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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 173.248,20

Autor

ESPOLIO DE ANTONIO GARCIACPF

SANDRA REGINA NOTTE GARCIA GONCALVESCPF

SEBASTIAO GONCALVESCPF

SAULO REGINALDO NOTTE GARCIACPF

Reu

MUNICIPIO DE CAMPINASCNPJ

Advogados

Autor:

EWERTON DOS SANTOS GALLO· OAB SP 333391· CPF 293.***.***-11

Último movimento: Conclusos para despacho (24/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

03/03/2023

Distribuição

03/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SAULO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

FLAVIO OLIVEIRA NETO

STEPHANIE DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

RUDNEI RUAN BENTO JARDIM ROZENDO

Advogados

Reu:

ARMANDO MARTINS DIAS JUNIOR· OAB RJ 188194· CPF 765.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

13/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RUDNEI RUAN BENTO JARDIM ROZENDOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

ARMANDO MARTINS DIAS JUNIOR· OAB RJ 188194· CPF 765.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RUDNEI RUAN BENTO JARDIM ROZENDO

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. RUDNEI RUAN BENTO JARDIM ROZENDO (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

ARMANDO MARTINS DIAS JUNIOR· OAB RJ 188194· CPF 765.***.***-68

Reu:

ARMANDO MARTINS DIAS JUNIOR· OAB RJ 188194· CPF 765.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarTempo de serviçoDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

R$ 22.296,84

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: FRANCISCO SAULO OLIVEIRA SANTOS e outros Recorrido(a): ESTADO DO CEARA Custos Legis: Ministério Público Estadual DESPACHO ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO 3ª TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA 3º Gabinete da 3ª Turma Recursal RECURSO INOMINADO CÍVEL: 3000019-70.2024.8.06.0001 Vistos em Inspeção Interna - Portaria nº 03/2024 (DJ de 03/07/2024). Compulsando os autos, verifico que da sentença de improcedência... (13/08/2024)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 22.296,84

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

FRANCISCO SAULO OLIVEIRA SANTOSCPF

FRANCISCO JOSE FERNANDES DE SOUSACPF

FRANCISCO FABRIZIO TARGINO DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

NEWTON FONTENELE TEIXEIRA· OAB CE 16980· CPF 615.***.***-34

Autor:

CARLOS OTAVIO DE ARRUDA BEZERRA· OAB CE 5207· CPF 213.***.***-49

Reu:

FERNANDA LINHARES SILVA· OAB CE 28434· CPF 827.***.***-15

Reu:

JEFFERSON LOPES CUSTODIO· OAB CE 16520· CPF 426.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (11/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (23/12/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Averbação/Cômputo do tempo de serviço militarCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

02/01/2024

Distribuição

02/01/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (06/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Exame de Saúde e/ou Aptidão FísicaConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/08/2018

Distribuição

07/08/2018

Valor

R$ 100,00

Autor

FRANCISCO SAULO OLIVEIRA SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

ROBERTO RONDINELLE SOARES QUEIROZ· OAB CE 30412· CPF 939.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

11/02/2019

Distribuição

15/02/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

FRANCISCO SAULO OLIVEIRA SANTOSCPF

Último movimento: INCONSISTENTE (04/02/2020)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIAL CIVIL DE QUEIMADAS/PB

DELEGACIA DE COMARCA DE QUEIMADAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Reu

SALES HORACIO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Certidão (29/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

9 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

ALEXSANDRO NASCIMENTO CAMPOSCPF

SAULO DA SILVA LEONARDOCPF

Advogados

Reu:

FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVA· OAB PE 42208· CPF 093.***.***-19

Último movimento: Conclusos para julgamento (09/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

24/04/2024

Distribuição

24/04/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (09/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

10/08/2022

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARCONDES FERNANDO PEREIRA DE ARAUJOCPF

MARIA MADALENA DOS SANTOSCPF

Reu

SAULO

SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS· OAB AL 12954· CPF 667.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/12/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

R$ 1.212,00

Autor

MARCONDES FERNANDO PEREIRA DE ARAUJOCPF

MARIA MADALENA DOS SANTOSCPF

Reu

SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS· OAB AL 12954· CPF 667.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONDES FERNANDO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS· OAB AL 12954· CPF 667.***.***-68

Reu:

SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS· OAB AL 12954· CPF 667.***.***-68

Último movimento: Definitivo (03/11/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/02/2022

Distribuição

19/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCONDES FERNANDO PEREIRA DE ARAUJOCPF

Reu

SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS

Advogados

Autor:

SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS· OAB AL 12954· CPF 667.***.***-68

Reu:

SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS· OAB AL 12954· CPF 667.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCONDES FERNANDO PEREIRA DE ARAUJO, MARIA MADALENA DOS SANTOS APELADO(A): SAULO DE TARSO MUNIZ DOS SANTOS INTIMAÇÃO ACÓRDÃO De ordem do(a) Exmo(a) Des(a) Gabinete do Des. Alexandre Freire Pimentel (1ª TCRC), fica V.Sa. intimado(a) do acórdão proferido nestes autos, conforme vinculado em anexo. Cumpra-se. Caruaru, 6 de outubro de 2025 Analista Judiciário/ Técnico Judiciário Por ordem do Exmo. Relator. Intimação (Outros) - PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE... (07/10/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

1 PROMOTOR DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

5 PROMOTORIA DE JUSTICA CRIMINAL DE OLINDA

Reu

ADELSON LUCIO DE HERMOGENES, CPF NAO INFORMADO

ADELSON LUCIO DE HERMOGENESCPF

ALEXSANDRO NASCIMENTO CAMPOSCPF

SAULO DA SILVA LEONARDOCPF

Advogados

Reu:

FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVA· OAB PE 42208· CPF 093.***.***-19

Último movimento: Conclusos para julgamento (29/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVACPF

Advogados

Reu:

FELIPE TEIXEIRA SOARES DA SILVA· OAB PE 42208· CPF 093.***.***-19

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (19/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MARIA DA PENHA NASCIMENTOCPF

Reu

RONALDO GRATIDIANO DORILEOCPF

SOLON CAMPOS

Advogados

Autor:

DEFENSOR PÚBLICO· OAB RJ 000002

Reu:

BENISIA RENA SILVA PIRES E ALBUQUERQUE PIZZOLANTE· CPF 080.***.***-75

Reu:

MICHELLE GUERALDI· OAB RJ 82967· CPF 704.***.***-59

Outros

SONIA HERMONT JAHARA· OAB RJ 134281· CPF 664.***.***-20

Último movimento: Conclusão (24/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/08/2022

Distribuição

18/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

RONALDO GRATIDIANO DORILEO

SOLON CAMPOS

Reu

MARIA DA PENHA NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (13/01/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/12/2018

Distribuição

07/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE BRUNO DE MOURA SARAIVACPF

Reu

ALLYNNE PAULA TEIXEIRA DA SILVACPF

SAULO

Advogados

Autor:

ALZINEIA SOUZA DE JESUS· OAB RJ 143676· CPF 002.***.***-66

Autor:

ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 144591· CPF 943.***.***-34

Autor:

JORGE ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 77767· CPF 950.***.***-15

Reu:

ALZINEIA SOUZA DE JESUS· OAB RJ 143676· CPF 002.***.***-66

Reu:

ADRIANO GUSTAVO DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB RJ 144591· CPF 943.***.***-34

Reu:

JORGE ANTONIO DA SILVA RIBEIRO· OAB RJ 77767· CPF 950.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Junte-se a petição pendente. Considerando o teor da certidão de fls. 231, indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, uma vez que não restaram esgotadas as diligências destinadas à localização do réu. Intime-se a parte autora para que se manifeste acerca do prosseguimento do feito, indicando as medidas que pretende adotar para viabilizar a citação da parte ré. (23/06/2026)

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