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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauApelação Cível

Regularidade FormalRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/09/2020

Distribuição

23/09/2020

Valor

R$ 1.045,00

Autor

ELIEL DOS SANTOS DA COSTACPF

EDNA MARIA DE SOUZA NUNESCPF

Reu

NIVALDO TRINDADE PEREIRA

REGINALDO SOARES DA SILVA

MARIA ARLETE SOARES SANTIAGOCPF

ARLETE SOARES SANTIAGO

DOMINGOS SANTANA

Advogados

Autor:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

LUCIANA CARDOSO MIRANDA· OAB AP 3992· CPF 005.***.***-40

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (24/11/2022)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Inventário e PartilhaAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ELIZABETE SOARES DA SILVA

JOSELIA SOARES DA SILVA PEREIRACPF

MARCIO SOARES DA SILVA

MARCOS JOSE SOARES DA SILVA

OSEAS SOARES DA SILVA

+ 3 outros

Advogados

Autor:

YURI HERMAN SOARES PINHEIRO· OAB BA 45832· CPF 039.***.***-70

Autor:

DIANA SOARES CARRILHO· OAB BA 55583· CPF 038.***.***-75

Último movimento: Decurso de Prazo (19/04/2026)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOSE JUSSIER DA SILVA

Reu

DORGIVAL MARCAL DA SILVA

REGINALDO SOARES DA SILVA

Outros

LUIZ SOARES LIMA· OAB CE 6517· CPF 058.***.***-68

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho (26/08/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

17/11/2014

Distribuição

17/11/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ SOARES LIMA

Reu

DORGIVAL MARCAL DA SILVA

Advogados

Autor:

LUIZ SOARES LIMA· OAB CE 6517· CPF 058.***.***-68

Último movimento: Definitivo (26/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/10/2019

Distribuição

08/10/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

8 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

ARGEMIRO DA COSTA VIEIRACPF

MAURO DA COSTA VIEIRACPF

Advogados

Reu:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGEMIRO DA COSTA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ARGEMIRO DA COSTA VIEIRACPF

MAURO DA COSTA VIEIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

8 DELEGACIA DE POLICIA DO DF

Advogados

Autor:

ODU ARRUDA BARBOSA· OAB PB 3801· CPF 141.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 365.231,00

Último movimento: Publicado Sentença em 11/05/2026. (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALESSANDRA BATISTA DA SILVA

FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

GUILHERME SOARES RESENDE

MARIA LUCIA BATISTA DOS SANTOS

Reu

REGINALDO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

RAVENNE MENDONCA VIANA· OAB DF 83891

Autor:

FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES· OAB GO 14680· CPF 605.***.***-34

Autor:

JOELEIDER DE SOUZA SILVA· OAB DF 76422

Autor:

DAYANE RODRIGUES SALES· OAB DF 63384· CPF 034.***.***-07

Reu:

RAVENNE MENDONCA VIANA· OAB DF 83891

Reu:

FREDERICO AUGUSTO AUAD DE GOMES· OAB GO 14680· CPF 605.***.***-34

Reu:

JOELEIDER DE SOUZA SILVA· OAB DF 76422

Reu:

DAYANE RODRIGUES SALES· OAB DF 63384· CPF 034.***.***-07

Último movimento: Publicação (12/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ADILSON VALADARES DE LACERDACPF

Reu

CITADOS POR EDITAL

DIVINA ALVES DE ALMEIDACPF

Advogados

Autor:

GILMÁRIO FONTELE DE MENEZES· OAB GO 57025

Outros

KLEBER ALVES DA SILVA ABRANTES· OAB GO 36551· CPF 019.***.***-92

Último movimento: Processo Arquivado (28/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Usucapião ExtraordináriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2022

Distribuição

21/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADILSON VALADARES DE LACERDACPF

Advogados

Autor:

KLEBER ALVES DA SILVA ABRANTES· OAB GO 36551· CPF 019.***.***-92

Autor:

GILMÁRIO FONTELE DE MENEZES· OAB DF 57025· CPF 045.***.***-17

Autor:

THAISA TOLEDO DA SILVEIRA· OAB GO 57025

Outros

LEDA HILARIO RIBEIRO MENDONCA· OAB GO 67149· CPF 837.***.***-00

Último movimento: Definitivo (28/04/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ADILSON VALADARES DE LACERDACPF

Reu

REGINALDO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

GILMÁRIO FONTELE DE MENEZES· OAB GO 57025

Reu:

MARCO ANTONIO RAIMUNDO DA SILVA· OAB GO 46146

Outros

KLEBER ALVES DA SILVA ABRANTES· OAB GO 36551· CPF 019.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Barragem em BrumadinhoQUESTÕES DE ALTA COMPLEXIDADE, GRANDE IMPACTO E REPERCUSSÃOApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL RAMIRO FERREIRA SOARESCPF

FRANCISCA ALEXANDRE DOS SANTOSCPF

REGINALDO SOARES DA SILVACPF

Reu

VALE S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO DUARTE CAMPINHO· OAB MG 172384

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (11/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BrumadinhoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/01/2022

Distribuição

12/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RAMIRO FERREIRA SOARESCPF

FRANCISCA ALEXANDRE DOS SANTOS

REGINALDO SOARES DA SILVA

Reu

VALE S.A.

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

THIAGO DUARTE CAMPINHO· OAB MG 172384· CPF 079.***.***-07

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

THIAGO DUARTE CAMPINHO· OAB MG 172384· CPF 079.***.***-07

Último movimento: Definitivo (10/11/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BrumadinhoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RAMIRO FERREIRA SOARESCPF

FRANCISCA ALEXANDRE DOS SANTOS

REGINALDO SOARES DA SILVA

Reu

VALE S.A.

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

THIAGO DUARTE CAMPINHO· OAB MG 172384· CPF 079.***.***-07

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

THIAGO DUARTE CAMPINHO· OAB MG 172384· CPF 079.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

BrumadinhoApelação Cível

Ajuizamento

24/01/2023

Distribuição

24/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL RAMIRO FERREIRA SOARESCPF

FRANCISCA ALEXANDRE DOS SANTOS

REGINALDO SOARES DA SILVA

Reu

VALE S.A.

Advogados

Autor:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Autor:

THIAGO DUARTE CAMPINHO· OAB MG 172384· CPF 079.***.***-07

Reu:

TARSO DUARTE DE TASSIS· OAB MG 84545· CPF 039.***.***-75

Reu:

THIAGO DUARTE CAMPINHO· OAB MG 172384· CPF 079.***.***-07

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 114.236,00

Autor

REGINALDO SOARES DA SILVACPF

MARIA DO PRADO COELHO SILVACPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO URSINI NASCIMENTO· OAB MG 106772· CPF 062.***.***-93

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148· CPF 013.***.***-90

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 209 e 208 (10/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Recuperação extrajudicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

REGINALDO SOARES DA SILVACPF

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

MARIA DO PRADO COELHO SILVACPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

REGINALDO SOARES DA SILVACPF

MARIA DO PRADO COELHO SILVACPF

Advogados

Autor:

ALBERTO URSINI NASCIMENTO

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

+ outros advogados do autor

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026

Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402

Reu:

RICARDO FERREIRA BAROUCH· OAB MG 97853

+ outros advogados do reu

Último movimento: Transitado em Julgado (08/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 114.236,00

Autor

MARIA DO PRADO COELHO SILVACPF

REGINALDO SOARES DA SILVACPF

Reu

MASSA FALIDA HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO URSINI NASCIMENTO· OAB MG 106772· CPF 062.***.***-93

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148· CPF 013.***.***-90

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026 (24/02/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO PRADO COELHO SILVACPF

REGINALDO SOARES DA SILVA

Reu

MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Advogados

Autor:

ALBERTO URSINI NASCIMENTO· OAB MG 106772· CPF 062.***.***-93

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148· CPF 013.***.***-90

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO URSINI NASCIMENTO· OAB MG 106772· CPF 062.***.***-93

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148· CPF 013.***.***-90

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicação (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

17/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA DO PRADO COELHO SILVACPF

REGINALDO SOARES DA SILVA

Reu

MASSA FALIDA DE HABITARE CONSTRUTORA E INCORPORADORA S.A

Advogados

Autor:

ALBERTO URSINI NASCIMENTO· OAB MG 106772· CPF 062.***.***-93

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148· CPF 013.***.***-90

Autor:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Autor:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

ALBERTO URSINI NASCIMENTO· OAB MG 106772· CPF 062.***.***-93

Reu:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

DELIO MOTA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MG 140148· CPF 013.***.***-90

Reu:

SERGIO MOURAO CORREA LIMA· OAB MG 64026· CPF 971.***.***-49

Reu:

CLAUDIA PERIARD PRESSATO CARNEIRO· OAB MG 52402· CPF 497.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5130835-86.2017.8.13.0024/MG AUTOR: REGINALDO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A): ALBERTO URSINI NASCIMENTO (OAB MG106772) AUTOR: MARIA DO PRADO COELHO SILVA ADVOGADO(A): ALBERTO URSINI NASCIMENTO (OAB MG106772) ATO ORDINATÓRIO Procedi, de ofício, à(ao) intimação da parte autora para que se manifeste no prazo de 15 dias, conforme requerido. (18/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de 25%Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINALDO SOARES DA SILVA

Advogados

Autor:

MONICA LARISSE ALVES ARAUJO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO MONICA LARISSE ALVES ARAUJO· OAB MT 14130· CPF 019.***.***-70

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (03/07/2025)

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