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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDúvida

Retificação de Outros DadosDúvida

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

KEILA PIRES DE JESUS

REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/03/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AgregaçãoSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

03/11/2020

Distribuição

03/11/2020

Valor

R$ 42.427,14

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Outros

THAYNARA BARROS NOLETO· OAB GO 48244· CPF 701.***.***-22

PRYSCYLLA EVELLYN BARBOSA DE CASTRO SCHON· OAB GO 42724· CPF 042.***.***-06

Último movimento: Processo Arquivado (05/08/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião da L 6.969/1981AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/02/2016

Distribuição

03/02/2016

Valor

R$ 150.000,00

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

CELINA NASCIMENTO ARAUJOCPF

TERCEIROS INTERESSADOS E AUSENTES

Outros

MAURICIO UCCI PINHEIRO· OAB GO 21258

LUIZ HENRIQUE GOUVEIA· OAB GO 34259· CPF 032.***.***-00

Último movimento: Por (Polo Passivo) Viviane Borges Mariani (Referente à Mov. Intimação Efetivada a Ser Publicada No Diário Eletrônico Nos Próximos 2 (Dois) Dias Úteis (25/03/2025 13:51:30)) (31/03/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 6.540,00

Último movimento: Processo Arquivado (18/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/09/2011

Distribuição

15/09/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA

Advogados

Autor:

ALINE SOUZA OLIVEIRA· OAB GO 32876· CPF 070.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Estado de Goiás Poder Judiciário Comarca de Padre Bernardo Gabinete da 2ª Vara - Criminal, Tribunal do Júri, Execução Penal, Fazendas Públicas e Juizado Especial Criminal Nos termos do art. 136 do Código de Normas e Procedimento do Foro Judicial, o presente ato servirá, também, como Mandado Citatório/Intimatório e Ofício. Processo n.º 0392601-42.2011.8.09.0162 DESPACHO Vistos etc.Conclusão desnecessária.Co... (12/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Sumário

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDA MONTEIRO DE ÁVILA· OAB MG 493

Reu:

FERNANDA MONTEIRO DE ÁVILA· OAB MG 493

Último movimento: Definitivo (02/07/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

FERNANDA MONTEIRO DE ÁVILA· OAB MG 493

Reu:

FERNANDA MONTEIRO DE ÁVILA· OAB MG 493

Último movimento: Publicação (31/03/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/05/2020

Distribuição

07/05/2020

Valor

R$ 4.000,00

Autor

ANTONIO CARLOS DOS SANTOS GOMESCPF

Reu

ALEXANDRE TRINDADE BARROS

NELMA DA COSTA SILVA

ERIKA DA SILVA SOUZA MONTEIRO

MARIA CAMILA DOS SANTOS SILVA

ALAN CARLOS RIBEIRO PINHEIRO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

ANA CARLA CORDEIRO DE JESUS MINDELLO· OAB PA 17227· CPF 904.***.***-72

Autor:

JOSE LUIZ DE ARAUJO MINDELLO NETO· OAB PA 18823· CPF 991.***.***-15

Autor:

ANANDA CAROLINA CORDEIRO DE JESUS· OAB PA 18722· CPF 002.***.***-90

Reu:

ANGELO PEDRO NUNES DE MIRANDA· OAB PA 6616· CPF 159.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de alegações finais (04/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2014

Distribuição

18/03/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/04/2026 (11/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM SILVA DA COSTACPF

Reu

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE MONTE ALEGRE-PA

Advogados

Autor:

RAIMUNDO ELDER DINIZ FARIAS· OAB PA 16039· CPF 195.***.***-59

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (26/02/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/09/2008

Distribuição

15/09/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE GARANHUNS

Reu

REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA

JOSE CICERO DOS SANTOS BARBOSA

JOSE CICERO DOS SANTOS BARBOSACPF

Advogados

Reu:

JOAO FALCONE DE MELO NETO· OAB PB 17788· CPF 073.***.***-60

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/11/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/01/2019

Distribuição

07/01/2019

Valor

R$ 43.172,46

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (14/07/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

03/10/2023

Distribuição

14/11/2023

Valor

R$ 43.172,46

Autor

EDIVANDRO LODICPF

Reu

SILVISON RIBEIRO DA SILVACPF

REGINALDO RODRIGUES DE SOUZA

D MARCO VEICULOS

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (12/11/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

BRENO ALBUQUERQUE FLORENCO

EDGAR ALVES DE ANDRADE

MATHEUS FERREIRA DA SILVA

THIAGO PACHU DO BOMFIM

Último movimento: Juntada de Petição de ciência (15/05/2026)

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