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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/10/2011

Distribuição

22/10/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Conclusos para despacho (25/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

PENINSULAR COMERCIAL DE BEBIDAS LTDACNPJ

RAYMUNDO ANTONIO BARREIRA DA MOTTACPF

Reu

REGIONAL DE BEBIDAS LTDACNPJ

ERALDO DUQUE PINTOCPF

DILEUZA DE SOUZA PINTOCPF

Advogados

Autor:

MARCELO AZEVEDO PALMA· OAB BA 14207· CPF 238.***.***-49

Autor:

CAMILLI QUEIROZ DA SILVA· OAB BA 28277· CPF 021.***.***-00

Reu:

JAIR DUQUE PINTO· OAB BA 3971· CPF 189.***.***-00

Reu:

HELDER AMARAL DE ARAUJO SILVA· OAB BA 50205· CPF 021.***.***-23

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/03/2026 (20/03/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/06/2002

Distribuição

27/06/2002

Valor

R$ 537.133,98

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ERALDO DUQUE PINTOCPF

MARIO ALMEIDA FILHOCPF

REGIONAL DE BEBIDAS LTDACNPJ

RAYMUNDO ANTONIO BARREIRA DA MOTTACPF

Advogados

Reu:

NEWTON DOS SANTOS CUNHA JUNIOR· OAB BA 14784· CPF 501.***.***-82

Último movimento: Juntada de e-mail (19/02/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauHomologação da Transação Extrajudicial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/09/2021

Distribuição

22/09/2021

Valor

R$ 49.896,36

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

Reu

THIAGO AUGUSTO STOCLOSKACPF

ROTA DA BEBIDA DISTRIBUIDORA DE BEBIDASCNPJ

Advogados

Autor:

SIRLEI MARIA RAMA VIEIRA SILVEIRA· OAB RS 22306· CPF 222.***.***-49

Último movimento: DEFERIDO O PEDIDO (30/04/2026)

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