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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

05/01/2022

Distribuição

15/09/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

SEVERINO FRANCISCO VILA NOVACPF

JUDITE GOMES BARBOSACPF

MARIA JOSE DE OLIVEIRACPF

JOSEFA RUFINA DA CONCEICAOCPF

JANIELLE MARIA DOS SANTOSCPF

+ 5 outros

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

ESTADO DE PERNAMBUCO

Advogados

Autor:

JEANNE MARIA FERREIRA BARROS· OAB MG 180699· CPF 849.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/09/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2022

Distribuição

19/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/01/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEOCINEY DA SILVA GOMESCPF

Reu

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE ITAITUBA

JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

AUGUSTO VINICIUS FERNANDES MARTINS· OAB PA 29575· CPF 018.***.***-50

Autor:

MANUEL ALBERTO SOUSA JIL· OAB PA 24813· CPF 886.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (22/08/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNICumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MAIA

Reu

REGINALDO MAIA

Advogados

Autor:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Reu:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: REGINALDO MAIA, RUA PRESIDENTE MÉDICI s/n CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERENTE: VALTER CARNEIRO, OAB nº RO2466 REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - RO, AVENIDA SÃO JOÃO BAISTA 1613 CENTRO - 76916-000 - PRESIDENTE MÉDICI - RONDÔNIA ADVOGADO DO REQUERIDO: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE MÉDICI DESPACHO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE RONDÔNIA Tribunal de Justiça de Rondônia Pr... (25/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/05/2025

Distribuição

26/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MAIA

Reu

REGINALDO MAIA

Advogados

Autor:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Reu:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNIProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/12/2023

Distribuição

08/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MAIA

Advogados

Autor:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Definitivo (10/07/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MAIA

Reu

REGINALDO MAIA

Advogados

Autor:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Reu:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: REGINALDO MAIA Advogado do(a) REQUERENTE: VALTER CARNEIRO - RO2466-A REQUERIDO: MUNICIPIO DE PRESIDENTE MEDICI - RO ATO ORDINATÓRIO Em obediência ao disposto no Art. 33, XXVI das Diretrizes Gerais Judiciais, fica Vossa Senhoria, intimada acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem ainda para requerer o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo manifestação, os autos serão arquivados, o... (10/12/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

08/11/2023

Distribuição

08/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO MAIA

Reu

REGINALDO MAIA

Advogados

Autor:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Reu:

VALTER CARNEIRO· OAB RO 2466· CPF 615.***.***-72

Último movimento: Definitivo (19/12/2024)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

02/03/2021

Distribuição

02/03/2021

Valor

R$ 54.970,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA BATISTA DA ROCHA· OAB SP 104458· CPF 049.***.***-50

Autor:

TARIK DAVID CAMBIAGHI· OAB SP 265595· CPF 327.***.***-16

Autor:

FELIPE AUGUSTO FERRE· OAB SP 343297· CPF 377.***.***-46

Autor:

VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE· OAB SP 224809· CPF 251.***.***-22

Autor:

ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA· OAB SP 139509· CPF 156.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDRE SCHMIDT DE BRITO

Reu:

GLAUCIA FERNANDES DA SILVA· CPF 015.***.***-84

Reu:

MARCELO FONSECA E SILVA· OAB MG 104785· CPF 013.***.***-00

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Reu:

LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA· OAB SP 178037· CPF 258.***.***-70

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (17/12/2025)

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—

TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 54.970,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Autor:

LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA· OAB SP 178037· CPF 258.***.***-70

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RS 9570· CPF 181.***.***-50

Reu:

TARIK DAVID CAMBIAGHI· OAB SP 265595· CPF 327.***.***-16

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERRE· OAB SP 343297· CPF 377.***.***-46

Reu:

VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE· OAB SP 224809· CPF 251.***.***-22

Reu:

ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA· OAB SP 139509· CPF 156.***.***-98

Reu:

LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA· OAB SP 374900· CPF 404.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/05/2025)

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TRT15- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

09/08/2022

Distribuição

09/08/2022

Valor

R$ 54.970,67

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ANDRE SCHMIDT DE BRITO

Autor:

MARCELO FONSECA E SILVA· OAB MG 104785· CPF 013.***.***-00

Autor:

GLAUCIA FERNANDES DA SILVA

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB MS 15239· CPF 073.***.***-81

Autor:

LEONARDO AUGUSTO PADILHA BERTANHA· OAB SP 178037· CPF 258.***.***-70

+ outros advogados do autor

Reu:

CLAUDIA BATISTA DA ROCHA· OAB SP 104458· CPF 049.***.***-50

Reu:

TARIK DAVID CAMBIAGHI· OAB SP 265595· CPF 327.***.***-16

Reu:

FELIPE AUGUSTO FERRE· OAB SP 343297· CPF 377.***.***-46

Reu:

VALKIRIA ELIANE DE ANDRADE· OAB SP 224809· CPF 251.***.***-22

Reu:

ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA· OAB SP 139509· CPF 156.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (22/05/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

CabimentoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

MARCELLO TEIXEIRA CASTIGLIACPF

REGINALDO MAIA

Reu

ABASTEK AUTOMACAO LTDA

RUMO MALHA PAULISTA S.A.

Advogados

Autor:

ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA· OAB SP 139509· CPF 156.***.***-98

Autor:

TARIK DAVID CAMBIAGHI· OAB SP 265595· CPF 327.***.***-16

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Autor:

CLAUDIA BATISTA DA ROCHA· OAB SP 104458· CPF 049.***.***-50

Autor:

LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA· OAB SP 374900· CPF 404.***.***-75

+ outros advogados do autor

Reu:

ADRIANA DALVA CEZAR DE ALCANTARA· OAB SP 139509· CPF 156.***.***-98

Reu:

TARIK DAVID CAMBIAGHI· OAB SP 265595· CPF 327.***.***-16

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

CLAUDIA BATISTA DA ROCHA· OAB SP 104458· CPF 049.***.***-50

Reu:

LARISSA DE CASTRO LEANDRO SILVA· OAB SP 374900· CPF 404.***.***-75

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Intimado(s) / Citado(s) - REGINALDO MAIA (02/12/2025)

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