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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.035.543,40

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 1.035.543,40

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRASCNPJ

Reu

CLAUDINEI FRANCO DA SILVACPF

LOEDI DE ARAUJO GONCALVESCPF

MANOEL BASTOSCPF

MARIA VAUNES VINAGRE RODRIGUESCPF

MAURO ROGERIO MACHMILLAN DE CARVALHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB BA 011475· CPF 391.***.***-15

Autor:

FRANCISCO JOSÉ GROBA CASAL· OAB PR 124604· CPF 017.***.***-03

Autor:

GABRIELLA DE JESUS MARINHO· CPF 058.***.***-57

Autor:

RODOLFO OLIVEIRA DOURADO· CPF 054.***.***-83

Reu:

THAÍS DA SILVA TUGNE· OAB RS 095638· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/06/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

09/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (10/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

11/06/2025

Valor

R$ 1.035.543,40

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 1.035.543,40

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Reu

CLAUDINEI FRANCO DA SILVACPF

LOEDI DE ARAUJO GONCALVESCPF

MANOEL BASTOSCPF

MARIA VAUNES VINAGRE RODRIGUESCPF

MAURO ROGERIO MACHMILLAN DE CARVALHOCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOÃO GONÇALVES FRANCO FILHO· OAB SC 071975· CPF 391.***.***-15

Autor:

FRANCISCO JOSE GROBA CASAL· CPF 017.***.***-03

Autor:

GABRIELLA DE JESUS MARINHO· CPF 058.***.***-57

Autor:

RODOLFO OLIVEIRA DOURADO· CPF 054.***.***-83

Reu:

THAIS DA SILVA TUGNE· OAB RS 095638· CPF 024.***.***-54

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (10/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Transporte AquaviárioConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

16/12/2005

Distribuição

03/11/2023

Valor

R$ 7.249.465,94

Autor

METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA DA PONTE· OAB RJ 095368· CPF 045.***.***-39

Autor:

TATIANA MAGALHAES FLORENCE· OAB RJ 104798· CPF 053.***.***-18

Autor:

DANIELA ROCHA BESSONE CORREA· OAB RJ 065941· CPF 758.***.***-68

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIA (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): DANIEL FERREIRA DA PONTE (OAB RJ095368) ADVOGADO(A): TATIANA MAGALHAES FLORENCE (OAB RJ104798) ADVOGADO(A): DANIELA ROCHA BESSONE CORREA (OAB RJ065941) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Pr... (21/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte AquaviárioConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

02/02/2026

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 7.249.485,94

Autor

RENATA MARIA NOVOTNY VALLARELLICPF

RAFAEL DE MOURA RANGEL NEYCPF

ANTONIO AUGUSTO SALDANHA ALVES DE SOUZACPF

PAULO EDUARDO RAMOS DE ARAUJO PENNACPF

DANIEL FERREIRA DA PONTECPF

+ 3 outros

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA DA PONTE· OAB RJ 095368· CPF 045.***.***-39

Autor:

RAFAEL DE MOURA RANGEL NEY· OAB RJ 089979· CPF 043.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator) - pela SJD. (04/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte AquaviárioConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Reu

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL FERREIRA DA PONTE· OAB RJ 095368· CPF 045.***.***-39

Autor:

TATIANA MAGALHAES FLORENCE· OAB RJ 104798· CPF 053.***.***-18

Autor:

DANIELA ROCHA BESSONE CORREA· OAB RJ 065941· CPF 758.***.***-68

Reu:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Reenvio de Processo. Protocolo: 0027178762005402510120260202153735 (02/02/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Transporte AquaviárioConcessão / Permissão / AutorizaçãoServiços+2

Ajuizamento

22/09/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

METALNAVE S A COMERCIO E INDUSTRIACNPJ

Advogados

Reu:

DANIEL FERREIRA DA PONTE· OAB RJ 095368· CPF 045.***.***-39

Reu:

MARCELO LEVITINAS· OAB RJ 113875· CPF 078.***.***-36

Reu:

PATRICIA SOLINO DOS SANTOS· CPF 124.***.***-73

Último movimento: Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 0027178-76.2005.4.02.5101 do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, que tramitou neste Tribunal sob o número 2017/0247450-5, foi protocolado como um novo processo da classe REsp sob o número 2026/0032394-3. (02/02/2026)

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