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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CAPELA DO ALTO ALEGRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SERRA PRETA

Reu

CARLOS SOUZA DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELIPE ANDRADE RIBEIRO· OAB BA 48910· CPF 052.***.***-36

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS SOUZA DA SILVA em 22/04/2026 23:59. (23/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Decorrente de Violência DomésticaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

04/04/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

CARLOS SOUZA DA SILVACPF

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT SERRA PRETA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ANDRADE RIBEIRO· OAB BA 48910· CPF 052.***.***-36

Autor:

GABRIEL FIGUEREDO NOVAIS COELHO· OAB BA 83393· CPF 044.***.***-33

Último movimento: Transitado em Julgado em 08/10/2025 (08/10/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes contra o PatrimônioDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CAPELA DO ALTO ALEGRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

AUTORIA DESCONHECIDA

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO BARBOSA DA SILVA em 07/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

DT CAPELA DO ALTO ALEGRE

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

Reu

LAIANE DA SILVA FERNANDESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CAPELA DO ALTO ALEGRE

Reu

EDENILDO SILVA SANTANACPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDENILDO SILVA SANTANA em 14/10/2024 23:59. (09/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CAPELA DO ALTO ALEGRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

JOSE CARLOS SILVA DOS SANTOS

DIEGO SOUZA DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de DIEGO SOUZA DA SILVA em 16/10/2024 23:59. (07/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Lesão CorporalDIREITO PENALTermo Circunstanciado

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA

DT CAPELA DO ALTO ALEGRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LUIZ PEREIRA DE SOUZACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIZ PEREIRA DE SOUZA em 26/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

LeveTermo Circunstanciado

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE CAPELA DO ALTO ALEGRE/BA

DT CAPELA DO ALTO ALEGRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

LUCIA PEREIRA DE SOUZA

LUIZ PEREIRA DE SOUZA

Último movimento: Decurso de Prazo (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

POLICIA CIVIL DA BAHIACNPJ

DT CAPELA DO ALTO ALEGRE

Reu

AUTORIA DESCONHECIDA

Último movimento: Decorrido prazo de NILZETE RAMOS OLIVEIRA em 31/01/2025 23:59. (02/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

19/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CAPELA DO ALTO ALEGRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

EDENILDO SILVA SANTANACPF

Último movimento: Decorrido prazo de EDENILDO SILVA SANTANA em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

06/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CAPELA DO ALTO ALEGRE

Reu

LUIS ANDRADE DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de LUIS ANDRADE DA SILVA em 14/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DT CAPELA DO ALTO ALEGRE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARCOS FELIPE OLIVEIRA DOS ANJOSCPF

Último movimento: Decorrido prazo de MARCOS FELIPE OLIVEIRA DOS ANJOS em 05/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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