIBUNAL DE J... (23/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

03/07/2025

Valor

R$ 16.944,00

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE LIMACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 013368· CPF 057.***.***-75

Reu:

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA· CPF 071.***.***-09

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Reu:

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA· CPF 043.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

26/04/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE LIMA

Reu

REGINALDO RODRIGUES DE LIMA

Advogados

Autor:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 13368· CPF 057.***.***-75

Autor:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 013368· CPF 057.***.***-75

Reu:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 013368· CPF 057.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (15/12/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE LIMA

Reu

REGINALDO RODRIGUES DE LIMA

Advogados

Autor:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 13368· CPF 057.***.***-75

Autor:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 013368· CPF 057.***.***-75

Reu:

VAGNER SOARES DE OLIVEIRA· OAB ES 013368· CPF 057.***.***-75

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5001471-57.2024.4.02.5003/ES REQUERENTE: REGINALDO RODRIGUES DE LIMA ADVOGADO(A): VAGNER SOARES DE OLIVEIRA (OAB ES013368) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista o depósito do(s) crédito(s) devido(s), intime-se o(s) beneficiário(s) para que compareça(m) ao(s) respectivo(s) banco(s) depositário(s) para saque. Após, dê-se baixa na forma da PORTARIA SEI SJES Nº 1, de 25 de setembro de 2024, deste j... (03/12/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauReclamação Pré-processual

Seguro desempregoReclamação Pré-processual

Ajuizamento

10/01/2022

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE LIMA

Advogados

Autor:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ· OAB SP 451980· CPF 058.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva (10/05/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

03/11/2019

Valor

R$ 167.986,62

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

M & M IMAGEM SOM E RELOGIOS LTDACPF

MARCUS DE MEDEIROS MATSUSHITACPF

Advogados

Autor:

MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA· CPF 101.***.***-34

Reu:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 311598· CPF 359.***.***-84

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCA DANIELLE VIEIRA ROLIM MESQUITA (13/03/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

03/11/2019

Valor

R$ 18.040,93

Último movimento: Decorrido prazo de M & M IMAGEM SOM E RELOGIOS LTDA em 12/11/2025 23:59. (13/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

03/11/2019

Distribuição

06/05/2009

Valor

Valor nao informado

Reu

M & M IMAGEM SOM E RELOGIOS LTDACPF

MARCUS DE MEDEIROS MATSUSHITACPF

MARIANA DE MEDEIROS MATSUSHITACPF

Advogados

Reu:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

LUAN AGENOR ERNICA· OAB SP 384871· CPF 393.***.***-17

Reu:

REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 311598· CPF 359.***.***-84

Último movimento: Decurso de Prazo (13/11/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

R$ 2.475.830,18

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

R$ 94.816,25

Autor

EDUARDO VAZ ARAUJOCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

FABIOLA DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 274829· CPF 323.***.***-21

Autor:

REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 311598· CPF 359.***.***-84

Reu:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Reu:

RODRIGO MOTTA SARAIVA· OAB SP 234570· CPF 307.***.***-42

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (29/06/2021)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauMonitória

CompromissoMonitória

Ajuizamento

27/07/2017

Distribuição

27/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCPF

Reu

EDUARDO VAZ ARAUJO

Advogados

Autor:

REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 311598· CPF 359.***.***-84

Autor:

FABIOLA DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 274829· CPF 323.***.***-21

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Reu:

REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 311598· CPF 359.***.***-84

Reu:

FABIOLA DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 274829· CPF 323.***.***-21

Reu:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

19/12/2017

Distribuição

19/12/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

CAIXA ECONôMICA FEDERALCPF

Reu

EDUARDO VAZ ARAUJO

Advogados

Autor:

REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 311598· CPF 359.***.***-84

Autor:

FABIOLA DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 274829· CPF 323.***.***-21

Autor:

RENATO VIDAL DE LIMA· OAB SP 235460· CPF 161.***.***-36

Autor:

SONIA MARIA BERTONCINI· OAB SP 142534· CPF 033.***.***-61

Autor:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Reu:

REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 311598· CPF 359.***.***-84

Reu:

FABIOLA DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 274829· CPF 323.***.***-21

Reu:

GUSTAVO OUVINHAS GAVIOLI· OAB SP 163607· CPF 156.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogados do(a) EXEQUENTE: INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA - RJ099589, RENATO VIDAL DE LIMA - SP235460, SONIA MARIA BERTONCINI - SP142534 EXECUTADO: EDUARDO VAZ ARAUJO Advogados do(a) EXECUTADO: FABIOLA DE LIMA RODRIGUES BARBOSA - SP274829, REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA - SP311598 D E C I S Ã O CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5001920-94.2017.4.03.6114 / 3ª Vara Federal de São Bernardo do C... (28/07/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra a Ordem TributáriaInquérito Policial

Ajuizamento

13/04/2018

Distribuição

13/04/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

DEMERVAL DESPIRITECPF

Advogados

Reu:

CAROLINA SANTOS PACINI· OAB SP 271510

Reu:

REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 311598· CPF 359.***.***-84

Reu:

GILBERTO ALONSO JUNIOR· OAB SP 124176· CPF 146.***.***-90

Reu:

RENE GUILHERME KOERNER NETO· OAB SP 187158· CPF 187.***.***-66

Reu:

JOAO VESTIM GRANDE· OAB SP 207972

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (03/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAção Civil de Improbidade Administrativa

Ajuizamento

03/07/2017

Distribuição

03/07/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

Reu

EDUARDO ANTONIO MODENACPF

Advogados

Autor:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

GUILHERME MAKIUTI· OAB SP 261028· CPF 219.***.***-09

Reu:

REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 311598· CPF 359.***.***-84

Reu:

GLICIA BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP 306268· CPF 066.***.***-71

Reu:

AYLTON SANTOS DE FRAGA· OAB RS 116132

Reu:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO REU: EDUARDO ANTONIO MODENA ADVOGADO do(a) REU: GUILHERME MAKIUTI - SP261028 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO 13ª Vara Cível Federal de São Paulo Avenida Paulista, 1682, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5009509-82.2017.4.03.6100 Vistos em inspeção. Providencie... (25/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano ao ErárioApelação Cível

Ajuizamento

13/08/2019

Distribuição

13/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DE SAO PAULO

Reu

EDUARDO ANTONIO MODENACPF

Advogados

Autor:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

Reu:

GUILHERME MAKIUTI· OAB SP 261028· CPF 219.***.***-09

Reu:

REGINALDO DE LIMA RODRIGUES BARBOSA· OAB SP 311598· CPF 359.***.***-84

Reu:

GLICIA BARBOSA OLIVEIRA· OAB SP 306268· CPF 066.***.***-71

Reu:

AYLTON SANTOS DE FRAGA· OAB RS 116132

Reu:

DENIS ARANHA FERREIRA· OAB SP 200330· CPF 202.***.***-51

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