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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

22/07/2022

Distribuição

22/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINA MOREIRA

Reu

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

Autor:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Autor:

KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA· OAB MT 25030· CPF 481.***.***-87

Autor:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA· OAB PB 23664· CPF 078.***.***-38

Reu:

KASSIA REGINA NAVES SILVA BRAGA· OAB MT 25030· CPF 481.***.***-87

Reu:

JONATAS ALVES PINHEIRO DE LIMA· OAB PB 27086· CPF 097.***.***-61

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Último movimento: Documento (15/10/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

AnônimaApelação Cível

Ajuizamento

21/06/2021

Distribuição

21/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

REGINA MOREIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/07/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

TelefoniaCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

15/01/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

REGINA MOREIRA

Reu

OS MESMOSCPF

Advogados

Autor:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Autor:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Reu:

VANESSA FERREIRA DE LIMA· OAB SC 70014· CPF 043.***.***-00

Reu:

CLAITON LUIS BORK· OAB SC 009399· CPF 632.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (14/10/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/05/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/10/2022

Distribuição

18/10/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZACPF

MARCOS KENNE BARBOSACPF

OZIEL ALVES CAVALCANTECPF

ANA CRISTINA GULELMO MUNIZCPF

FABIANA CRISTHIE PRESTES MOREIRACPF

+ 75 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Autor:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

IZABEL CELINA PESSOA BEZERRA CARDOSO· OAB RO 796· CPF 358.***.***-34

Autor:

VINICIUS VALENTIN RADUAN MIGUEL· OAB RO 4150· CPF 783.***.***-63

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (23/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art. 37, CF 1988)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

03/06/2011

Distribuição

03/06/2011

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (30/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Isonomia/Equivalência SalarialApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2013

Distribuição

14/08/2013

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (23/05/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Posse e ExercícioRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

FABIANO DE SOUSA GUTIERREZCPF

SARA LUCIA DA SILVA GOMES MANENTECPF

LANA JUSSARA COSTA FIGUEIREDOCPF

FREDSON DOS SANTOS BATISTACPF

CARLA FERNANDES BATISTA RODRIGUESCPF

+ 75 outros

Reu

GOVERNO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

GUILHERME TORTELLI FIRMO· OAB PR 59050· CPF 062.***.***-56

Autor:

MARCOS CESAR DE MESQUITA DA SILVA· OAB RO 4646· CPF 592.***.***-72

Autor:

LUCAS LANDIM DE OLIVEIRA· OAB RO 9635· CPF 009.***.***-12

Autor:

BRUNO ANDRADE DE MIRANDA· OAB RO 7680· CPF 010.***.***-30

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decorrido prazo de FABIANO DE SOUSA GUTIERREZ em 10/02/2021 23:59. (19/09/2021)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/07/2022

Distribuição

26/07/2022

Valor

R$ 36.071,07

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024 (03/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 36.071,07

Autor

REGINO APARECIDO MOREIRACPF

Reu

ALVILLE ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA - MECNPJ

LIBERTY SEGUROS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

KATIA AGUIAR MOITA· OAB RO 6317· CPF 835.***.***-20

Reu:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Reu:

MARCOS DE REZENDE ANDRADE JUNIOR· OAB SP 188846· CPF 264.***.***-02

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/07/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

18/11/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE RONDONIA

Reu

SIDNEI ROBERTO FELICIANO DA SILVACPF

SIDNEI ROBERTO FELICIANO DA SILVA

MARIA DE FATIMA BATISTA DE SOUZACPF

MARCOS KENNE BARBOSACPF

FELIX RODRIGUES DA SILVACPF

+ 76 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA· OAB RO 2311· CPF 349.***.***-68

Reu:

EDSON ANTONIO SOUSA PINTO· OAB RO 4643· CPF 879.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE RONDÔNIA em 22/03/2022 23:59. (28/04/2022)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

Adicional de PericulosidadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO ENRIQUE SANTOS PEREIRACPF

REGINO APARECIDO MOREIRACPF

MARCIO PAULO STEINCPF

AGUISSON YOKISHIRO DOI

BRUNO GUSTAVO JANOCA OLIVEIRA DA SILVA

+ 5 outros

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RONDONIACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/01/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINO APARECIDO MOREIRACPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

JORGE AVELINO LIMA DO AMARAL· OAB RO 10555· CPF 512.***.***-87

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

JORGE AVELINO LIMA DO AMARAL· OAB RO 10555· CPF 512.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Definitivo (08/09/2025)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

01/06/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

REGINO APARECIDO MOREIRACPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

JORGE AVELINO LIMA DO AMARAL· OAB RO 10555· CPF 512.***.***-87

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

JORGE AVELINO LIMA DO AMARAL· OAB RO 10555· CPF 512.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2024)

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