Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 40.450,00

Autor

CRISTIAN WESLEY ROMERA SOARESCPF

Reu

PERGOLADOS CATANDUVACNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIAN WESLEY ROMERA SOARESCPF

Advogados

Autor:

MATEUS ROSSI MUNHOZ· OAB MS 23166· CPF 036.***.***-99

Último movimento: Definitivo (02/06/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

13/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA

Advogados

Reu:

LUCIANA COSTA DOS SANTOS· OAB ES 38633· CPF 705.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO REU: REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA Advogado do(a) REU: LUCIANA COSTA DOS SANTOS - ES38633 INTIMAÇÃO ELETRÔNICA Por ordem do Exmo. Dr. Juiz de Direito da Comarca de São Mateus - 3ª Vara Criminal, encaminho a intimação eletrônica ao Ministério Público do Estado do Espírito Santo e para a D. Defesa para ciência da audiência designada nos autos para o dia Tipo: Instruçã... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/02/2015

Distribuição

23/02/2015

Valor

R$ 1.150,41

Autor

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Reu

REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA

REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (22/05/2025)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA

Reu

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A

Advogados

Autor:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

LORENA PINHEIRO DE SANTANA· OAB SE 5099· CPF 017.***.***-54

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

21/05/2025

Valor

R$ 18.585,95

Autor

REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE· OAB ES 029432· CPF 147.***.***-90

Reu:

JULIANA ALMENARA ANDAKU· CPF 081.***.***-50

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

EDUARDO BELO VIANNA VELLOSO· CPF 032.***.***-70

Reu:

CLAUDIO MOTA DA SILVA BARROS· CPF 047.***.***-07

Reu:

CARLOS CORTES VIEIRA LOPES· CPF 055.***.***-29

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

11/12/2023

Distribuição

11/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA

Reu

REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE· OAB ES 029432· CPF 147.***.***-90

Reu:

AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE· OAB ES 029432· CPF 147.***.***-90

Último movimento: Mero expediente (05/11/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Incidência sobre Licença-Prêmio/Abono/IndenizaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA

Reu

REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA

Advogados

Autor:

AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE· OAB ES 029432· CPF 147.***.***-90

Reu:

AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE· OAB ES 029432· CPF 147.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5047641-30.2023.4.02.5001/ES AUTOR: REGINALDO RODRIGUES OLIVEIRA ADVOGADO(A): AMYNE SAMPAIO RAMPINELLI DE ANDRADE (OAB ES029432) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o trânsito em julgado do presente feito, Intime-se a parte autora para ciência da petição juntada pela União Federal no evento 81, bem como para juntar aos autos os documentos solicitados. Prazo: 10 dias. Intime-se. Comprovada a diligência, intime-se... (08/07/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal