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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

10/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

CNH - Carteira Nacional de HabilitaçãoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

09/02/2017

Distribuição

21/07/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Confirmada (27/07/2025)

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—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2010

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 2.652.660,86

Autor

JUNTO SEGUROS S.A.CNPJ

Reu

ALFIMAR ROSSI CASETTACPF

ENY DAS GRACAS CASETTACPF

TRA TORRES DE RESFRIAMENTO DE AGUA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO JOSE POSSAMAI· OAB PR 21631· CPF 835.***.***-20

Autor:

GLADIMIR ADRIANI POLETTO· OAB PR 21208· CPF 632.***.***-20

Reu:

REGIS EDUARDO RENNER· CPF 420.***.***-00

Reu:

FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO· CPF 017.***.***-95

Reu:

CARLOS AUGUSTO SILVA MOREIRA LIMA· OAB RJ 180624· CPF 107.***.***-07

Outros

SAMYLLA DE OLIVEIRA JULIÃO· OAB RJ 162994· CPF 111.***.***-07

Último movimento: ATO ORDINATÓRIO PRATICADO (29/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 436.471,55

Autor

SHEILA APARECIDO FIRINO PEREIRACPF

Reu

MARIA LUCIENE DE BARROS FUSTERCPF

JOSE GUIRADO FUSTERCPF

JOSEFA VIEIRA DE BARROSCPF

Advogados

Autor:

REGIS EDUARDO RENNER· OAB SP 139508· CPF 420.***.***-00

Autor:

FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 321899· CPF 017.***.***-95

Reu:

MÁRCIA REGINA BULL· OAB SP 51798· CPF 914.***.***-91

Reu:

ANA PAULA MARTINS PENACHIO TAVEIRA· OAB SP 129696· CPF 145.***.***-45

Último movimento: Conclusos para julgamento (13/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Violação dos Princípios AdministrativosImprobidade AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

30/03/2017

Valor

R$ 100.000,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MUNICíPIO DE CARAPICUíBACNPJ

Reu

SALOMAO TAXI AEREO LTDACNPJ

JOSE SALVADOR DA SILVACPF

CARLOS ROBERTO MENDES PEIXOTOCPF

NERO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

LEONARDO ZALCMANCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

SIMONE SINOPOLI· OAB SP 166622· CPF 246.***.***-92

Reu:

SHILMA MACHADO DA SILVA· OAB SP 216332· CPF 104.***.***-08

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Reu:

PEDRO HENRIQUE MAZZARO LOPES· OAB SP 357681· CPF 368.***.***-19

Reu:

BRUNO CESAR DE CAIRES· OAB SP 357579· CPF 395.***.***-17

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GIVALDO VELOSO DOS SANTOSCPF

ROSIENE BISPO DOS SANTOSCPF

Reu

MARIA GENILDA MARTINS DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 321899· CPF 017.***.***-95

Autor:

REGIS EDUARDO RENNER· OAB SP 139508· CPF 420.***.***-00

Reu:

JOSE MARIA GUIMARAES· OAB SP 121412· CPF 266.***.***-53

Último movimento: Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo S1242 (24/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de SociedadesAgravo de Instrumento

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (prevenção; sucessão) (28/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 45.662,51

Autor

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO RIVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Reu:

FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 321899· CPF 017.***.***-95

Reu:

REGIS EDUARDO RENNER· OAB SP 139508· CPF 420.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (30/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

27/10/2022

Valor

R$ 45.662,51

Autor

BANCO J SAFRA S/ACNPJ

Reu

MARCOS ROBERTO RIVACPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ LUÍS FEDELI· OAB SP 193114· CPF 260.***.***-01

Reu:

FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 321899· CPF 017.***.***-95

Reu:

REGIS EDUARDO RENNER· OAB SP 139508· CPF 420.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (27/04/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Atos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIãOCNPJ

Reu

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO JARDIM DA GLORIACNPJ

Advogados

Reu:

REGIS EDUARDO RENNER· OAB SP 139508· CPF 420.***.***-00

Reu:

FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 321899· CPF 017.***.***-95

Último movimento: Transitado em Julgado em 17/08/2022 (17/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ApreensãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

19/11/2021

Distribuição

19/11/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO JARDIM DA GLORIA

Advogados

Reu:

FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 321899· CPF 017.***.***-95

Reu:

REGIS EDUARDO RENNER· OAB SP 139508· CPF 420.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (17/08/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

27/05/2020

Distribuição

27/05/2020

Valor

R$ 33.698,41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/08/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

10/03/2022

Distribuição

10/03/2022

Valor

R$ 33.698,41

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

NR SERVICOS TOPOGRAFICOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDA DUARTE DE OLIVEIRA RIBEIRO· OAB SP 321899· CPF 017.***.***-95

Reu:

REGIS EDUARDO RENNER· OAB SP 139508· CPF 420.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (07/03/2023)

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