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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

R$ 34.208,40

Autor

LUIZ REGIS GOULART

Reu

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB RN 18702· CPF 014.***.***-23

Autor:

LUIZ REGIS GOULART· OAB RS 121796· CPF 289.***.***-59

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Último movimento: Juntada de certidão - ausência de pagamento de custas judiciais (10/03/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 34.208,40

Autor

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

LUIZ REGIS GOULARTCPF

Último movimento: Recebidos os autos (20/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoJECumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/04/2022

Distribuição

22/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Reu

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

THIAGO CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB RN 18702· CPF 014.***.***-23

Autor:

LUIZ REGIS GOULART· OAB RS 121796· CPF 289.***.***-59

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

LUIZ REGIS GOULART· OAB RS 121796· CPF 289.***.***-59

Último movimento: Documento (Certidão) (10/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adimplemento e ExtinçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LIFTCRED SECURITIZADORA DE CREDITOS FINANCEIROS S.A.

Reu

PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

THIAGO CAVALCANTE OLIVEIRA· OAB RN 18702· CPF 014.***.***-23

Autor:

LUIZ REGIS GOULART· OAB RS 121796· CPF 289.***.***-59

Autor:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

CASSIO MAGALHAES MEDEIROS· OAB RS 60702· CPF 971.***.***-20

Reu:

LUIZ REGIS GOULART· OAB RS 121796· CPF 289.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO autora: LUIZ REGIS GOULART Parte ré: PORTOCRED SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO DECISÃO Observo que certidão do Id 172564644 foi gerada automaticamente pelo sistema PJE. Considerando que as custas incidentes no caso já foram adimplidas (Id 90162447) seu teor deve ser desconsiderado. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NATAL Processo nº: 0808316-91.2022.8.20.5004 Parte In... (19/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 9.890,00

Autor

J.S.WERPP MOVEIS LTDACNPJ

Reu

RENATO BECKERCNPJ

Advogados

Autor:

VILSON DA ROSA· OAB RS 102748· CPF 507.***.***-82

Autor:

FABIANO DE ABREU FAES· OAB RS 079337· CPF 014.***.***-60

Autor:

DANUZAH DORE CABRAL DE ANDRADE CORREIA· CPF 008.***.***-81

Autor:

NATÁLIA DA SILVA KERSCHNER· OAB RS 135173· CPF 039.***.***-52

Autor:

LORENA ALYSSON SOARES COSTA DA SILVA DIAS· CPF 048.***.***-35

Reu:

LUIZ REGIS GOULART· OAB RS 121796· CPF 289.***.***-59

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 07/05/2026 - Refer. aos Eventos: 130, 131 (07/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

21/09/2023

Valor

R$ 9.890,00

Autor

J.S.WERPP MOVEIS LTDACNPJ

Reu

RENATO BECKERCNPJ

Advogados

Autor:

FABIANO DE ABREU FAES· OAB RS 079337· CPF 014.***.***-60

Autor:

VILSON DA ROSA· OAB RS 102748· CPF 507.***.***-82

Autor:

NATÁLIA DA SILVA KERSCHNER· OAB RS 135173· CPF 039.***.***-52

Reu:

LUIZ REGIS GOULART· OAB RS 121796· CPF 289.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - GDO1CIV1 (04/06/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/08/2016

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 809.553,87

Autor

LUIZ REGIS GOULARTCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

CAIXA SEGURADORA ESPECIALIZADA EM SAUDE S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MORASSUTTI· OAB RS 069368· CPF 438.***.***-49

Reu:

CONRADO DE FIGUEIREDO NEVES BORBA· CPF 023.***.***-51

Reu:

ALEXANDRE BANDEIRA SILVERIO· CPF 769.***.***-91

Reu:

JULIO CESAR LOPES· OAB SC 032316· CPF 932.***.***-20

Reu:

FERNAO COSTA· CPF 691.***.***-49

Reu:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

15/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 809.553,87

Autor

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Reu

LUIZ REGIS GOULARTCPF

Advogados

Autor:

CARLA PINTO DA COSTA· OAB RS 061655· CPF 992.***.***-20

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB SC 030741· CPF 346.***.***-72

Autor:

MARCO AURELIO MELLO MOREIRA· OAB RS 035572· CPF 631.***.***-15

Reu:

RICARDO MORASSUTTI· OAB RS 069368· CPF 438.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (06/12/2024)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

02/03/2020

Distribuição

09/12/2024

Valor

R$ 809.553,87

Autor

LUIZ REGIS GOULARTCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCNPJ

CAIXA SEGURADORA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO MORASSUTTI· OAB RS 069368· CPF 438.***.***-49

Reu:

CLARISSA PIRES DA COSTA· CPF 977.***.***-20

Reu:

VOLNIR CARDOSO ARAGAO· CPF 458.***.***-68

Reu:

CLAUDIO GEHRKE BRANDAO· CPF 470.***.***-00

Reu:

KARINE VOLPATO GALVANI· CPF 924.***.***-72

Reu:

EBERALDO LEO CESTARI JUNIOR· CPF 511.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão - Levantamento realizado em conta judicial em 31/07/2025 Ag./Op./Conta: 3931/005/86411185-2 (01/08/2025)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/12/2020

Distribuição

24/03/2021

Valor

R$ 790.784,90

Autor

BOTICARIO PRODUTOS DE BELEZA LTDACPF

CALAMO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZACPF

Reu

INDRA COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDACNPJ

RENATA KOCH CASADEI GOULART MECNPJ

PAULO REGIS GOULART MECNPJ

SOLANGE GONCALVIS STIVAL MECNPJ

GABAN COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDACNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO HAUER DE OLIVEIRA· OAB PR 21295· CPF 709.***.***-15

Autor:

MARCELO PIAZZETTA ANTUNES· OAB PR 54308· CPF 043.***.***-95

Reu:

MARIA APARECIDA GONCALVIS STIVAL ICHIURA· OAB SP 282658· CPF 107.***.***-28

Último movimento: DECORRIDO PRAZO DE BOTICÁRIO PRODUTOS DE BELEZA LTDA (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/10/2019

Distribuição

21/11/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PAULO REGIS GOULARTCPF

Reu

INDRA COMERCIO DE PERFUMES E COSMETICOS LTDA.CNPJ

BRUNA KOCH CASADEI GOULARTCPF

JOSE FRANCISCO GOULARTCPF

Outros

MARIA APARECIDA GONÇALVIS STIVAL ICHIURA· OAB SP 282658· CPF 107.***.***-28

MONICA DE OLIVEIRA CARVALHO PEREIRA· OAB SP 281889

JOSE LUIZ GREGORIO· OAB SP 229971· CPF 132.***.***-03

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/02/2026)

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