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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 27.074,47

Autor

MARIA GONCALVES DA SILVACPF

SERGIO GONCALVES DE LIRACPF

ALESSANDRO GONCALVES LIRACPF

Reu

IRENE LEMOS LEITE SILVA (ESPOLIO)

LUIZ SILVA (ESPOLIO)

EDUARDO BORGES DA SILVA SOBRINHOCPF

Advogados

Autor:

DINIZ APARECIDO PILLA DE ABREU· OAB SP 179829· CPF 691.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

R$ 9.867,50

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Reu

MARCOS REUS DOS SANTOSCPF

SEBASTIAO VALMIR DOS SANTOSCPF

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI / RSCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA FERRAZ RODRIGUES PEGORARO· CPF 909.***.***-68

Autor:

LARA GUIMARAES TREIN· CPF 023.***.***-74

Autor:

CINTIA FOSTER DE ALMEIDA· CPF 928.***.***-49

Autor:

SANDRO DE SOUZA FERREIRA· CPF 642.***.***-87

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO· OAB RS 103281· CPF 513.***.***-49

Reu:

PAULO FERNANDO MENTZ· OAB RS 007014· CPF 026.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (01/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

PoluiçãoDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 9.867,50

Autor

MARCOS REUS DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245706148 (Custas Finais ou Complementares) (05/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2015

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 30.580,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE SOCIOLOGIA E PESQUISA LTDA - MECNPJ

Reu

JOAO ALBERTO MACHADO CARDOSOCPF

ELEICAO 2012 COMITE FINANCEIRO RS PARA PREFEITO PMDB TORRESCNPJ

Advogados

Autor:

REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO· OAB RS 103281· CPF 513.***.***-49

Autor:

FABIANO FINGSTAG RIBEIRO· OAB RS 083022· CPF 981.***.***-04

Reu:

LUCIANO REUTER· OAB RS 037091· CPF 670.***.***-68

Reu:

RODRIGO NOSCHANG· CPF 991.***.***-63

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 15/05/2026 - Refer. ao Evento: 108 (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo de Instrumento

Ajuizamento

06/11/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 25.199,18

Autor

NOELI TERESINHA ADAMATTICPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Outros

REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO· OAB RS 103281· CPF 513.***.***-49

FELIPE CRAVO SOUZA· OAB RS 056343· CPF 031.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (10/04/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 34.549,66

Autor

MAISA ANDRIELLY DA SILVA DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO· OAB RS 103281· CPF 513.***.***-49

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB RS 110803· CPF 568.***.***-68

Outros

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES· OAB PR 019937· CPF 991.***.***-53

LUCIANE SILVA FERNANDES· OAB RS 084319· CPF 432.***.***-49

VAGNER DA SILVA BITTENCOURT· OAB RS 111164· CPF 032.***.***-04

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257077172 (Custas Finais ou Complementares) (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 34.549,66

Autor

MAISA ANDRIELLY DA SILVA DE AZEVEDOCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 257077172 (Custas Finais ou Complementares) (09/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

22/09/2014

Distribuição

11/11/2020

Valor

R$ 7.250,00

Autor

UTILITY SERVICE LTDA - MECNPJ

Reu

LUIZ ANTONIO NUNES RODRIGUESCPF

L.M. RODRIGUES - MECNPJ

Outros

REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO· OAB RS 103281· CPF 513.***.***-49

NILSA INÊS TEIXEIRA VAZ· OAB RS 058276

DANIEL FLORES SACCOL· OAB RS 087044· CPF 002.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 7.250,00

Autor

UTILITY SERVICE LTDA - MECNPJ

Reu

L.M. RODRIGUES - MECNPJ

LUIZ ANTONIO NUNES RODRIGUESCPF

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SBC2CIV1 (18/06/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/01/2024

Distribuição

19/01/2024

Valor

R$ 297.665,51

Autor

NOELI TERESINHA ADAMATTICPF

Reu

COOPERATIVA DE CREDITO UNICRED REGIAO DOS VALES LTDA.- UNICRED REGIAO DOS VALESCNPJ

Advogados

Autor:

REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO· OAB RS 103281· CPF 513.***.***-49

Reu:

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

Reu:

TADEU CERBARO· OAB RS 038459· CPF 414.***.***-04

Reu:

DIOGO BERTOLINI· OAB RS 067747· CPF 821.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

17/04/2024

Valor

R$ 25.039,98

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RSCNPJ

Reu

CLECI WEBERS MARTINICPF

DELCIO MARTINICPF

DELCIO MARTINICNPJ

Outros

ELÓI CONTINI· OAB RS 035912· CPF 344.***.***-34

VAGNER DA SILVA BITTENCOURT· OAB RS 111164· CPF 032.***.***-04

REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO· OAB RS 103281· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/04/2024

Distribuição

13/04/2024

Valor

R$ 12.880,00

Autor

DANIEL SILVEIRA DA TRINDADECPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO· OAB RS 103281· CPF 513.***.***-49

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

SINEY NUNES VIEIRA· OAB RS 045051· CPF 342.***.***-72

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26 (26/09/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 66.314,66

Autor

CLERIA TERESINHA DA ROSA VARELLACPF

Reu

REGIS AFONSO SEVERINO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO· OAB RS 103281· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva (07/11/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

MandatoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

16/07/2024

Valor

R$ 66.314,66

Autor

CLERIA TERESINHA DA ROSA VARELLACPF

Reu

REGIS AFONSO SEVERINO MACHADOCPF

Advogados

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

REGIS AFONSO SEVERINO MACHADO· OAB RS 103281· CPF 513.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - SPS2CIV1 (06/11/2024)

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