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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/07/2012

Distribuição

13/07/2012

Valor

R$ 100,00

Autor

SERGIO LEVINO DA SILVACPF

JERONIMO JOSE DE QUEIROZ NETOCPF

JONAS SILVINO DOS SANTOS JUNIORCPF

REGINALDO FAGUNDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Outros

GUILHERME MONTE ABLAS STANISLAU DE MENDONCA· OAB BA 6092

Último movimento: Decorrido prazo de SERGIO LEVINO DA SILVA em 25/04/2025 23:59. (03/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Índice da URV Lei 8.880/1994Reajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

05/09/2022

Distribuição

05/09/2022

Valor

R$ 100,00

Autor

SERGIO LEVINO DA SILVACPF

JERONIMO JOSE DE QUEIROZ NETOCPF

JONAS SILVINO DOS SANTOS JUNIORCPF

REGINALDO FAGUNDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

BAHIA SECRETARIA DA ADMINISTRACAOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Cumprimento Provisório de SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/11/2011

Distribuição

26/11/2011

Valor

R$ 100,00

Autor

REGINALDO FAGUNDESCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Decorrido prazo de REGINALDO FAGUNDES em 08/11/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Gratificações e AdicionaisSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

01/04/2024

Distribuição

01/04/2024

Valor

R$ 100,00

Autor

REGINALDO FAGUNDESCPF

HONORINA PIRES DA ROCHACPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 20/05/2026. (20/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Constituição de RendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/02/2022

Distribuição

28/02/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

REGINALDO FAGUNDESCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO PINTO SEPULVEDA· OAB BA 20084· CPF 998.***.***-91

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauPrecatório

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

25/06/2009

Distribuição

25/06/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIO CORREIA DA LUZ

WANDERSON SAMPAIO DE BRITO

NIVALDO FILOMENO DO NASCIMENTO

LUIZ ROSA DA SILVA

MIGUEL ANGELO BRAGA CAPEZZERA

+ 114 outros

Reu

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL

SECRETARIO DE ADMINISTRACAO E REFORMA DO ESTADO

Outros

SERGIO HIGINO DIAS DOS SANTOS NETO· OAB PE 14863· CPF 594.***.***-91

Último movimento: Conclusos para despacho (26/05/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

R$ 256.971,64

Autor

OLAVO ALVES DA SILVACPF

JOSE ALVES DA SILVACPF

FRANCISCO ANDRE DOS SANTOSCPF

ROSINILSE DE BARROS SANTANACPF

LUIZ VIEIRA DA CUNHA FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

Outros

NIVANOR DOS SANTOS GOMES· OAB PE 39411· CPF 037.***.***-32

ADSON TENÓRIO GUEDES· OAB PE 27651· CPF 052.***.***-27

SEVERINO JONES DE ALMEIDA SILVA· OAB PE 40570· CPF 809.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/06/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/06/2017

Distribuição

22/06/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (11/06/2025)

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